Crio este tópico com um fragmento de um rascunho de um e-mail:
Um dos grande pontos de superioridade da civilização ocidental é a prevalência dos Direitos Humanos, um marco contra o totalitarismo. Impor ao Estado limitações quanto ao Jus Puniendi, quando se trata do corpo do prisioneiro, é o grande trunfo das democracias. As democracias protegem os direitos tanto dos homens de bem como os direitos cabíveis aos criminosos, mesmo porque uma marca da Democracia é a presunção da Inocência. Olavo de Carvalho inclusive trata rapidamente disso no artigo “Justiça Social e Injustiça Pessoal”, quando considera que o esculacho geral que criminosos e homens de bem sofrem sob ditaduras não é bom.
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Todavia, a atual onda de criminalidade expôs, na população uma vontade e um sentimento de “olho por olho” contra os criminosos. E é claro que muitos agentes do Estado aderem ou aderirão a este discurso.
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1. É possível deter a atual onda de criminalidade utilizando majoritariamente os meios legais e constitucionais?
2. Caso não seja, é possível “sujar as mãos” mas, ao mesmo tempo, não “sujar a alma”? Ou seja, é possível que o Estado combata com meios violentos os grupos criminosos sem impor a toda a população um “esculacho geral e permanente” ?
3. Ainda na hipótese anterior, como dosar uma violência estatal, para que não vire um esculacho geral?
4. Ainda na Hipótese, como almejar virar um Estado Democrático de direito fora da Constituição?
Um dos grande pontos de superioridade da civilização ocidental é a prevalência dos Direitos Humanos, um marco contra o totalitarismo. Impor ao Estado limitações quanto ao Jus Puniendi, quando se trata do corpo do prisioneiro, é o grande trunfo das democracias. As democracias protegem os direitos tanto dos homens de bem como os direitos cabíveis aos criminosos, mesmo porque uma marca da Democracia é a presunção da Inocência. Olavo de Carvalho inclusive trata rapidamente disso no artigo “Justiça Social e Injustiça Pessoal”, quando considera que o esculacho geral que criminosos e homens de bem sofrem sob ditaduras não é bom.
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Todavia, a atual onda de criminalidade expôs, na população uma vontade e um sentimento de “olho por olho” contra os criminosos. E é claro que muitos agentes do Estado aderem ou aderirão a este discurso.
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1. É possível deter a atual onda de criminalidade utilizando majoritariamente os meios legais e constitucionais?
2. Caso não seja, é possível “sujar as mãos” mas, ao mesmo tempo, não “sujar a alma”? Ou seja, é possível que o Estado combata com meios violentos os grupos criminosos sem impor a toda a população um “esculacho geral e permanente” ?
3. Ainda na hipótese anterior, como dosar uma violência estatal, para que não vire um esculacho geral?
4. Ainda na Hipótese, como almejar virar um Estado Democrático de direito fora da Constituição?