Pesquisadores e parentes de vítimas da ditadura militar no Brasil enxergam, enfim, uma luz no fim do intrincado túnel da democracia. Sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, a Comissão Nacional da Verdade traz esperança de que fatos controversos ocorridos durante os anos de chumbo possam ser revisitados e recontados. Além disso, a presidenta sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos. A comissão não tem o objetivo de acusar nem processar os autores de violências, mas poderá divulgar todas as informações de documentos ultrassecretos.
“Hoje é um dia histórico para o Brasil. A partir de hoje, esta será a data em que comemoraremos a transparência e em que celebraremos a verdade”, disse Dilma, durante a solenidade.
A Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Os membros serão escolhidos nos próximos dias, mas não foi confirmada a presença de militares. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, porém, reforçou a cooperação das forças militares no processo de negociação da aprovação dos projetos.
O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
A pesquisadora da Unicamp Glenda Mezarobba, que assessorou o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro a elaborar o projeto de lei que instituiu a comissão, explica neste artigo como é e como funciona uma Comissão da Verdade.
“Hoje é um dia histórico para o Brasil. A partir de hoje, esta será a data em que comemoraremos a transparência e em que celebraremos a verdade”, disse Dilma, durante a solenidade.
A Comissão Nacional da Verdade e a Lei de Acesso a Informações Públicas será formada por sete pessoas e vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. Os membros serão escolhidos nos próximos dias, mas não foi confirmada a presença de militares. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, porém, reforçou a cooperação das forças militares no processo de negociação da aprovação dos projetos.
O grupo terá prazo de dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos ocorridas no período. O trabalho da comissão não vai partir do zero. Serão aproveitadas as informações produzidas há quase 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
A pesquisadora da Unicamp Glenda Mezarobba, que assessorou o embaixador Paulo Sérgio Pinheiro a elaborar o projeto de lei que instituiu a comissão, explica neste artigo como é e como funciona uma Comissão da Verdade.
