Fórum Olavo de CarvalhoArquivo da comunidade do Orkut · 2004–2013

descriminalização das drogas a caminho

Iniciado por cesar em 28/05/2012 · 84 mensagens · página 2 de 2

ariel#51
Respeito sua opinião, mas não trato dessa forma. Droga é um assunto específico, e trato a questão do tributo pra ela. Outros crimes, devem ser visto de maneira individual.
ariel#52
[url]/Main#Profile?uid=2307316296621950622[/url]:
Sim, eu que o diga... com o corpo ficando resistente, hoje em dia beber tá cada vez mais caro...[imagem do Orkut]

Brincadeiras a parte, pegue um cidadão comum, que toma suas cervejas ou whiskys, etc e tal, e faça o teste.
Não há comparação entre os poderes de mudança de consciencia... mas se achou muito a proporção 1/10, diminuamos para 1/5: 5 doses de whisky para 1 baseado.
a proporção 1/5 tá mais plausível mesmo
willian#53
Ah, quer saber, não tem que legalizar nada não. Sou a favor de pena de morte para traficantes, e tratamento forçado para usuários resistentes! Aliás, também sou a favor de pena de morte para político corrupto!
paula_2#54

"Droga é um assunto específico, e trato a questão do tributo pra ela. Outros crimes, devem ser visto de maneira individual."

Ora, é evidente, claro que seu post diz respeito exclusivamente às drogas. Meu comentário estabeleceu a comparação para mostrar que esse tipo de questão não  pode se abordado do ponto de vista meramente econômico, calculista, sem levar em conta os aspectos éticos envolvidos.

paula_2#55

"diminuamos para 1/5: 5 doses de whisky para 1 baseado."

Imagina! Um único baseado é capaz de produzir efeitos tão perturbadores da psique que a comparação com o álcool é praticamnte impossível. Só em doses cavalares -- e olhe lá. Maconha é alucinógeno potente.

E, depois, como todos sabem, grande parte do consumo do álcool é moderado, não feito com o estrito propósito de ficar "noiado". Já passou da hora de desmascarar as mentiras por trás dessa campanha sórdida que promove por todos os meios a legalização de drogas no Brasil.  

willian#56
E tira esse escudo feio do seu avatar. O do São Paulo é muito mais bonito! rs
clodoveualves#57
Eu nem sou palmeirense, mas vou rir demais se o Sonnen ganhar do Silva e vestir, na comemoração, a camisa do palmeiras... hehehehehe

Vídeo do YouTube
http://www.youtube.com/watch?v=vYY0z3RTkXo

Ainda não me desceu aquilo que o spider fez com o Damien Maia.
ariel#58
Não sei quantas doses de whisky sao necessárias para trazer o efeito de um baseado. Sei que com 5 doses eu já nao consigo dirigir. E outra, nas semis da libertadores agente vai destruir vcs. Abraços rs
fortunatta#59

Catalina Clouser dirigia tranquilamente por ruas de Phoenix (Arizona, EUA). Até aí, tudo perfeito, né? Mas a jovem de 19 anos levava sobre o teto do carro o seu bebê de 5 semanas, acomodado em um bebê conforto.

A mãe não tinha a menor ideia da loucura que cometia. E também não notou quando o bebê caiu no asfalto. Por sorte, a criança não ficou ferida. Catalina dirigiu até a sua casa.

A polícia foi chamada depois que moradores encontraram um bebê no meio de uma rua.

De acordo com a emissora WTSP, Catalina só deu falta do bebê quando chegou em casa. Ela fez o caminho de volta e encontrou o bebê. Mas acabou presa. A polícia acredita que Catalina estava sob efeito de maconha.

O bebê foi entregue ao serviço de proteção à criança do Arizona.

fortunatta#60
Agencias Montevideo 21 JUN 2012 - 02:37 CET8
Ministros uruguayos presentan el plan contra la inseguridad. / I. Franco (EFE)

El Gobierno uruguayo ha anunciado este miércoles su intención de que el Estado asuma un control "estricto" sobre la producción y la distribución de la marihuana para contrarrestar el consumo de pasta base de cocaína, una droga más dura y adictiva. El ministro de Defensa de Uruguay, Eleuterio Fernández Huidobro, ha anunciado la propuesta, que se incluiría en un paquete de 15 medidas para combatir la inseguridad en las calles. Antes de su aprobación, el Ejecutivo quiere compartir el plan con la opinión pública para generar un debate nacional previo.

Fernández Huidobro ha explicado que el consumo de marihuana abarca un universo aproximado de 300.000 personas, que declaran haberla consumido alguna vez, es decir, cerca del 10% de los 3,3 millones de uruguayos. Los consumidores habituales son entre 127.000 a 150.000, de los cuales el 45% son jóvenes y muchos de ellos adolescentes.

Según el ministro, el Gobierno ha tenido en cuenta los tratados internacionales suscritos por Uruguay, las relaciones con sus vecinos y "los temas diplomáticos que hay que tener en cuenta para un paso de esta naturaleza, hasta que la legalización de esta droga sea internacional'. También se han valorado los dos proyectos de ley que están en análisis en el Parlamento desde el año pasado para despenalizar el cultivo de esta droga, una vía que el Gobierno no considera la más conveniente.

"Nos inclinamos más por el control estricto del Estado de la distribución y producción", ha advertido Fernández Huidobro, convencido de que Uruguay tiene que "tomar esta medida para no afectar a los países vecinos ni ser acusado de ser un centro de producción" de marihuana, en caso de aprobarse alguno de esos dos proyectos de ley.

La meta final de la medida, cuyos alcances concretos no han detallado los ministros pese a la insistencia de la prensa, es combatir el consumo traumático de drogas y el narcotráfico. "Pensamos que la prohibición de ciertas drogas le está creando más problemas a la sociedad que la droga misma, como es visible en países vecinos y no tan vecinos", ha explicado el portavoz, que ha citado a México, Honduras, Nicaragua, Colombia y Ecuador. "Percibimos en Uruguay el comienzo de un tránsito hacia esa realidad", como por ejemplo con la aparición de los primeros casos de ajustes de cuentas entre bandas, ha añadido.

El ministro ha anunciado que "la lucha por la legalización va a ser política exterior del Uruguay", después de, ha dicho, la "errónea decisión" del presidente de Estados Unidos Richard Nixon hace 40 años al declarar "una guerra que ha sido ganada por los narcos". De aprobarse la propuesta, Uruguay se convertiría en el primer país de América Latina en revertir el modelo prohibicionista frente a las drogas.

La medida ha sido cuestionada por la oposición, que considera que solo agravaría el consumo de estupefacientes o que es una forma errónea de atacar el problema de la inseguridad. El opositor Partido Colorado, con el apoyo de algunos miembros del también opositor Partido Nacional, ha presentado este año unas 367.000 firmas al Parlamento para convocar a un referéndum con el que pretende bajar la edad de imputabilidad penal a los 16 años como medida contra la delincuencia juvenil.

Según un estudio realizado por las Naciones Unidas en 2010, casi uno de cada cuatro delitos cometidos por adolescentes recluidos en centros se menores en Uruguay estuvieron vinculados al consumo de alcohol o droga, o se cometieron para comprarlos.[imagem do Orkut]
ronaldo_4#61
eric_2#62
clodoveualves#63
clodoveualves#64
[url]/Main#Profile?uid=6051608035854380439[/url]:
http://tvuol.uol.com.br/assistir.htm?=undefined&tagI…0qbgxid79uv&
O resultado:

http://youtu.be/26h53jpDl1c
ayrton#65
09/08/2012
.
Olha aí, "que beleza"!
.

Exesposo de Amy Winehouse, al borde de la muerte

Por: Bang Showbiz

Blake Fielder-Civil está en el hospital luego de una fiesta con excesos de alcohol y drogas.

...

.

http://www.elespectador.com/entretenimiento/arteygen…de-de-muerte

ayrton#66
"07 de agosto
.
- Juristas Católicos Contra A Descriminalização Do Porte De Drogas
.
(...)
.
.
O jurista Ives Gandra Martins, presidente da União de
Juristas Católicos de São Paulo, disse que o grupo discorda das
mudanças. "Viemos falar da nossa posição contrária ao aborto", afirmou
ele. O grupo também é contra a descriminalização do plantio e porte da
maconha, como previsto na reforma do Código Penal elaborada pelo grupo
de juristas. Hoje, o consumo da droga não é crime. Pelo anteprojeto,
fica legalizada a compra, plantio, guardar ou portar qualquer tipo de
droga para consumo próprio — desde que o consumo não ocorra próximo a
crianças.
.
(...)"
.
http://www.conjur.com.br/2012-ago-07/juristas-catoli…to-eutanasia
cl_orkut#67
A campanha "É preciso mudar" nos intervalos da novela das 8 da Globo, é um bom exemplo disso.  Apelaram feio.

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/a-campa…-autoritari/
marcio_5#68
O pior é que no site percebemos que é patrocinado além daquela maldita ong, tb pelo Governo do Estado e pela Fiocruz, ou seja: É COM DINHEIRO PÚBLICO. É isso mesmo ou impressão minha?

suhua#69
AJUDE A DENUNCIAR ESSA COMUNIDADE [url]/Main#CommTopics?cmm=115428494[/url]

EM ESPECIAL O USUARIO EVARISTO MEMBRO DOS ANONYMOUS, QUE DIZ E QUE ABUSOU DE UMA MENINA DE 8 ANOS, ELE ATE FAZ UM VIDEO ,USEM TWITTER FACEBOOK, E OUTROS MEIOS DE DENUNCIAR ESSE SAFADO, AJUDE AGORA, FAÇA SEU PAPEL DE CIDADÃO
ayrton#70
SU HUA CHI , posso lhe pedir um favor em meu nome e em nome de muitos aqui também (tenho certeza disso)? Escreve em caixa baixa (minúsculas) e só utilize as maiúsculas como recurso para enfatizar algo muito grave.
.
Grato, desde já.
ayrton#71

"19/07/2012

.

Número de dependentes de crack nas ruas do Rio já passa de três mil

.

http://www.destakjornal.com.br/noticias/rio/numero-d…-mil-151665/

danielcoelho198#72
Os  traficantes vão impedir a circulação de crack. cocaína é que dá lucro pra eles.
rafael_2#73

Como zumbis, viciados em crack tomam as ruas

Meus caros, uma significativa amostra do estado atual do Rio de Janeiro. Porém, é certo que o crack já se espalhou em praticamente todo o Brasil, mostrando que o problema das drogas é infinitamente mais sério e delicado do que as pessoas que advogam a liberação pura e simples costumam imaginar.  Não vejo como discutir liberação das drogas sem discutir concomitantemente a degradação abissal do ser humano escravizado por elas.

http://odia.ig.com.br/portal/rio/como-zumbis-viciado…uas-1.509383



drio#74
Segundo matéria da Folha de SP,  o STF poderá julgar este ano a descriminalização de "TODAS" as drogas, em relação ao consumo. Porém, todos sabemos, como já bem alertou o Prof. Olavo, o dano será muito maior, já que a decisão favorável estará indiretamente oficializando o "comércio" de drogas . 

A campanha de descriminalização, possui o apoio dos seguintes nomes: Nelson Jobim, Aloysio Nunes, Miguel Reale Jr,  Tarso Genro e Márcio Thomaz Bastos. 


A relatoria do processo pertence ao Min. Gilmar Mendes.



Deus ajude o Brasil !!!!
calro#75
É uma simples tecnicalidade, mas o consumo não é criminalizado, desde a Lei atual de drogas, 11.343/2006. Tanto você quanto a matéria estão equivocados nesse sentido.
calro#76
Aliás, se bem recordo, nunca foi criminalizado o uso de drogas no Brasil.
ayrton#77
Quando estudei Direito, se estou bem lembrado, haviam os artigos 12 (tráfico) e 16 (porte de drogas), ambos com pena de prisão.
calro#78
Sim, na sua época, anterior a 2006, existia uma lei com essas previsões, punindo o tráfico e o porte de drogas. A lei nova não mudou nesse sentido, ainda pune ambos os crimes.

Mas usar a droga nunca foi um ato criminalizado.
diegoduarte#79
Era crime antes de 2006 e continua sendo.

CAPÍTULO III

DOS CRIMES E DAS PENAS

Art. 27.  As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.

Art. 28.  Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o  Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o  Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o  As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4o  Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5o  A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6o  Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7o  O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Art. 29.  Na imposição da medida educativa a que se refere o inciso II do § 6o do art. 28, o juiz, atendendo à reprovabilidade da conduta, fixará o número de dias-multa, em quantidade nunca inferior a 40 (quarenta) nem superior a 100 (cem), atribuindo depois a cada um, segundo a capacidade econômica do agente, o valor de um trinta avos até 3 (três) vezes o valor do maior salário mínimo.

Parágrafo único.  Os valores decorrentes da imposição da multa a que se refere o § 6o do art. 28 serão creditados à conta do Fundo Nacional Antidrogas.

Art. 30.  Prescrevem em 2 (dois) anos a imposição e a execução das penas, observado, no tocante à interrupção do prazo, o disposto nos arts. 107 e seguintes do Código Penal.

diegoduarte#80

Informativo


http://criminalistanato.blogspot.com.br/2012/03/stf-…-da-lei.html

Posse de droga para consumo pessoal: (art. 28 da L. 11.343/06 - nova lei de drogas): natureza jurídica de crime. 1. O art. 1º da LICP - que se limita a estabelecer um critério que permite distinguir quando se está diante de um crime ou de uma contravenção - não obsta a que lei ordinária superveniente adote outros critérios gerais de distinção, ou estabeleça para determinado crime - como o fez o art. 28 da L. 11.343/06 - pena diversa da privação ou restrição da liberdade, a qual constitui somente uma das opções constitucionais passíveis de adoção pela lei incriminadora (CF/88, art. 5º, XLVI e XLVII). 2. Não se pode, na interpretação da L. 11.343/06, partir de um pressuposto desapreço do legislador pelo "rigor técnico", que o teria levado inadvertidamente a incluir as infrações relativas ao usuário de drogas em um capítulo denominado "Dos Crimes e das Penas", só a ele referentes. (L. 11.343/06, Título III, Capítulo III, arts. 27/30). 3. Ao uso da expressão "reincidência", também não se pode emprestar um sentido "popular", especialmente porque, em linha de princípio, somente disposição expressa em contrário na L. 11.343/06 afastaria a regra geral do C. Penal (C.Penal, art. 12). 4. Soma-se a tudo a previsão, como regra geral, ao processo de infrações atribuídas ao usuário de drogas, do rito estabelecido para os crimes de menor potencial ofensivo, possibilitando até mesmo a proposta de aplicação imediata da pena de que trata o art. 76 da L. 9.099/95 (art. 48, §§ 1º e 5º), bem como a disciplina da prescrição segundo as regras do art. 107 e seguintes do C. Penal (L. 11.343, art. 30). 6. Ocorrência, pois, de "despenalização", entendida como exclusão, para o tipo, das penas privativas de liberdade. 7. Questão de ordem resolvida no sentido de que a L. 11.343/06 não implicou abolitio criminis (C.Penal, art. 107). II. Prescrição: consumação, à vista do art. 30 da L. 11.343/06, pelo decurso de mais de 2 anos dos fatos, sem qualquer causa interruptiva. III. Recurso extraordinário julgado prejudicado. (RE-QO 430105 / RJ - RIO DE JANEIRO/QUESTÃO DE ORDEM NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO / Relator(a):  Min. SEPÚLVEDA PERTENCE / Julgamento:  13/02/2007 / Órgão Julgador:  Primeira Turma. DJ 27-04-2007 PP-00069 EMENT VOL-02273-04 PP-00729)
diegoduarte#81
Mas eu acho que entendi o que você quis dizer.
Creio que está falando de despenalização ou descarcerização
.
calro#82
Não.

É uma confusão que muita gente faz, e poucas pessoas têm a atenção necessária para entender essa minúcia técnica.

Usar a droga não é crime. Não existe o tipo penar "usar", existem todos os outros tipos penais adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar e trazer consigo, ou seja, todo os atos que englobam o uso da droga são criminalizados, mas o uso em si não é. Porque o Estado não pode, teoricamente, punir uma pessoa que queira se auto-lesionar.

Na prática, para usar a droga o usuário vai precisar percorrer algum dos caminhos que configuram os tipos penais descritos, mas numa situação hipotética em que a pessoa está num lugar aonde lhe é oferecida uma droga diretamente (ou seja, colocar a seringa na veia e deixá-lo apertar, ou colocar o cigarro/cachimbo na boca, etc.) e ela aceitar usar, não terá cometido crime. O mesmo pro caso de ela estar andando na rua e achar uma seringa jogada no chão e se injetar, ou um cigarro de maconha aceso e fumar, ou semelhante.
raquel_2#83
Prezados, estava procurando um tópico para postar sobre esses 2 movimentos e este caiu como uma luva!

Conheci o GEV (Grupo Esperança e Vida) de BH - destinado a dependentes químicos em recuperação e suas famílias, além dos voluntários - e fiquei simplesmente encantada com o que lá vi e ouvi. Parecia transportada para o tempo dos Atos e reconheci neles a chama do amor cristão. Peço licença para reproduzir o email que recebi depois do encontro que tivemos na semana passada para contextualizar melhor o que está acontecendo no Brasil, por meio da aliança entre as Fazendas da Esperança e o projeto Forte sem violência:

http://www.fazenda.org.br/
http://www.fortesemviolencia.org.br/

Subject: Comunhão dos dias de Treinamento em Belo Horizonte
From: itabira.m,volta e meia em,fazenda.org.br


Deus só pede de nós um pequeno passo, Ele cuida do resto!!!


Olá queridos! É com o coração vibrando alegria e ao mesmo tempo uma surpresa que viemos dar a notícia de que projeto Forte sem Violência já está sendo um sucesso aqui em Belo Horizonte. Chegamos, todas as Fazendas de Minas Gerais para o treinamento com a empresa alemã Stark Macher, éramos mais os 120 jovens (inclusive 4 em situação de risco da prefeitura de Guarará) que se recuperam da dependência química. Durante os dias de terça e quarta-feira permanecemos em retiro espiritual com os jovens. Foi tudo muito lindo e profundo... começávamos sempre o dia com o santo terço, seguindo da meditação com a palavra de vida diária, esta era o norte para todo os nossos dias, quantas experiências bonitas realizamos: no inicio faltou colchão, sediamos a dormida para quem ainda não tinha; alguns não trouxeram roupa de cama, emprestávamos a nossa; alguns doentes, cuidávamos uns dos outros, foi belo... e depois nos aprofundávamos no carisma de Chiara.

Também abordamos a vida de Charles e Jordam que são os protagonistas do musical Street Light e meditávamos sobre as escolhas deles em paralelo com a experiência de recuperação que nossos jovens fazem em nossas fazendas. Depois mergulhávamos no carisma da Esperança com a experiência que Nelson fazia na esquina e um missionário da África, Eduardo que está como responsável de Angola, nos contou a sua experiência. Depois o Ítalo contou a sua experiência e falou sobre a força do nosso carisma sobre os jovens de hoje. Em seguida foi uma enxurrada de jovens querendo fazer comunhão. Encerrávamos os dias com a santa missa e no local, um colégio Metodista, havia piscina, quadra de futebol e quiosque para convivência, permitindo uma maior interação e convivência entre os jovens das fazendas.

 Na quinta, começaram os treinamentos com a empresa, que se encerrou na sexta feira. Enquanto fazíamos o retiro com os jovens os alemães treinavam novos 20 multiplicadores que eram os voluntários, padrinhos e os coordenadores (jovens em recuperação com mais tempo de caminhada) das fazendas. Era bonito de ver que muitos que eram bloqueados em seus relacionamentos ou tinham medo de coordenar; no fim do treinamento para nossa surpresa estavam mais soltos e assumiam a experiência de direcionar os grupos. Até o motorista do ônibus participava das etapas de treinamento e interagia com todos os jovens. A vida de unidade entre nós se tornou visível: havia no nosso meio, voluntários da esperança, alguns do Mundo Novo, os gen de Belo Horizonte, GEV e ES que nos davam auxílio na cozinha, limpeza e transporte. Tuquinha desapegou de seu conforto e afazeres, na quinta-feira, para comemorar o seu aniversário em meio aos jovens e celebramos uma linda confraternização com mais de 130 pessoas.

Por fim, na sexta-feira a imprensa da TV Assembléia, esteve conosco gravando tudo para lançar ao ar, testemunhos, experiências e com certeza sentir de perto a alegria contagiante que estava naquele colégio Metodista, nestes dias de treinamento. Este momento foi oportuno para testemunhar ao mundo que é possível ter Esperança em meio a uma sociedade desesperada.



Unidos...

Ítalo e André.


raquel_2#84
... e já que é
para falar de ações para esse problema, aproveito para divulgar também o
projeto Casa do Oleiro, sediado em Porto Seguro e destinado aos que querem
retornar do caminho da dependência. Se vocês conhecerem algum varejista ou
atacadista que possa fazer pedidos das vassouras que eles produzem, por favor
divulguem! Entregam onde for, segundo meu irmão, Moisés.
http://www.facebook.com/moises.gabriel.376?fref=ts

[img]/orkut/photos/RAAAAL6N_EG4TSviVRH2jlCw82tmU72nsw9Gdjr8vDaYeV0lwSPVmT9LwIBsBvdaxogyVqfDyinNyhW8y-pQL-JoroKFhgIvUN51sd-3lN4BzT-FAJtU9VDIWjUFOSW1C-2NzxE9FUntvalm6g.jpg[/img]
[url]/orkut/photos/RAAAAL6N_EG4TSviVRH2jlCw82tmU72nsw9Gdjr8vDaYeV0lwSPVmT9LwIBsBvdaxogyVqfDyinNyhW8y-pQL-JoroKFhgIvUN51sd-3lN4BzT-FAJtU9VDIWjUFOSW1C-2NzxE9FUntvalm6g.jpg[/url]

‹ Voltar para a lista de tópicos