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Devemos forçar os piratas somalis a andarem pela p

Iniciado por gbschmitt em 20/05/2010 · 4 mensagens

gbschmitt#1
prancha?

Piratas atacaram um navio mercante na madrugada do dia 5 de maio. A tripulação trancou-se na sala dos motores com um estoque de comida e água. Um destróier da marinha veio ao seu resgate e exigiu que os piratas entregassem o navio. Quando eles se recusaram, o destróier atacou com tiros e disparos de canhões. Após um breve tiroteio, os piratas se renderam.

Se essa fosse uma história de livro infantil –do tipo que tem um crânio e ossos cruzados na capa e um mapa do tesouro dentro- os piratas então teriam que andar pela prancha. Mas não era uma história de criança. Isso aconteceu no dia 5 de maio de 2010. O navio mercante não era uma escuna, e sim um petroleiro russo, levando 86.000 toneladas de petróleo no valor de US$ 52 milhões (em torno de R$ 100 milhões). Os piratas não eram criaturas divertidas com cutelos, mas somalis liderados por profissionais que sabiam quanto valia a carga.

Quanto ao destróier russo, não estava operando de acordo com um código de honra do século 18, e sim sob a lei internacional, tal como ela é. Teoricamente, o capitão deveria entregar os detidos e as evidências à polícia regional. Sem querer se envolver nas batalhas legais, contudo, ele decidiu “soltar” os piratas. E assim eles foram “liberados” em um minúsculo bote inflável, sem equipamento de navegação, a 560 km da costa do Iêmen. O bote, desde então, desapareceu. No século 21, é assim que os piratas andam pela prancha.

De fato, o destróier russo não foi o primeiro a encontrar esta solução. No último final de semana, o comandante da força naval europeia que coordena as operações militares na região da costa somali admitiu que houve “incidentes similares”, envolvendo navios holandeses e dinamarqueses, mas recusou-se a elaborar. Ele também observou que, dos 400 piratas capturados nos últimos três meses, somente 40 foram julgados. O resto foi liberado. Ou “liberado”.
gbschmitt#2
Por quê? É difícil condenar os piratas porque é difícil coletar evidências no mar, porque os capitães dos navios têm outras prioridades e porque os tribunais mais próximos estão no Quênia e nas Ilhas Seychelles, lotados de casos de pirataria. Os piratas também estão sendo liberados porque estão descobrindo as brechas no sistema legal internacional: no mês passado, piratas capturados pela marinha alemã processaram o governo alemão alegando que não podiam ter um julgamento justo em Mombaça, Quênia. Já os somalis que chegam à Alemanha –ou Holanda ou Reino Unido- estão rapidamente aprendendo que podem pedir asilo político.

Piratas capturados também podem ser levados aos EUA, é claro, mas isso custa caro, leva tempo e, em certo nível, é absurdo. Onze somalis foram condenados em Norfolk, Virgínia, no mês passado –nenhum falava inglês, sabia ler ou escrever, nem conhecia a data do seu nascimento. Quando lhes perguntaram o que preferiam comer, pediram carne de camelo ou búfalo. Como podem ser julgados por um júri de pares, como exige a lei americana?

De fato, os piratas somalis capturados apresentam ao mundo ocidental uma tempestade de complicações jurídicas: como disse a acadêmica de direito Ruth Wedgwood, eles nos deixam com “uma confusão pós-moderna sobre a lei de conflito armado, direitos humanos, visões solipsistas de jurisdição criminal e, acima de tudo, uma falta impressionante de senso comum”. É simplesmente ilógico tratá-los como criminosos domésticos ou tentar julgá-los em cortes nacionais: eles devem ser considerados como uma categoria especial do terrorismo internacional, não como criminosos domésticos. Por outro lado, não há tribunais ou prisões internacionais equipadas para lidar com eles: no mês passado, o Conselho de Segurança da ONU pediu que o secretário-geral estudasse a possibilidade de criá-los, mas, evidentemente, um sistema da ONU levará meses ou anos para ser realizado.
gbschmitt#3
Enquanto isso não acontece, as opções são poucas. Podemos levar os piratas somalis mais a sério como ameaça militar e terrorista, ir atrás daqueles que os financiam no Golfo e na África Oriental e sistematicamente atacar os “navios-mãe” dos quais eles lançam barcos piratas menores. Podemos também aumentar a coordenação internacional das forças navais na região: a marinha russa ajuda os petroleiros russos e a marinha norte-americana ajuda os navios norte-americanos, mas há muitos navios comerciais e marinheiros na região sem marinhas –a Grécia vem a mente. Há poucos meses, um petroleiro com bandeira grega foi resgatado por US$ 7 milhões. Esse tipo de dinheiro compra muitos novos Kalashnikovs em torno do Golfo do Áden.

Até que nós, junto com os russos, chineses, europeus e outros, possamos alcançar algum acordo sobre como vamos chamá-los e como vamos tratá-los, cada pirata capturado –como cada terrorista capturado- invariavelmente será lidado de uma forma ad hoc. Deixá-los boiando em um bote de borracha talvez não seja a melhor solução, mas é a única que temos.

fonte: http://pbrasil.wordpress.com/2010/05/19/devemos-forc…ela-prancha/
leonardo_2#4
Piratas somalis matam os 4 norte-americanos sequestrados

A Marinha dos Estados Unidos anunciou que os quatro norte-americanos que estavam sequestrados por piratas, na costa da Somália, já foram mortos, avança a CNN.

Os assassinatos tiveram lugar numa altura em que decorriam negociações entre as partes, no sentido de libertar os dois casais; após ouvirem disparos no veleiro em causa, de madrugada, as autoridades confirmaram a morte das quatro pessoas.

Os reféns, dois homens e duas mulheres, estavam sequestrados há cerca de quatro dias após seguirem uma rota diferente na regata onde participavam, com início na Índia. Na operação, dois piratas acabaram mortos e 13 foram capturados.

Diário Digital / Lusa

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=10&id_news=495749

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