Ação é motivada por quebra de sigilo fiscal e pede cassação do registro de candidatura.
A coligação “O Brasil pode mais”, do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, protocolou nesta quarta-feira (1º) no Tribunal Superior Eleitoral ação contra a adversária do PT, Dilma Rousseff, por causa da quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge e de outras pessoas ligadas à legenda, inclusive a filha do candidato tucano, Verônica Serra
(...)"
2) Suponhamos que aconteça: o TSE dá ganho de causa ao Serra e elimina o PT da disputa presidencial. Serra ganha por W.O., mas não leva, porque a vitória não terá sido legitimada -- em poucos meses terá sido derrubado por causa de uma Elba ou por motivo mais chinfrim.
O que esse pessoal do PSDB tem na cabeça? Matéria escura?
Se houve falsificação ou não, é trabalho da polícia. Não vamos ficar dando explicações ao que não nos cabe. Não temos nada a ver com essa história de falsificação nem de vazamento. Quero que o candidato Serra e a oposição provem o que estão dizendo, que temos relação com isso
Outra coisa que pode gerar um problema para a candidatura da Dilma são as 6/7 multas no TSE que ela e o Lula tomaram CADA UM. Veja como Serra não usa isso jamais em horário eleitoral para mostrar que a campanha dela começou a muito tempo atrás..
Se aquele dossiê contra o Alckmin de 2006 mal tirou uns pontinhos do Lula, essas quebras de sigilo tendem a ter um efeito menor ainda. Uma das piores coisas que aconteceu durante o governo do PT é que o povo passou a banalizar esse tipo de irregularidade. Ninguém liga para isso. Como eu já disse aqui, se o Serra quisesse abalar a campanha da Dilma, teria que falar do passado terrorista, dos crimes, da ligação com o narcotráfico, da defesa do aborto. Isso sim seria reprovado pelo povo. O resto soa como blá, blá, blá.
Artigos, parágrafos e incisos da Constituição que tratam da liberdade, da privacidade, do direito à informação e da comunicação social:
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
Art.5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
(...)
X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação
(...)"
Portanto, Leonardo® o PSDB recorreu LEGAL E LEGITIMAMENTE ao Poder Judiciário para poder TENTAR se defender dos repetidos ataques que o PT vem fazendo não só à oposição, mas à própria Carta Magna.
Todos nós já sabemos que este modus operandi do PT é fato corriqueiro, desde que Lulla e sua gangue de bandidos, comunistas e ex-terroristas alojaram-se3 na máquina pública.
Não é de hoje que o partido de Dilma usa artifícios inapelavelmente ilegais (inconstitucionais) com fins de fazer dossiês, chanatgens e achaques.
De cabeça, eu posso citar os casos de: Francenildo, Dna. Ruth Cardoso, FHC, diversos empresários, políticos de oposição...provavelmente até o NOSSO.
Portanto, Leonardo® , eu recomendo que você abra o olho, enquanto é tempo.
"Acho que o assunto do tópico e dos posts que falamos até agora se referiam ao caso da quebra do sigilo fiscal. Aí voce ja fala de outras coisas. Sobre a quebra de sigilo, precisamos de PROVAS!"
RESPOSTA: SE o cerne dessa discussão dissesse respeito a apenas UM fato isolado - a quebra do sigilo fiscal da filha de José Serra - eu até poderia concordar com você.
No entanto, o que está em discussão é a aviltmento do artigo 5 da Constituição Federal que vem ocorrendo sistematicamente, desde que o PT assumiu o poder.
Note que o o artigo 5 que citei não fala apenas em proteger o sigilo fiscal do cidadão, mas da inviolabilidade da intimidade e da vida privada.
Vivemos no país onde os grampos legais e ilegais somam perto de 500 000 linhas telefônicas. Detalhe: 90% desses grampos são ilegais porque realizados sem autorização da Justiça - como no caso do grampo ao líder do DEM Demóstenes Torres e do presidente do STF Gilmar Mendes. Servem para o achaque, a chantagem e outras putarias.
Mais ainda: dizer que a coligação PSDB/DEM "se precipitou" ou que foi "bola fora" é algo de que eu discordo totalmente, uma vez que agiram COMPLETAMENTE DENTRO DA LEI, ao entrarem com o pedido de impugnação.
Caso o pedido fosse julgado procedente, aí sim poderíamos discutir sobre a legalidade ou legitimidade da decisão do TSE. No entanto, a coligação de oposição, repito, agiu totalmente dentro da lei, e esta ação foi, portanto, totalmente legítima - e já está servindo, afinal, para alguma coisa, uma vez que não se fala em outro assunto.
Aliás, o argumento que você está usando ingenuamente é o mesmo usado hipocritamente por Dilma e as lideranças do PT: "querem ganhar no tapetão " etc, como se recorrer à Justiça fosse algo deplorável, injusto ou golpista.
Também é importante que se frise que, ficando comprovado que a campanha de Dilma tem desrespeitado a Constituição com o intuito de usar dados obtidos ilicitamente, a candidatura dela DEVERIA SIM, de acordo com a lei, ser impugnada.
Acho que a precipitação a que o Leonardo se refere, meu caro confrade, é que, tendo a impugnação tendo sido pedida sem as necessárias provas que estabeleçam claramente o nexo autoral na equipe de campanha de Dilma Roussef, esse pedido converteu-se numa causa perdida, como os acontecimentos subsequentes vieram a demonstrar, e em algo que pode ser apontado pela campanha petista como uma tentativa de criar um fato midiático contra sua campanha, o que é de certa forma verdadeiro.
Para mim, há uma certeza razoável de que foi sim a equipe do PT que fez a lambança toda, como aliás é de seu modus operandi. O problema é que uma certeza razoável desacompanhada de provas que atestem a materialidade do delito pode até bastar para uma condenação moral, mas nunca para uma condenação judicial.
Essas eleições estão combinadas desde o início. Não me conformo com a passividade do Serra. Votarei no Serra, no entanto o aparato estatal já está todo com o PT e o FSP mesmo. Bem-vindos a Venezuela 2.
Acredito que mesmo que não haja provas, existem indícios que seriam suficientes para que se abrisse uma investigação. Esta, por sua vez, uma vez que comprovasse MAIS essa ilegalidade cometida pela campanha de Dilma DEVERIA impugnar a candidata do PT.
Note que o PT já vem desrespeitando a lei há tempos, e esses fatos poderiam também ser arrolados ao processo fazendo parte do conjunto de provas acusatórias - cito, por exemplo, a quebra do sigilo do caseiro Francenildo.
Outro exemplo desse total desrespeito à Lei e às instituições democráticas: recentemente, com o claro intuito de vincular o seu nome ao da então quase desconhecida (para o povão) candidata, Lulla participou de diversas "inaugurações" do PAC (nenhuma delas realmente inaugurada, finalizada) ao lado de Dilma o que rendeu ao PT diversas multas por uso da ILEGAL máquina - o problema é que as multas que giravam em torno de 10 ou 20 mil, foram consideradas um "preço razoável pela a direção da camapanha (da qual Franklin Martins, Palocci e Zé Dirceu são os cérebros, por aí já percebemos as inteções delles!) ) da terroristas, ou seja: o PT não está nem aí para a democracia ou para as instituições, a única coisa que importa é o plano petralha de se perpetuar no poder A QUALQUER PREÇO.
Por isso, acredito que se não serviu para impugnar a candidatura de Dilma (o que seria JUSTO) , serviu para alertar aos incautos que precisamos proteger o que resta de democracia no Brasil. Arroubos ditatoriais fazem parte da rotina do PT - vide PNDH3 e a nova lei que Franklin Martins pretende aprovar que limita o uso de anunciantes privados nos meios de comunicação.
Porra!, se até o Arnaldo Jabor já percebeu o plano gramsciano, se até o Merval Pereira está falando do Foro de São Paulo...não há mais como esconder os reais objetivos do petismo, e que, para este, os fins justificam os meios.
A quebra do sigilo fiscal de cinco tucanos reforça a suspeita de que os dados obtidos foram usados para produzir um dossiê contra a campanha de José Serra.
(...)
O mesmo Serra foi alvo de um dossiê fajuto em 2006, também produzido por petistas, quando era candidato ao governo de São Paulo.
A armação começou a ser desvendada em maio por VEJA. A revista descobriu que um jornalista de Brasília, Luiz Lanzetta, havia montado um grupo PARA SERVIR À CAMPANHA DA CANDIDATA DO PT.
(...)
Em dezesseis minutos, cinco pessoas ligadas ao PSDB tiveram seu sigilo fiscal quebrado ilegalmente nas dependências da Receita Federal.
Essas coisas não são provas jurídicas. Eu concordo com o que a candidatura do Serra fez; tem de atacar a Dilma, mesmo. Agora, o que o caso Francenildo tem a ver com este? Nada... Digo: nada, juridicamente. O PT tem know-how, tem os motivos, possui os meios. Mas isto PROVA que foi o PT que fez? Juridicamente, não. Isto não é suficiente.
Uma coisa é o julgamento político da coisa; outra, bem diferente, é a sustentação disto num tribunal.
Ora, Bernardo, eu não sou advogado do PSDB, não pertenço ao MP e nem À PF, por isso e não tenho que ficar colhendo provas; isso não me cabe.
O que apenas quis demonstrar (e acho que consegui), aqui nesse humilde espaço do ORKUT, é que existem muitas evidências, testemunhas e indícios de que a campanha de Dilma , por diversas vezes (ver o tópico evidências), burlou a Constituição Federal - portanto, um crime gravíssimo e passível de ser punido com a cassação do registro da candidata petralha.
Isso é um fato, não sei se você precebeu, isso não está em discussão: os indícios já existem e são muito claros.
Acho que o pessoal está assistindo muito CSI, no mundo real as coisas não são assim.
O sigilo foi violado - FATO
Os dados estavam com um membro da campanha do PT - FATO
Eu acho que já está mais do que provado que foi o PT que fez isso, agora cabe é ao PT provar que não tem nenhum envolvimento, mas pareceu que bastou o PT criar uma história absurda de que foi o próprio PSDB que violou o sigilo e entregou para um membro da campanha do PT para poder usar isso na campanha e ter gente que acredita.
O Escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo foi um escândalos que se deu na crise do Mensalão, no governo brasileiro do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2005/2006.
Em 27 de março de 2006, Antonio Palocci foi demitido pelo presidente Lula do cargo de Ministro da Fazenda. Sua situação ficou insustentável a partir da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, testemunha de acusação contra Palocci no caso da casa do lobby ou República de Ribeirão Preto, na CPI dos Bingos.
Francenildo divulgou ter visto o então ministro frequentando a mansão para reuniões de lobistas acusados de interferir em negócios de seu interesse no governo Lula, para partilhar dinheiro e abrigar festas animadas por garotas de programa. Seu depoimento na CPI foi silenciado por uma liminar expedida pelo STF, a pedido do senador Tião Viana (PT-AC)
Após uma semana de acusações da oposição, adiamento de depoimentos e com a pressão da imprensa e da opinião pública, Lula pediu o afastamento do seu mais importante ministro.
- Em 16 de março, durante sessão da CPI dos Bingos, o caseiro da mansão no Lago Sul de Brasília confirma as declarações, que havia feito há poucos dias para O Estado de S. Paulo sobre o Ministro da Fazenda Antonio Palocci.
- O caseiro fala cerca de 40 minutos e a sessão é interrompida por causa de uma liminar do senador Tião Viana (PT) acatada pelo Supremo Tribunal Federal. Antes de ser interrompido, o caseiro diz que "confirma até morrer" ter visto Palocci na mansão umas 20 ou 30 vezes.
- O fato de a Revista Época ter tido acesso ao extrato bancário do caseiro e ele ter sido divulgado configura grave crime contra a Constituição Federal. O caso tem uma repercussão negativa e o Ministério da Fazenda, Polícia Federal e Caixa Econômica Federal são supeitos de ter tido participação na quebra do sigilo bancário do caseiro.
- O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Mattoso, coloca o seu cargo à disposição do Presidente da República, por causa das denúncias de quebra ilegal de sigilo bancário do caseiro Francenildo, dentro da CEF. Neste mesmo dia, ele é ouvido pela Polícia Federal.
- Em 1 de abril, a revista Veja nº. 1950, datada do dia 5 de abril, denuncia na capa “Golpe Sujo”, afirmando que a Caixa chegou a oferecer R$ 1milhão de reais para os funcionários a assumir a culpa pela quebra do sigilo do caseiro Francenildo;
- Em 28 de abril, o Ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, é obrigado a depor na semana que vem diante das suspeitas do Ministério Público que ele seja suspeito de estar envolvido no caso da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro. Bastos se encontrou com Palocci no dia 23/3, dez dias antes ter o extrato do caseiro recebido por 2 funcionários da Caixa ao Palocci. A maior dúvida da investigação é como Bastos escolheu o advogado ao ex-ministro que é amigo do Ministro da Justiça
Juridicamente, já existem provas suficientes para cassar o registro de candidatura de Dilma. Concordo que talvez ainda não haja provas suficientes para condená-la criminalmente. A valoração das provas é bem diferente nas duas esferas.
Por isso, Bernardo, o que há em comum na quebra do sigilo fiscal de mais de 100 pessoas e a quebra do sigilo bancário de um humilde caseiro:
1- Todos esses crimes foram cometidos por militantes do PT, gente ligada ao PT ou por líderanças do PT.
2- Em todos esses crimes, o artigo 5 da Constituição Federal, que defende a privacidade do cidadão e a invilabilidade dos sigilos bancário, telefônico, fiscal etc, foi burlado o que configura um crime GRAVÍSSIMO.
3- Antônio Palocci e Zé Dirceu (e o ministro da Fazenda!) estão novamentes enrolados.
4- As nossas instituições estão em questão e, portanto, também a nossa democracia.
Não sou advogado, mas me parece que nesse caso o julgamento político também não pode ficar descolado do jurídico. Ainda que ajam provas vai acabar em pizza pelo fato de que quem está envolvido é a Dilma e pelo fato de que quem julga ser o sistema judiciário brasileiro que, como o venezuelano, já caiu no fisiologismo e partidarismo mesmo quando se trata dessas questões.
Se o mar, ao invés de água, fosse formado de imoralidade, o Brasil estaria abaixo do seu nível.
Primeiro os petistas disseram que isso era invenção do PSDB, agora estão dizendo que isso é algo completamente normal.
Se é normal, então por que não divulgam os dados do filho do Lula?
Divulguem então os dados do cartão corporativo do Lula que foi bloqueado no site transparência.
Em 1996, o PT dispensava provas para acusar meio mundo por quebra de sigilo
Nada como um estupro 14 anos depois do outro, confirma o texto do documento divulgado pelo PT em 1996. Confiram:
PARTIDO DOS TRABALHADORES – DIRETÓRIO NACIONAL
Quebra de sigilo bancário: PT exige afastamento de ministros e investigação imediata
A Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores e suas bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal manifesta aqui sua posição sobre a quebra de sigilo bancário de oito deputados federais do Partido Progressista Brasileiro (PPB).
Entendemos que o provável envolvimento de auxiliares diretos do presidente da República e de graduados funcionários do Banco do Brasil nesse episódio, exige uma profunda reflexão sobre os métodos utilizados pelo Palácio do Planalto para a consecução de seus objetivos políticos. Além da já tradicional contrapartida de cargos e outras benesses por votos obtidos no Congresso Nacional, aplicam-se agora a intimidação e a espionagem como instrumentos de “convencimento” individual de parlamentares na busca de apoiamentos às propostas do governo.
Este governo não manifesta qualquer respeito à independência e à autonomia do Poder Legislativo, seja quando governa através da edição de infindáveis medidas provisórias, seja quando pretende transformar o Congresso em mero espaço de homologação das vontades e caprichos do primeiro mandatário do país. É sintomático que essas pressões se exerçam no momento em que está em discussão a emenda constitucional que pretende garantir a possibilidade de reeleição para o presidente Fernando Henrique Cardoso, o que vem demonstrar, não só o seu projeto egocêntrico, como o forte componente autoritário do governo que representa.
(...)
Por isso exigimos o imediato afastamento do ministro da Coordenação Política do governo, deputado Luiz Carlos Santos, bem como do Secretário-Geral da Presidência da República, ministro Eduardo Jorge Caldas, até que todas as investigações estejam concluídas.
(...)
Por fim, reafirmamos o caráter casuístico e imoral que assume o atual debate sobre a reeleição, fato suficientemente demonstrado por fatos como o que aqui condenamos.
Gente, eu acho que abduziram o Guido Mantega e um ET vestiu a pele dele, como naquele filme "Men in Black". 😄! Alguém aí VIU a entrevista do homem? Eu vi agora, no jornal do GNT da meia-noite - e estou HORRORIZADA, pra dizer o mínimo.
Não que eu não SAIBA perfeitamente que o país acabou: mas a criatura, que piscava alucinadamente (sério, impressionante, aquilo! Procurem um VIDEO do jornal, porque é realmente espantoso. O homem piscava tanto que eu acho que fazia VENTO), começou dizendo que "vazamentos acontecem o tempo to...já aconteceram antes." Assim MESMO, com a frase cortada e emendada. Deve ter ficado gravado, pra quem quiser ver! Depois disse que não pretende demitir o "secretário Cartaxo", que é um sujeitinho esquisitinho com o cabelo pintado de preto-asa-da-graúna que eu vi ontem, lendo um papel com "justificativas" tão VILOAS e TORPES que é um INSULTO que alguém tenha a CORAGEM de vir a público ler uma coisa daquelas!
E aí, no jornal de hoje, apareceu o OUTRO envolvido - um pilantrão TÍPICO, com uma cara ÓBVIA de salafrário - aquele salafrário gordo, metido a simpaticão, com todo o jeito de quem é capaz de vender o pai fiado, a mãe em três prestações, a avó a perder de vista e dar o avô de BRINDE, sabe qual? Pois é, ESSE tipo.
Ele havia "se lembrado", subitamente, quem lhe havia encomendado a coisa: um tal Ademir - bom, esse não apareceu, porque sumiu, puft, evaporou, e saiu inclusive do emprego, segundo informou uma senhora meio desgrenhada: "levou todos os papéis dele, esvaziou as gavetas". Mas botaram um retrato do indivíduo pra gente ver - e RAPÁ! uma cara de meter medo, caramba! Um ar facinoroso pra ninguém botar defeito, parecia aquele boxeador Maguila com três dias de barba por fazer, falando sério.
Tipo da pessoa que ninguém vai parar o carro ao lado pra pedir informação. EU, se por acaso parar, vai ser por distração - e com certeza quem estiver de carona comigo vai me dar uma bronca e me mandar ir em frente, e acelerando. Quer dizer, o sujeito pode até ser boa pessoa, mas não ANIMA, sabe como? A cara definitivamente não AJUDA! 😄!
Alguém que trabalha com ele (trabalhava, porque aparentemente o homem abandonou o emprego sem maiores satisfações), penso eu que a tal senhora meio desgrenhada que apareceu no jornal da televisão, disse ao Globo que "duvidava muito que ele houvesse falsificado alguma coisa, porque ele mal conseguia assinar o nome".
Mas o que não me sai da cabeça é o Guido Mantega piscando alucinadamente, e eu não garanto nem que tivesse algum olho naquelas órbitas, sinceramente. Não dava pra ver, com a piscação! Vai ver que o que estava ali dentro era uma baratona alienígena.
Bom, enfim. Estamos - meu DEUS DO CÉU! - entregues a ISTO. Literalmente.
FHC e fisco: ‘desfaçatez’ oficial faz o povo de ‘parvo’
Sob Lula, a democracia virou uma ‘casa vazia por dentro’
- ‘Devassa fiscal de tucanos mostra a vacuidade das leis’
- ‘Altos funcionários tentam elidir do caso questão política’
- ‘Proclamam que não foi nada não, foi apenas um balcão’
- ‘É como se estivessem tratando com um povo de parvos’
- ‘O que houve com o dossiê contra mim e minha mulher?’
- A onda de ‘desrespeito ocorre sob a batuta presidencial’
- ‘Chefe da nação virou o chefe de uma facção em guerra’
Como faz todo primeiro domingo do mês, Fernando Henrique Cardoso veicula neste domingo (5) mais um de seus artigos. Foi impresso em vários jornais do país. No texto, diz que o Brasil vive “uma fase de democracia virtual”. "