Tópico criado para demonstrar como os comunistas aliaram-se a novas e antigas oligarquias, com o intuito de desenvolver um novo e viável modelo de comunismo.
Para os que não estudam ou acompanham a política internacional, o comunismo na China "acabou" e o PT rendeu-se ao liberalismo econômico. Ledo engano.
Para inciar este tópico, vou copiar uma interessante matéria que foi publicada na revista Época desta semana. Tenho certeza de que as informações da mesma serão bastante úteis a todos os que forem debater com muitos dos petralhas e neocomunas que pululam no Brasil e na internet.
O conteúdo ainda está restrito aos assinantes, o que nos impedirá, ao menos por enquanto, de ter acesso aos interessantes e altamente esclarecedores gráficos publicados na revista (desde já agradeço a quem tiver assinatura e puder copiar os gráficos e publicá-los aqui). Pelo mesmo motivo, copiarei o texto do blog do Constantino.
Um levantamento inédito de ÉPOCA identifica 675 empresas na órbita do governo federal e revela a extensão da interferência estatal na economia
José Fucs e Marcos Coronato, com Keila Cândido, Matheus Paggi, Camila Camilo, Danilo Thomaz e Juliana Elias
A queda do Muro de Berlim parecia ter encerrado o debate sobre o tamanho do Estado na economia. Com a vitória de um sistema baseado na livre-iniciativa – o capitalismo – sobre outro baseado no planejamento estatal – o socialismo –, a conclusão era cristalina: o governo deveria limitar ao mínimo a regulação sobre as atividades privadas e cuidar (bem) dos serviços básicos, como saúde, educação, justiça e segurança. Deveria ser apenas um bandeirinha, no máximo o juiz do jogo econômico – nunca técnico, zagueiro ou artilheiro. Em setembro de 2008, porém, com a eclosão da crise global, os governos de quase todo o mundo tiveram de injetar trilhões de dólares para reanimar suas economias. Nos Estados Unidos e em outros países, o Estado assumiu o controle de bancos, seguradoras e até mesmo de montadoras de automóveis à beira da falência. Foi a deixa para a ressurreição dos críticos do modelo liberal, que predominara por quase três décadas e garantira ao planeta uma era de crescimento sem igual na história. Vozes antes relegadas a um papel secundário no debate voltaram à cena com ares de protagonistas. Uma delas, o economista americano Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia em 2001, afirmou recentemente a ÉPOCA: “Não é o tamanho do Estado que importa, é o que o governo faz”.
Vá lá. Mas o que, exatamente, faz o governo num país de economia complexa como o Brasil? Trata-se, como o próprio Stiglitz há de reconhecer, de uma questão importantíssima – mas de resposta dificílima. O governo brasileiro regula a atividade econômica? Regula. O Estado é dono de empresas? Também. É sócio de empresas que não controla totalmente? Certamente. E ainda é dono de bancos mastodônticos e de companhias gigantescas, que detêm participações em uma fauna de empresas de todas as espécies. Para não falar no controle que exerce sobre os fundos de pensão das estatais, os maiores investidores do mercado. De diferentes formas, o governo interfere na gestão de algumas das maiores empresas privadas nacionais, em setores tão distantes quanto metalurgia, criação de animais para abate ou telefonia. A teia de interesses estatais nos negócios é tão complexa, tem tantas facetas e envolve tantos conflitos de interesse que o próprio governo não consegue avaliá-la de modo preciso. Nem o Ministério do Planejamento, a que está ligado o Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais, nem a Secretaria do Tesouro Nacional, que controla o caixa federal, sabem quantas empresas no país têm participação estatal. E não há, em nenhuma repartição de Brasília, um diagnóstico completo da atuação e da influência do governo sobre nossa economia.
Nos últimos três meses, uma equipe de jornalistas de ÉPOCA dedicou-se a desfazer o nevoeiro que encobre essa questão. Com o apoio da empresa de informações financeiras Economática, mergulhamos em relatórios ministeriais, balanços e planilhas de dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), das estatais, da Bolsa de Valores e das empresas privadas sob influência do governo. Restringimos nosso trabalho às participações do governo federal – um critério conservador para estimar o tamanho do Estado, por omitir as estatais em poder de Estados e municípios.
Mesmo assim, o levantamento inédito, cujos resultados são apresentados a partir da página 71 e estão disponíveis de modo interativo em http://epoca.com.br/ e em nossa edição para iPad, revela um quadro preocupante. No futebol da economia brasileira, o governo não é apenas juiz, bandeirinha, técnico, zagueiro e artilheiro ao mesmo tempo. Ele também corta o gramado do estádio, costura as redes e – se quiser – pode até mexer no tamanho das traves.
“O governo é um dinossauro insaciável. Nunca tivemos
um capitalismo de Estado tão evidente”, diz um economista
De acordo com o levantamento, existem hoje no país pelo menos 675 empresas de todos os setores com algum tipo de participação ou influência do governo federal. São participações diretas ou indiretas do Tesouro, dos bancos e das empresas estatais ou dos fundos de pensão (entidades híbridas, inegavelmente na órbita do governo). Dessas, o governo controla 276, se somarmos todos os tipos de participação. Levando em conta apenas as 628 empresas não financeiras, o faturamento soma R$ 1,06 trilhão, algo como 30% do nosso Produto Interno Bruto (PIB) ou 2,5 vezes as vendas dos 50 maiores grupos privados nacionais (leia o gráfico abaixo) . Nas 247 empresas não financeiras controladas pelo governo, as vendas somam R$ 468,5 bilhões, ou 13% do PIB. E o valor de mercado das 99 empresas cujas ações são negociadas na BM&FBovespa totaliza R$ 1,7 trilhão, ou 71% do valor de mercado das empresas na Bolsa. A interferência do Estado na economia via estatais, BNDES e fundos de pensão é tão intensa que, durante a pesquisa, ÉPOCA teve de atualizar os dados de muitas companhias que receberam recentemente dinheiro do governo, como o frigorífico JBS ou a Cipher, especializada em sistema de segurança de informação.
“O governo brasileiro é um dinossauro com apetite insaciável. Nunca tivemos um capitalismo de Estado tão evidente”, diz o economista Rodrigo Constantino, sócio da Graphus Capital, uma empresa de gestão de recursos do Rio de Janeiro.
No Brasil, a visão do Estado-empresário nunca teve dificuldades para angariar fãs. “A partir do governo Lula, houve uma mudança no entendimento do papel que o Estado deve ter no capitalismo brasileiro”, afirma o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações, ex-presidente do BNDES e um dos responsáveis pelas privatizações no governo Fernando Henrique Cardoso. “Eles renegaram a privatização, começaram a gastar demais e a interferir na gestão de empresas privadas. Começou a aparecer essa face do PT, de que o governo deve ser o agente mais importante de uma economia como a nossa.” Mas o próprio PSDB, preocupado em se livrar do estigma de privatista, estuda apresentar uma emenda constitucional para impedir que Petrobras, Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica sejam privatizados. “Os brasileiros amam o Estado, querem mais Estado”, diz o economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central e ex-economista-chefe do Santander. “A ideia de que o governo resolverá todos os problemas está entranhada na cultura nacional.”
Em seus oito anos de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou sete novas estatais: o Banco Popular do Brasil (BPB), que nem existe mais, a Hemobrás (para fabricação de hemoderivados), a Empresa Brasileira de Comunicações (EBC), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Pré-Sal Petróleo, a Ceitec (para fabricar chips e microcondutores) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, designada pela impronunciável sigla EBSERH, cujo objetivo seria prestar serviços gratuitos e apoiar o ensino e a pesquisa nos hospitais universitários federais (esta última não vingou, pois a medida provisória que a criava caducou). Além de criar as novas empresas, Lula investiu quase R$ 100 bilhões nas estatais já existentes e concedeu a elas empréstimos do Tesouro de quase R$ 200 bilhões, principalmente ao BNDES. Houve ainda o renascimento de estatais como a Telebrás, a holding de telefonia cujas subsidiárias foram privatizadas em 1998, e os investimentos bilionários feitos por BNDES, estatais e fundos de pensão na compra de participações em grandes grupos privados. O governo estimulou fusões generalizadas entre empresas privadas, como a Oi, da área de telefonia, resultado da união da Brasil Telecom com a Telemar. Nos primeiros seis meses do governo da presidente Dilma Rousseff, o avanço do Estado sobre o mundo dos negócios continua em ritmo acelerado. Alguns exemplos:
• Num leilão realizado no final de maio, o Banco do Brasil (BB) ganhou o direito de explorar o Banco Postal, a rede de serviços bancários dos Correios, a partir de 2012. Com um lance de R$ 2,3 bilhões, o BB superou a oferta do Bradesco, que operava o Banco Postal desde 2002;
• No final de maio, o BNDES anunciou a conversão de uma dívida de R$ 3,5 bilhões do JBS, o maior frigorífico de carne bovina do mundo, em ações da empresa e ampliou sua fatia no capital de 17% para 31%;
• Quase ao mesmo tempo, o governo patrocinou a troca de comando da Vale, a segunda maior mineradora global, por discordar de sua política de investimento. Embora afastado da Vale desde a privatização, em 1997, o governo usou sua força nos fundos de pensão que detêm o controle da empresa, para impor uma diretoria simpática a seus planos;
• Em abril, o Congresso Nacional aprovou um projeto do governo que criou mais uma estatal, a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (Etav), para gerenciar o projeto do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Ele terá financiamento de R$ 20 bilhões a juros camaradas do BNDES (20% acima do gasto previsto para o Bolsa Família em 2011);
Embora a decisão de privatizar os aeroportos, anunciada em maio, seja um sinal importante, ela não significa que Dilma tenha subitamente aderido à causa da privatização, palavra demonizada por ela mesma durante a campanha eleitoral. A medida reflete apenas o reconhecimento tardio de que o governo não tem dinheiro para modernizar os aeroportos e prepará-los para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro. Só que o país precisa investir pesado em infraestrutura nos próximos anos – e não apenas para a Copa e a Olimpíada. Os gargalos de nossa economia oneram toda a produção e reduzem a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional. Além dos aeroportos, é preciso modernizar e ampliar portos, estradas, ferrovias, a geração e distribuição de energia e os sistemas de água e esgoto. De acordo com cálculos do BNDES, as obras exigirão R$ 1 trilhão até 2014. E o governo não tem os recursos necessários para bancá-las. “Apesar de sermos um país que optou por ter um Estado grande, temos um Estado que investe muito pouco”, diz o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, hoje sócio da Gávea Investimentos. Também falta poupança interna para financiar todos os investimentos necessários. Sem o capital estrangeiro, portanto, é impossível alcançar a meta.
A decisão de fazer concessão de aeroportos não signifca
que Dilma tenha aderido à causa da privatização
De acordo com o banqueiro Henrique Meirelles, que comandou o Banco Central no governo Lula, se houvesse um ambiente de negócios mais atraente no país, o capital estrangeiro, sedento por boas oportunidades de investimento, viria em proporções cavalares. Há aí um espaço gigantesco a trabalhar. O Brasil é hoje o país emergente com a maior carga tributária do mundo, na faixa de 36% do PIB. Nossa legislação trabalhista obriga as empresas a pagar um salário adicional ao governo, além do que já paga ao trabalhador – é um fardo pesado. “O Brasil é um dos países em que é mais difícil empreender”, diz o empresário Jorge Gerdau, que aceitou recentemente comandar a Câmara de Gestão e Planejamento do governo Dilma. “Isso tem origem direta na ineficiência do Estado, prejudica a geração de emprego e renda e faz o Brasil perder oportunidades.” Na gestão de empresas, o Estado costuma ser bem menos eficiente do que a iniciativa privada. “Em geral, quanto mais coisas o governo tenta controlar, menos eficiente ele é”, diz o economista italiano Luigi Zingales, da Universidade de Chicago. Não é à toa que, segundo o levantamento mais recente do Fórum Econômico Mundial, o setor privado brasileiro está em 39º lugar no ranking de competitividade global, entre 139 países, enquanto o setor público ocupa apenas a 130ª posição.
“O BNDES se transformou numa gigantesca máquina de transferência da riqueza dos pagadores de impostos para os aliados do governo. A troca de favores é o meio para o sucesso e o melhor atributo é ser amigo do rei”, diz Rodrigo Constantino. A pretexto de combater a crise, o governo federal parece ter embarcado novamente na ideologia de um estatismo inconsequente.
Capitalismo de Estado nada mais é do que o velho e bom intervencionismo proposto pelo Lord Keynes. É muito atual, porque aparenta ser capitalismo, pois a propriedade privada é mantida, as pessoas lucram e podem prosperar, mas o controle e o progresso econômico passam pelos braços estatais. É difícil a percepção desse último momento. O símbolo de nosso intervencionismo é o BNDES.
Está arraigado em nossa cultura que o socialismo disponível é o cubano, onde toda a propriedade visível está nas mãos do governo. Quando há alguma propriedade privada, então é capitalismo (liberalismo).
Os liberais ficam horas e horas em fóruns de economia e não conseguem montar uma estratégia para mostrar à população que existem três, e não dois sistemas econômicos: liberalismo, intervencionismo e socialismo. E este está mais próximo do keynesianismo do que aquele.
Capitalismo à brasileira - E mais R$ 55 bilhões estão a caminho do BNDES…
A Medida Provisória que permite ao BNDES receber uma nova bolada do Tesouro foi aprovada na Câmara.
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Poderíamos equiparar o Tesouro brasileiro a um banco muito especial. Em uma de suas modalidades de operação como instituição financeira, o Tesouro começa captando empréstimos no mercado mediante a emissão de títulos da dívida pública, à taxa SELIC, que é a taxa de juros básica da economia. Empresta, então, ao BNDES, a uma taxa bem menor, chamada Taxa de Juros de Longo Prazo, a TJLP. O total desses créditos especiais do Tesouro às instituições financeiras oficiais é enorme: equivalia a 6,8% do PIB no fim de abril. No fim de 2010, o passivo do BNDES junto ao Tesouro Nacional já era de 51,4% do total do passivo do banco, o que indica que o BNDES é cada vez mais um braço de operação do Tesouro Nacional.
Na aparência, essa operação não eleva a dívida pública brasileira, que costuma ser medida pelo conceito líquido, que é o utilizado no Brasil (o resto do mundo prefere o conceito de dívida bruta). Em termos de dívida líquida, o passivo gerado pelo dinheiro que o Tesouro tomou no mercado é contrabalançado pelo ativo do empréstimo feito ao BNDES. Se ficasse tudo zerado, maravilha!
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Ou seja, o Tesouro paga uma taxa de mais de 12% ao ano para se financiar e empresta ao BNDES a uma taxa de 6% ao ano. Esse subsídio é pago por toda a sociedade, mas beneficia apenas quem toma empréstimos nos bancos oficiais com taxas especiais.
País é último em ranking de retorno por impostos pagos
Como abordado anteriormente aqui, o brasileiro é um povo empreendedor por natureza, mas que paga uma altíssima carga tributária, sobre a qual ainda incide o agravante de que a contrapartida do Estado é total e lamentavelmente irrisória. Assim, o cidadão de classe média e média alta ainda se vê obrigado a gastar com educação, saúde e segurança privadas. Nenhum outro povo tem índices proporcionais tão ruins.
O brasileiro é o povo que obtém o pior retorno pelos impostos que paga, segundo estudo feito pelo Instituto Nacional de Planejamento Tributário (IBPT), que fez um levantamento entre 30 países. A partir da carga tributária (total de impostos arrecadados em relação ao Produto Interno Bruto, PIB) e do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), da ONU, o instituto calculou o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (IRBES) de cada país.
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No ranking, o Brasil está atrás dos "hermanos" Uruguai e Argentina (veja a tabela). Na prática, isso significa que os impostos pagos não se traduzem em serviços públicos e em qualidade de vida.
Aumento da Carga Tributária Brasileira em 10 Anos Subtraiu R$ 1,85 Trilhão da Sociedade
A carga tributária brasileira cresceu significativamente em 2010, atingindo 35,04% do PIB, o que representa um aumento nominal de arrecadação de R$ 195,05 bilhões em relação a 2009 (17,80%).
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Os números demonstram que a carga tributária de 2010 registrou crescimento recorde, com arrecadação expressiva, se comparada ao ano imediatamente anterior, com um crescimento nominal de 17,80%, em comparação a 2009. Para o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, nos últimos dez anos os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País.
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Em seus oito anos de governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou sete novas estatais, ou seja: mais impostos, afinal, dinheiro não nasce em árvore.
Brasil, paraíso dos bancos e pesadelo do pequeno empreendedor
Hoje, o Brasil detém um dos piores ambientes de negócios do mundo, devido ao labirinto fiscal, à enorme carga tributária, à legislação trabalhista (da década de 50), à maior taxa de juros do planeta e à enlouquecedora burocracia. O País é pouco atrativo para o capital estrangeiro interessado em investir e gerar empregos, ao passo que é excelente para o capital estrangeiro especulativo.
Assim também, abrir (e manter) um pequeno negócio é uma verdadeira tarefa hercúlea, realidade bem distante para as gigantescas empresas e bancos nacionais que tem interesses com o Estado. Para esses, o Brasil é um paraíso, onde o governo, principalmente através do BNDES, empresta dinheiro e financia mega-fusões (criando gigantes que inibirão a livre concorrência), ao mesmo tempo que paga aos bancos privados a maior taxa de juros DO MUNDO. Advinhem quem paga essa conta? Acertou quem disse o contribuinte.
Após a falência da URSS, o mundo entendeu que a economia não pode ser completamente estatizada, se é que algum dia, em algum lugar, ela já o foi. Portanto, a China, por exemplo, privatizou grande parte de sua economia ao mesmo tempo em que manteve o controle rígido de toda as outras áreas da sociedade - que permanceram exatamente iguais ao que eram -, alcançando um ritmo de crescimento impressionante, mas no qual quem paga o preço é a base da nova pirâmide social, impossibilitada de reinvindicar melhores salários ou condições de trabalho. Ou seja: uma nova elite metacapitalista aliada ao governo central.
Ao que tudo indica, esse é o modelo que o PT está perseguindo ou, não seria errado dizer, o sonho de consumo dos neomarxistas do Partido dos Trabalhadores. Existem muitas diferenças, claro, já que aqui ainda temos instituições democráticas, mas que, dentro desse cenário, começam a ficar fragilizadas, devido ao excesso de poder que o Estado detém - basta ver a quantidade de partidos aliados da base governista (que monopolizaram o Poder Legislativo), e basta ver a quantidade de tributos que os grandes meios de comunicação devem ao governo federal e a seus aliados estaduais e municipais.
Outra grande diferença entre Brasil e China é que se lá são os mais pobres quem pagam a conta do crescimento do PIB (um trabalhador médio chinês não ganha mais de U$ 40,00), aqui quem está pagando essa fatura é a classe média.. Na China, a classe baixa não reclama por que não pode. No Brasil, a classe média não reclama por que não percebe.
Cerca de 1/3 da "nova classe média" brasileira vive em favelas e cerca de 1/3 está na informalidade econômica. Mas e a distribuição de renda?, perguntarão alguns. E o Bolsa-Família?, dirão outros. Se formos considerar os dados do IPEA (instituto nada independente do governo federal), para se alcançar o status de "classe média", basta que o grupo familiar tenha renda mensal entre R$ 188 e R$ 465
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Será que alguém pode ser considerado de classe média recebendo essas migalhas, trabalhando de camelô, morando em favelas ou sem educação e saúde de qualidade? Não pode.
Os números relativamente postivos da economia nacional foram puxados, nesses últimos anos, pela alta das commodities (e a China, tornou-se a nossa maior parceira comercial) e pelo lucro das grandes e megaempresas, das quais os novos marxistas do Século 21 tornaram-se, assim como na China, de certa forma, sócios. Além de consultorias "privadas" prestadas por importantes nomes do PT como Palocci e José Dirceu, que fazem o elo entre governo e grandes empresas, de diferentes formas, o próprio governo federal interfere na gestão de algumas das maiores empresas privadas nacionais, em setores tão distantes quanto metalurgia, criação de animais para abate ou telefonia.
- “O Brasil é um dos países em que é mais difícil empreender. Isso tem origem direta na ineficiência do Estado, prejudica a geração de emprego e renda e faz o Brasil perder oportunidades”
[Jorge Gerdau, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau]
- “O agravante é que esses recursos não foram aplicados adequadamente, no sentido de proporcionar serviços públicos de qualidade à população. Todos nós precisamos cobrar da administração pública uma redução imediata da carga tributária, com a diminuição das alíquotas dos principais tributos, medidas que venham a ‘desafogar’ os cidadãos brasileiros, que estão no seu limite de capacidade de pagamento de tributos"
[João Eloi Olenike, presidente do IBPT]
- "O governo, o setor público, não cabe no Brasil. É preciso conter e reduzir o gasto e a dívida pública, para poder começar a reduzir impostos e juros. E facilitar a vida de quem quer fazer negócios honestamente"
[Carlos Alberto Sardenberg, economista]
- “Apesar de sermos um país que optou por ter um Estado grande, temos um Estado que investe muito pouco”
[Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central]
- “O BNDES se transformou numa gigantesca máquina de transferência da riqueza dos pagadores de impostos para os aliados do governo. A troca de favores é o meio para o sucesso e o melhor atributo é ser amigo do rei”
[Rodrigo Constantino, economista]
- "Os governantes, políticos, no esforço de arranjar dinheiro sem assumir aumentos de impostos, impopulares ou ilegais, inventaram quebra-galhos e truques que tornaram o nosso sistema tributário o pior do mundo. E o mais custoso. As empresas e as pessoas gastam dinheiro para ficar em dia com o Fisco"
[Carlos Alberto Sardenberg, economista]
- "A alta carga tributária contrasta com o péssimo e ineficiente serviço público em áreas vitais como educação, saúde e segurança"
[João Eloi Olenike, presidente do IBPT]
- "Eis o custo Brasil: pouca infraestrutura, muito imposto. Um problema que está passando dos limites e trava o País"
[Carlos Alberto Sardenberg, economista]
- “A ideia de que o governo resolverá todos os problemas está entranhada na cultura nacional"
[Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central]
- “A verdade é que investir no Brasil está muito caro. E por causa de infraestrutura e impostos”
[José Armando de Figueiredo Campospresidente do Conselho de Administração da siderúrgica ArcelorMittal Brasil]
- “A diferenciação do tributo entre os estados, pode, em menor escala, ser tratada como uma “guerra fiscal”, intencional ou não, para atrair mais contribuintes de IPVA”
[João Eloi Olenike, presidente do IBPT]
- “O Brasil é caro e difícil”
[Dov Moran, inventor do pen drive]"
Movimento Brasil Eficiente: País pode se tornar o melhor do mundo até 2020
Segundo o pesquisador Alberto Carlos de Almeida, autor do livro "O Dedo na Ferida: Menos Imposto e mais Consumo", cerca de 70% dos brasileiros não percebem a quantidade de impostos que pagam e cerca de 27% não sabe nem mesmo que pagam impostos. São pessoas que por não declararem Imposto de Renda ou por não terem retenção na fonte sobre seus salários, não percebem que estão sendo tributadas quando usam transporte público, quando vão a um médico particular, quando compram um imóvel ou uma televisão etc. O tributo embutido reflete a total falta de transparência do Estado para com o contribuinte.
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Os programas de transferência direta de renda aos mais pobres, via alargamento dos benefícios da previdência não contributiva, bem como do Bolsa-Família e outras bondades oficiais, nada mais fazem do que repor parcialmente, pelo bolso dos contribuintes, o que o Estado-tirano confisca, desta vez bem escondido, através dos tributos maus, incidentes no preço das mercadorias, inclusive nos da cesta-básica. Então, afinal, que justiça distributiva é esta? Até quando será tolerada a manipulação da renda do mais pobre e do menos informado?
Pior ainda para a verdadeira classe média, que não é contemplada com nenhuma bensesse do Estado e ainda se vê obrigada a gastar com educação, saúde e segurança privadas - que pesam mais do que tudo no orçamento familiar, mas que quase nunca entram nas contas e estatísticas oficiais.
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De acordo com o estudo Paying Taxes (2009) (Pagando Impostos)13, o Brasil é o país onde mais se gasta tempo com as obrigações tributárias: são 2.600 horas por ano. Trata-se de um recorde mundial. Na outra ponta, em nações como Emirados Árabes Unidos, Cingapura, Luxemburgo, Suíça e Nova Zelândia, a média de emprego de tempo, administrando e pagando impostos, é de 70 horas anuais.
A pesquisa também revelou que, na comparação com outros países BRIC, o Brasil está pessimamente posicionado. Os indianos, por exemplo, gastam 271 horas por ano, o que deixa a Índia no mesmo patamar de desenvolvimento do grupo G8 (254 horas) e da Europa (257 horas).
O cidadão brasileiro paga 40% do PIB para sustentar o poder público (a carga tributária mais o déficit público se aproximam de 40% de tudo que se produz num ano no país, o PIB).
- "Cerca de 27% dos brasileiros não percebem que pagam impostos devido aos tributos embutidos nos preços dos produtos e serviços. Isto é o reflexo da falta de transparência. Nos temos um sistema tributário muito complexo, com muitas normas e uma tremenda burocracia"
[Letícia do Amaral, advogada tributarista e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário]
- "Temos um sistema tributário extremamente injusto. Um dos piores que podemos encontrar no mundo"
[Maria Helena Zockun, economista diretora de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas]
- "Precisamos agora de uma simplificação fiscal"
[Paulo Rabello de Castro, coordenador do MBE]
- "A perda de competitividade da indústria de material de construção, que resultou em déficit comercial de US$ 1,6 bilhão em 2010, é culpa da elevada carga tributária"
[Melvyn Fox, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção]
- "O cidadão brasileiro não é um cidadão de fato. Ele não é tratado como um cidadão pelo governo, na medida em que este esconde a totalidade de impostos embutidos nos preços dos produtos e serviços"
[Fernando Bertuol, presidente da Associação da Classe Média]
- "Nossa máquina pública é obsoleta e ineficiente"
[Movimento Brasil Eficiente]
- "Se a carga tributária fosse menor, isso geraria um consumo maior, geraria mais emprego e mais renda para todos. Também poderia gerar um aumento da poupança; o brasileiro não tem dinheiro para poupar porque todo dinheiro que poderia lhe sobrar o governo lhe toma com essa carga tributária"
[Fernando Bertuol, presidente da Associação da Classe Média]
"Sabemos que os impostos, como o nome indica, são impositivos, mas não os vemos como um agente de exploração porque o discurso tradicional do velho e batido populismo brasileiro sempre repetiu que os tributos têm um feitio de Robin Hood, ajudando a tirar dos ricos para dar aos pobres, quando a pesquisa revela o justo oposto"
[Roberto DaMatta, antropólogo]
- "Se as pessoas pudessem ficar com esse dinheiro ao invés de dá-lo compulsoriamente ao governo, elas poderiam optar por serviços em saúde e educação privados, os quais o governo não lhes oferece com a mesma qualidade"
[Fernando Bertuol, presidente da Associação da Classe Média]
- "A energia brasileira tem potencial para ser uma das mais baratas do mundo. O principal entrave para a redução do preço são os encargos e tributos que incidem sobre a energia vendida à indústria. O preço da energia desonerada seria 45% menor em relação ao atual. O efeito é perverso para a indústria, que é obrigada a embutir o preço no produto. A indústria de base desonerada beneficiaria toda a cadeia produtiva"
[Fernando Umbria, assessor da diretoria da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres]
- "Na última década, preço da energia subiu 32%. Destes 32%, 10% deveu-se ao aumento de encargos e tributos. Se não houvesse o aumento nos encargos, seria um aumento de apenas 22%"
[Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil]
- "O dinheiro arrecadado vai quase todo para: salário do funcionalismo, previdência e juros. Sobra pouco para investir em coisas tão importantes quanto: educação, saúde e infraestrutura"
[Movimento Brasil Eficiente]
Quando o BNDE (ainda sem o S de Social) foi criado em 1952, pelo segundo governo Vargas, argumentava-se que havia grande escassez de capital para financiamento de longo prazo no país. Mas será que esta ainda é a realidade do Brasil? Se não for, por que deve ser função do governo atuar como banqueiro? Esta questão merece maior reflexão.
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Roberto Campos, que presidiu o banco, chegou a lamentar: “Graças ao recrutamento por concurso público, o BNDE manteve uma saudável tradição meritocrática, com nível técnico bastante satisfatório. Não escapou, naturalmente, ao vício do burocratismo e complacência com a irrupção do nacional-estatismo”. Na década de 1980, por exemplo, o banco aderiu à defesa das “reservas de mercado”, como a política de informática que lançou o país no atraso tecnológico. Na gestão do PT este viés ideológico voltou com força total.
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A corrupção é outro risco grave. Quando é o governo que controla o carimbo dos empréstimos, há um incentivo perverso para a captura dos políticos pelos grandes empresários. Mais de 70% dos desembolsos subsidiados do BNDES têm como destino justamente as grandes empresas. Desde 2006 os desembolsos cresceram 34% ao ano. Em 2010 foram quase R$ 170 bilhões. Uma bolsa-empresário e tanto!
Dez empresas concentram 70% das compras dos carrinhos dos consumidores nos supermercados
A concorrência entre diversos produtos que pesam diretamente no orçamento familiar, como alimentos, bebidas, higiene e limpeza, em muitos casos, é mero jogo de faz de conta no país. Dez grandes empresas - multinacionais, na maioria - abocanham de 60% a 70% das compras de supermercado de uma família típica brasileira e tornam o Brasil um dos países com maior nível de concentração no mundo, apontam especialistas em varejo. Muitas vezes, um fabricante chega a ser dono de diversas marcas de um mesmo produto, fazendo com que elas "disputem" entre si fatias do mercado. Uma tática da indústria que acaba por limitar o poder de escolha do consumidor, que, constantemente, nem desconfia de quem está por trás de sua marca preferida. A estratégia também trava a expansão de marcas menores. A situação pode até se intensificar caso a polêmica fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour saia, de fato, do papel, concentrando mais ainda o setor supermercadista.
- Poucas indústrias, apenas dez, entram com força no carrinho de compras dos brasileiros. Esse grupo representa até 70% das compras. Os demais 30% são disputados por cerca de 500 empresas menores, regionais - disse Marco Quintarelli, diretor do Grupo Azo, consultoria especializada em varejo, referindo-se a AmBev, BRF-Brasil Foods, Coca-Cola, Hypermarcas, JBS, Kimberly-Clark, Nestlé, Procter&Gamble, Reckitt Benckiser e Unilever (ver infografia ao lado).
A gigante Unilever, por exemplo, se orgulha de entrar a cada mês em 86% das residências brasileiras através de algumas de suas marcas como Omo, Kibon, Seda, Lux, Hellmann's, Arisco e Knorr. Entre as nacionais, a tese de Quintarelli fica clara com o alto nível de concentração atingido no segmento de lasanhas e comidas prontas: a BRF-Brasil Foods, criada em 2008 com polêmica fusão entre Sadia e Perdigão, ainda em análise pelos órgãos de defesa da concorrência, detêm 90% do segmento.
Para Paulo Vicente, professor da Fundação Dom Cabral, a eventual concentração do varejo com uma fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour poderia piorar essa situação e ampliar a barreira para novos fabricantes de bens de consumo. Vicente acredita que o mercado de alimentos e higiene e limpeza é mais concentrado no Brasil que em outros países.
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- Descobrir que uma marca controla outras menores me faz sentir um pouco enrolado. Por que os preços tão diferentes? Será que no produto mais barato há menos qualidade? - indaga Barros, que não experimenta marcas desconhecidas na alimentação, reforçando a tese do peso da marca e da dificuldade de pequenas empresas crescerem, enquanto marcas globais ficam cada vez maiores.
Procuradas, as dez empresas que concentram a grande parte das compras dos brasileiros não indicaram porta-voz para comentar o assunto."
Autor(es): Fabiana Ribeiro e Henrique Gomes Batista
O Globo - 10/07/2011
Conheço vários pequenos empreendedores que se não perderam tudo, suas contas estão empatadas: só ganham para quitar contas, pagar salários, saldar dívidas (trabalhistas etc), despesas com advogados e contadores etc etc.
Meu cunhado, que trabalhou 30 anos com restaurantes, já desistiu e vai pular fora. O mesmo me disse que vários importantes restaurantes de São Paulo estão planejando unirem-se para VENDER TUDO para um grande grupo desses aí.
É como diz o Nivaldo Cordeiro, essa aliança do PT com os megacapitalistas praticamente decreta o fim da livre iniciativa. Some-se a isso que, ao contrário do que acontece em quase todos os países importantes, não temos um partido sólido de direita, mas apenas os pífios DEM, PSD e PSDB - bem, esse NEM de direita é!
Acrescento a essa receita diabólica, a irracional e até mesmo irresponsável briga entre libertários e conservadores brasileiros, que não poderia estar acontecendo num momento pior. Como diria o Antônio Luiz: " MEUS SAIS!"
Nas farmácias de Buenos Aires, por exemplo, encontram-se cosméticos e remédios made in Brasil, mais baratos lá.
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Reconhecendo que há excesso de carga tributária, toda vez que resolve ajudar algum setor o governo vai pelo caminho da redução de impostos. Mas compensa a queda de receita com aumento em outros setores, de modo que a carga tributária não diminui. É por isso que a arrecadação de impostos aumenta fortemente, mesmo depois de vários pacotes.
Conclusão: todos pagam impostos elevados, alguns ganham o benefício de pagar menos. O governo calcula que a renúncia fiscal do atual pacote será de R$ 25 bilhões em dois anos. É pouco. Só no primeiro semestre deste ano, o Tesouro arrecadou R$ 480 bilhões, um salto de 20% sobre o mesmo período de 2010.
A mesma lógica vale para os juros. Reconhendo que o custo do dinheiro é probitivo, toda vez que monta pacotes o governo oferece, via BNDES, juros especiais, subsidiados, para este ou aquele setor. Para isso, o governo precisa colocar mais dinheiro no BNDES. E como arruma esses recursos? Ou com mais impostos ou tomando dinheiro emprestado na praça, pelo qual paga juros mais altos do que o BNDES cobra.
Com esses dois movimentos, o governo puxa a carga tributária e eleva a dívida pública bruta, fator que pressiona a taxa de juros – não a especial, mas a de todo mundo.
De novo, para oferecer juros menores a alguns precisa cobrar mais juros de todos os outros.
Resumo da ópera: esses pacotes podem até melhorar a vida de algumas empresas e setores, mas pioram a vida de todos os outros.
Escrito por Klauber Cristofen Pires
| 08 Fevereiro 2012
Artigos -
Economia
O processo de desindustrialização nacional é resultante da “panelinha” entre grandes empresários e o governo.
Conversando com as pessoas em geral, percebo com muita clareza a confusão que lhes atormenta o juízo no que diz respeito à situação geopolítica nacional e mundial, especialmente no que tange ao que entendem por capitalismo e capitalistas.
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Para um bom entendimento inicial, convém explicar que o termo capitalismo não designa uma ciência, uma doutrina econômica ou ainda menos, uma ideologia, tal como é o socialismo. O capitalismo não passa da descrição do conjunto de interações humanas de natureza comercial. Pode-se dizer que há de se confundir com o próprio verbete “mercado”.
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Uma doutrina que estuda e defende a economia de mercado é o liberalismo. O conservadorismo, que engloba outras convicções de ordem moral e religiosa, adota o liberalismo no campo econômico.
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Entender isto é fundamental para compreender por que um empresário não há de ser necessariamente um defensor dos fundamentos liberais.
Neste vídeo os professores Don Boudreaux, Susan Dudley e Bradley Schiller explicam como as corporações se beneficiam do agigantamento do governo e do aumento das regulamentações, mostrando que essas são as causas do declínio econômico dos Estados Unidos:
Emeio a declarações bombásticas, como “o capitalismo faliu a sociedade” ou “precisamos redesenhar o modelo”, foi realizado em fins de janeiro, o Fórum Econômico Mundial, versão 2012, que, segundo os organizadores, buscava “novos modelos para reformar o capitalismo” (quanta pretensão!).
Ao ler esses disparates, tem-se a nítida impressão de que o Fórum de Davos se parece cada vez mais com o famigerado Fórum Social Mundial. Mais alguns anos e os socialistas do FSM nem precisarão mais gastar dinheiro com sua patuscada anual em Porto Alegre. A trupe dos Alpes - composta de lideranças políticas, empresariais e acadêmicas -, ela mesma a responsável primária pelos problemas atuais dessa coisa disforme que ainda insistem chamar de capitalismo, fará todo o serviço por eles.
Foi Marx quem deu nome ao modelo de organização econômica que substituiu o feudalismo e o mercantilismo. O capitalismo, entretanto, não foi criado por nenhuma mente brilhante, nem parido em saraus intelectuais que visavam mudar o mundo ou a natureza humana. Ao contrário, surgiu como resultado natural dos processos sociais de divisão do trabalho e trocas voluntárias, realizados num ambiente de liberdade até então poucas vezes visto ao longo da história.
Os economistas clássicos chamavam-no de laissez-faire. O governo era um mero coadjuvante, cujo papel limitava-se a fazer cumprir os contratos, proteger a vida e a propriedade dos cidadãos. As maiores virtudes desse modelo, na visão de Adam Smith, eram a liberdade de empreendimento e o governo limitado – este último um antídoto contra as arbitrariedades, os desmandos e as falcatruas inerentes ao poder político. Em resumo, o sistema pouco dependia das virtudes dos bons governantes, enquanto os danos causados pelos maus eram mínimos.
Por conta de um desses grandes paradoxos da vida, no entanto, o livre mercado preconizado pela Escola Clássica, embora tivesse trazido volumes de riqueza inauditos aos países que o abraçaram, foi sendo paulatinamente substituído, principalmente no decorrer do século XX, por um novo arranjo institucional, na verdade uma teratologia apelidada de capitalismo de estado.
O processo de substituição foi bastante facilitado pelo fato de que muito poucos estavam dispostos a defender, politicamente, o capitalismo liberal. Não é de admirar. O liberalismo, afinal, é muito arriscado, pouco previsível e totalmente incontrolável, seja por empresários, políticos ou acadêmicos. Tal modelo, embora possibilite uma acumulação coletiva extraordinária de riqueza, está longe de ser um caminho seguro para o sucesso individual.
No capitalismo de estado, por outro lado, o governo é capturado por grupos de interesse que o utilizam para promover a transferência de riqueza e status. Num processo lento, mas ininterrupto, castas influentes e bem articuladas obtêm privilégios especiais, contratos, empregos, benefícios fiscais, créditos baratos, resgates e proteções diversas, sempre às custas do imposto alheio. No fim e ao cabo, haverá mais parasitas que hospedeiros. O resultado final dessa loucura não é fácil de antever, mas os cenários possíveis são pouco animadores: desemprego em massa, hiperinflação, revolução, guerra ou alguma combinação.
Embora seja muito difícil ao bom senso aceitar que certos vícios pessoais - gastos maiores que a renda; endividamentos progressivos; intromissão siatemática na vida alheia - possam ser virtuosos quando praticados por governos, o que se vê atualmente é o mais absoluto desprezo às virtudes da prudência e da parcimônia, bem como às liberdades individuais, tão caras aos economistas clássicos.
Diariamente, os jornais dão conta de salvamentos bancários, injeções maciças de recursos públicos em empresas falidas, torrentes de dinheiro despejadas no sistema, além da produção de centenas de milhares de novas regulamentações. Apesar disso, os arautos do capitalismo de estado, na ilusão de que todos os problemas econômicos podem ser resolvidos pela vontade política, insistem em que o mundo precisa de ainda mais supervisão, mais gastos e mais regulação, o que fatalmente redundará em mais corporativismo e mais favorecimento.
Os defensores da espiral intervencionista, no entanto, se esquecem que hoje vivemos o amanhã de ontem. E, malgrado esta quimera que chamam de neoliberalismo, para qualquer lado que se olhe, nos últimos 80 anos, só enxergamos o inchaço dos estados. Na realidade, se o capitalismo de estado fosse essa panacéia toda, jamais teríamos mergulhado noutra crise.
A compra da Delta pela JBS acaba de ser anunciada. Aparentemente são duas empresas que atuam em áreas completamente distintas: uma na área de construção outra a de alimentos.
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De propinas a proteinas, vejo nesse processo algo parecido com o que acontece na Rússia. O governo, através do BNDES, se associa a grandes empresas e aciona fusões, compras e, quando necessário, bombardeia também alguns negócios que não lhe agradam.
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O papel econômico do governo russo só foi possível também pela presença de quadros saidos da burocracia comunista, buscando novas combinações entre os recursos público e empresas privadas.
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Ainda é necessário um pouco de tempo para analisar o processo. A JBS se aproxima daquele tipo de empresa meio chapa branca que floresce junto ao governo mas pode também ir para o cadafalso com ele.
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Por enquanto, os cálculos da reeleição de Dilma ou mesmo a volta de Lula indicam mais quatro anos de poder, depois de 2014.
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Para politicos é um tempo precioso. Para grandes empresas pode ser curto demais para que se jogar sua sobrevivência estratégica.
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O fato da Delta ser vendida não pode excluir a necessidade de investigação sobre todos os seus contratos. Não é simples assim como na frase lavou está novo. A venda só deveria aumentar a necessidade de uma séria apuraçao sobre a história da Delta e seus vínculos com vários governos.
. http://www.gabeira.com.br/wordpress/2012/05/a-delta-…linha-morta/
Em
boa hora o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro interveio na
compra da empreiteira Delta pela J&F, controladora do frigorífico
JBS. À primeira vista limitada a círculos privados, a operação envolve
muito dinheiro do BNDES, banco público que possui mais de 30% da JBS
Escrito por Nivaldo Cordeiro
| 26 Maio 2012
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(...)
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A
chamada República Velha foi o período de transição entre o Império e os
tempos contemporâneos. O Brasil era, de fato, uma federação e o poder
central estava longe de ser o que é hoje, um força esmagadora de um
Estado central. As liberdades eram maiores, tanto para as unidades
políticas subalternas como para as pessoas. Desde Vargas entrou-se no
ciclo de concentração de poderes ao qual estamos agora submetidos. Não
seria mais possível, depois de Vargas, haver uma "revolução" por cima, a
partir de um dos estados federados. A desproporção de forças é tamanha
que algo como se viu em 1964 só é possível a partir da própria unidade
central.
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Getúlio foi um personagem fáustico,
personificando o pacto que nosso país realizou. Sua própria morte
trágica é sinal hiperbólico desse pacto. Não ao acaso o mantra do
desenvolvimento - o desenvolvimentismo - deriva diretamente da
intervenção getulista em nossa história. O desenvolvimentismo é a
ideologia desse pacto, abraçada por todas as forças políticas desde
então, fazendo do poder de Estado a alavanca motora. Getúlio chegou ao
Rio de Janeiro para subir no promontório e ver sua obra fáustica se realizar, algo como narrado esplendidamente por Goethe em seu poema monumental.
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Por Carlos Alberto Sardenberg
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(...)
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E não é só por aí que acontecem coisas anormais no Brasil. O governo
federal e suas estatais contratam serviços de empresas, compram produtos
e ainda emprestam dinheiro a juros favorecidos, sem contar a função
tradicional do Estado de arrecadar impostos, aqui travestida do poder de
escolher quem vai pagar mais ou menos.
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Ter boas conexões com Brasília pode ser mais eficiente para uma empresa
do que buscar competitividade no mercado. Entre os principais doadores
do PT, estão companhias amplamente beneficiadas por contratos, regimes
tributários especiais e empréstimos do governo.
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Por outro lado, uma canetada da Fazenda, mudando impostos, pode eliminar
ganhos de produtividade obtidos com investimentos em tecnologia e
métodos.
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Ou seja, é conveniente ser amigo dos caras. Se não der, convém ao menos não ser visto como adversário.
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(...)
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O governo Dilma intervém em todos os setores. Muda constantemente
alíquotas de impostos, para diminuir e aumentar, altera regras do
comércio externo, age sobre a taxa de câmbio e empresta mais dinheiro a
juros favorecidos a grupos favorecidos. É um modelo oficial: o Estado
manda, escolhe e indica onde as empresas devem trabalhar. A presidente
dá lições a todos.
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Cria-se uma teia de interesses, mas não de todos. São claramente
favorecidos alguns setores, considerados pelo governo como os mais
importantes para o país.
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Daí os vícios. Primeiro, as escolhas de
Brasília podem estar erradas, e frequentemente estão, como prova a
História do Brasil recente, dos anos 70, no governo Geisel.
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Segundo,
o modelo distorce o comportamento dos agentes econômicos, que ficam
entre o temor e a bajulação ao governo. Repararam na propaganda dos
grandes bancos privados depois que levaram a bronca da presidente Dilma?
Agradar o governo, fazer favores a seus membros, torna-se comportamento
quase de sobrevivência.
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(...)"
. http://rodrigoconstantino.blogspot.com.br/2012/06/en…julacao.html
“Brasil vai crescer menos do que os EUA”, diz Forbes
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Depois de ser um dos “queridinhos do mercado” no ano passado, o Brasil
não é mais visto pelos investidores internacionais como um lugar sem
crise e em pleno desenvolvimento. Matéria da revista Forbes desta
quinta-feira destaca que entre os BRICs – grupo formado por Brasil,
Rússia, Índia e China – o país é o que vai crescer menos. A reportagem
ressalta que a economia doméstica terá desempenho pior que a americana,
epicentro da crise financeira internacional, que até hoje luta para
voltar a crescer. “A projeção é que os Estados Unidos cresçam 2% neste
ano, o maior avanço entre os países desenvolvidos. Entretanto, o PIB do
Brasil parou completamente, dando-lhe o pior desempenho entre os quatro
maiores emergentes (BRICs)”, diz a Forbes.
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(...)
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Fracasso do modelo – Outras publicações, como o prestigiado jornal britânico Financial Times,
também registraram a queda do IBC-Br nesta quinta-feira. Sob o título
“Economia brasileira: indo para lugar nenhum”, o jornal inglês diz ainda
que o indicador “jogou combustível ao argumento de que o modelo do
Brasil, baseado no desenvolvimento impulsionado pelo estado, tem levado o
crescimento a um beco sem saída”.
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O jornal contesta a efetividade das medidas – monetárias e econômicas –
tomadas pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda para alavancar o
consumo e dar suporte à indústria. “Com o México crescendo em seu
espelho retrovisor, líderes brasileiros devem pensar se não poderiam
aprender com os concorrentes de crescimento mais rápido e pensar em
reformas, como a do mercado de trabalho”. Na quarta-feira, o Banco
Central anunciou novo corte nahttp://veja.abril.com.br/noticia/economia/bc-reduz-s…-da-historiadestacando o fato de que a desaceleração da economia e a crise internacional abrem espaço para a queda dos juros.
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O jornal afirma que o Brasil é, em parte, vítima de seu próprio
sucesso. Com o real em alta na última década e investidores colocando
bilhões de dólares no país, a indústria doméstica agora tem dificuldade
de competir no mercado externo. A apreciação do câmbio descortina, na
prática, as deficiências estruturais da economia brasileira. O grande
problema, segundo analistas consultados pelo WSJ, é que o modelo de crescimento do Brasil – que mistura exportação de commodities, protecionismo industrial e a demanda do consumidor alimentada pelo crédito – parece ter perdido o fôlego.
