Oi!
Vou fazer minha monografia de pós-graduação de Direito e Processo Civil, e gostaria de saber que livros, artigos, sites, frases etc que me ajudarão a sustentar a inconstitucionalidade da "união homoafetiva".
Desde já, agradeço!
Desde já, boa sorte e sucesso. Mantenha-nos informado sobre o andamento de seu trabalho e, principalmente, sobre as reações de colegas e professores diante dela.
Encontrei um artigo no sítio do MP-RS: Inconstitucionalidade da União Estável Homoafetiva -
http://www.mp.rs.gov.br/atuacaomp/not_artigos/id15000.htmTeve um T.O. que o Olavo comentou a impossibilidade de existência de casal gay, dai a impossibilidade de o mesmo ter direitos, já que, segue olavo, o que não existe não tem como possuir direitos. Só que, infelizmente, eu não lembro qual a data do programa. Mas é até recente, não deve ter mais que um mês, presumo.
[url]/Main#Community?cmm=53421602[/url]
a nossa constituição considera casamento uma relação entre homem e mulher.
nao existe na nossas leis nada sobre "casamentos" gays
La Familia segun el derecho natural y cristiano, de Isidro Goma, à venda na EStante Virtual -
http://www.estantevirtual.com.br/obrasraras/Isidro-D…l-y-29868608
Um meio interessante é você buscar, inicialmente, a posição favoráveis a esta posição, e desconstruí-la.
Pelas referências bibliográficas você pode ir burilando a busca.
Tenho uma professora comuno-petista que toda santa aula lamenta o fato de o MP do RS ser conservador! Pelo menos o MP costuma salvar um pouco a coisa aqui, seja sobre casamento gay, seja em questões bioéticas.
questão complicada, embora a família seja a base da sociedade e a constituição cite apenas o casamento heterossexual enbtendo que uma lei ordinária possa criar a união homoafetiva.
agora, os juízes a criarem passando por cima da lei aí é inconstitucional, como nenhuma lei cria tal união ela não é válida.
Que a não existência do casamento gay e da união civil gay não são inconstitucionais é obvio, primeiro por não se tratar de igualdade entre pessoas, casamento é uma coisa, o Estado reconhecer a união gay é outra.
E segundo porque um artigo originário apenas cita o casamento heterossexual ao tratar da questão de se facilitar o casamento, criando uma distinção, e ainda o põe como conseqüência do fato de a família ser a base da sociedade.
Estes argumentos estão nos textos acima que foram passados, e isto deixa contrariados alguns extremistas, dizer isto me causou inúmeros problemas na comunidade direito constitucional, entretanto a constiuição apenas permite que se distinga o casamento da união gay, não o obriga, ao menos que se alegue que isto vai contra o fato de a família ser a base da sociedade, o que é uma argumentação bastante difícil.
Comece não usando o termo "homoafetivo". O contrário de heterossexual é homossexual. O termo "homoafetivo" nada mais é do que um estratagema linguístico, o mais eficiente meio de disseminar uma ideologia sem precisar confrontar a adversária no plano racional.