O
primeiro período de compromissos do Protocolo de Kyoto, único
instrumento legalmente vinculante até o momento para a redução de
emissões de gases do efeito estufa, expira em 31 de dezembro de 2012. A
Cúpula das Partes de Durban (COP-17) obteve a aprovação de um segundo
período deste tratado, que fixa obrigações de redução de emissões aos
países desenvolvidos, exceto aos Estados Unidos, que se recusaram a
aderir ao Protocolo.
Durban fixa para 2013 a data de início do segundo período de
compromissos, evitando um vazio na luta contra a mudança climática, mas
deixando para reuniões posteriores sua data de finalização - 2017 ou
2020. O Canadá, assim como Japão e Rússia, já havia antecipado sua
intenção de não renovar Kyoto e fica de fora do segundo período de
compromissos.
O aumento de metas de redução de emissões que devem ser realizadas pelos
países desenvolvidos será postergado para 21 de junho de 2012 e será
avaliado na COP-18 do Catar.
Além da renovação do Protocolo, a COP-17 conseguiu a criação do Fundo
Verde - um caixa financeiro de US$ 100 bilhões anuais disponíveis, a
partir de 2020, com dinheiro fornecido pelos países ricos. O objetivo é
ajudar as economias em desenvolvimento a financiar ações para reduzir
suas emissões de gases-estufa e combater as consequências da mudança
climática.
EFE