Pais poderão ser punidos se fizerem uso de correção física nos filhos
Julio Severo
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Pais e mães ficarão proibidos de beliscar, puxar a orelha ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em seus filhos se a sociedade calar-se e não reagir diante de mais uma agressão estatal contra as famílias. Em comemoração ao aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assinando hoje (14 de julho de 2010) um projeto de lei que proíbe pais e mães de aplicarem castigo físico para corrigir a rebelião e o mau comportamento dos filhos. Tal castigo será tratado como “agressão física”, invertendo os papéis e colocando os pais sob a ameaça de castigo estatal.
O festejado projeto do governo Lula é um mistério, que poderá ser aprovado de forma igualmente “misteriosa” no Congresso.
Pais que disciplinam já têm sido intimados a comparecer aos Conselhos Tutelares, onde os filhos são orientados, na presença dos pais, a delatar castigos físicos. Agora a ameaça de os pais serem punidos pelo Estado é muito maior, pois toda vez que os filhos se sentirem prejudicados nos novos e elegantes “direitos” e “liberdades” concedidos eles sabem que o governo está com eles.
O projeto de Lula coloca pais e mães debaixo do espectro de um temível Estado policial ao exigir que toda criança seja educada sem nenhum uso de castigos corporais, que são rotulados como “tratamento cruel e degradante”. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas deixando uma lacuna com relação à sua interpretação. O presente projeto “preenche” essa lacuna.
Julio Severo
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Pais e mães ficarão proibidos de beliscar, puxar a orelha ou mesmo dar “palmadas pedagógicas” em seus filhos se a sociedade calar-se e não reagir diante de mais uma agressão estatal contra as famílias. Em comemoração ao aniversário de 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assinando hoje (14 de julho de 2010) um projeto de lei que proíbe pais e mães de aplicarem castigo físico para corrigir a rebelião e o mau comportamento dos filhos. Tal castigo será tratado como “agressão física”, invertendo os papéis e colocando os pais sob a ameaça de castigo estatal.
O festejado projeto do governo Lula é um mistério, que poderá ser aprovado de forma igualmente “misteriosa” no Congresso.
Pais que disciplinam já têm sido intimados a comparecer aos Conselhos Tutelares, onde os filhos são orientados, na presença dos pais, a delatar castigos físicos. Agora a ameaça de os pais serem punidos pelo Estado é muito maior, pois toda vez que os filhos se sentirem prejudicados nos novos e elegantes “direitos” e “liberdades” concedidos eles sabem que o governo está com eles.
O projeto de Lula coloca pais e mães debaixo do espectro de um temível Estado policial ao exigir que toda criança seja educada sem nenhum uso de castigos corporais, que são rotulados como “tratamento cruel e degradante”. Atualmente, a Lei 8.069, que institui o ECA, condena maus-tratos contra a criança e o adolescente, mas deixando uma lacuna com relação à sua interpretação. O presente projeto “preenche” essa lacuna.