A comunidade citada se enquadra nesta jurisprudência.
Dono de comunidade no Orkut é condenado por ofensas
Há regras.
Quem ofende uma pessoa pela internet e pensa que vai ficar impune, pode estar enganado. A Justiça mineira, por exemplo, condenou o dono de uma comunidade no Orkut, site de relacionamentos, a pagar R$ 3,5 mil de indenização por danos morais a um aluno de uma faculdade de Contagem (MG).
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, que o dono de uma comunidade criada para zombar da aparência da vítima, comparando-a a um extraterrestre, deve pagar indenização.
O acusado negou ser o dono da comunidade. Segundo ele, a administração do Orkut não exige uma discriminação consistente dos usuários da rede, sendo possível a inscrição com qualquer dado para criar uma comunidade.
Além disso, afirmou que as brincadeiras são muito comuns no meio universitário e que os adjetivos referentes ao alvo das ofensas já eram correntes entre os colegas. Para ele, o próprio aluno ofendido teria sido o autor da comunidade com a pretensão de obter vantagem ilícita.
Não foi o que o TJ mineiro entendeu. Ao reformar a decisão de primeira instância, o relator do processo, desembargador Tarcísio Martins Costa, considerou que a impressão da página da internet comprova a existência da comunidade e o seu criador, apesar de já ter sido apagada. “Frise-se que o ‘dono’ da comunidade é o único usuário que pode deletá-la, apagando seus vestígios”, afirmou.
Para o desembargador, o próprio acusado admite a autoria das ofensas ao argumentar que a matéria não inova em termos de brincadeiras que se fazem nos meios universitários e que os qualificativos já eram expressão corrente entre os colegas.
Acrescenta, ainda, que o suposto anonimato na internet faz com que as pessoas acreditem que não serão punidas ao praticar ações imprudentes e, até mesmo, criminosas. O dono da comunidade “certamente não esperava que sua conduta antijurídica redundasse em uma ação de indenização por danos morais, já que estava escudado atrás de um pretenso anonimato, como costuma acontecer com os usuários da Internet, gerando uma crescente consciência de impunidade”, afirmou o desembargador.
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2007 ( 4/20/2007)
É, Pedro, talvez ele não queira dar importância para aqueles petistas desaforados, mas acho que seria legal ver ele tirando um dinheiro da esquerdalha pateta.
Tem gente lá que merece um processo por calúnia e difamação! E tem gente que só leva as coisas a sério quando machuca no bolso!
Por mim podem me ofender à vontade,ofença desse pessoal é elogio,é sinal de que estou no caminho certo.Quando um tipo desses me elogiar farei uma reflexão,pois talvez esteja no caminho errado.
Como disse João Gilberto ao ser vaido:"Vaia de bêbado não vale"
Ou o Clô hehehe:"De que me adianta ser aplaudido por um analfabeto??"
Imagina receber um elogio de uma Marilena Chauí ou Emir Sader da vida???É a morte.
Eles são loucos mas não são bobos: vc consegue imaginar alguém prestando atenção mais do q 5 minutos seguidos no Emirados Sáderes ou na Marilena Oiapoque?
è capaz de torrar o pouco cérebro q resta a esses coitados.
Eles acham que estao abafando naquela comunidade: ali soh tem defensor do Pol Pot, do Ho Chi Min, do Fidel, do Chavez, das FARC, do PT, do PSOL, do PCO, enfim, gente inteligente e preocupada com o bem estar dos pobres, claro.
Ai da gente que ousa dizer o obvio, que tudo o que vai em cima nao presta, pronto: lah vem o carimbo de direitista, olavete, maluco, nazista, lambe-botas dos americanos, imperialista, elitista, etc.
Uma profundidade....
Educacao e regras de comportamento vem de casa.
Os odiadores soh merecem o nosso desprezo, jah que nao tem culhoes para argumentar e debater honestamente.
Eu entrei agora para o orkut, e já vi eles defenderam até que o Nazismo (Nacional SOCIALISMO) não é socialista! Depois ainda tem gente que se surpreende com essa comunalha desinformada.
Eu já disse 57150946 vezes, vou repetir e nunca é ruim lembrar: quando o Olavo se for esse pessoal vai fazer inveja a Jim Jones. Serão 3000 suicídios de uma só vez!
O Brasil entrará para a história... pela porta dos fundos graças aos admiradores invertidos do Olavo.
Admiradores, não: fanáticos.
E, porra, ficar horas lendo ou ouvindo o Olavo só para rir dele?? Que mediocridade e falta de sentido na vida!!!!! Aí se vê o nível cultural dessa gente.
O proprio Olavo sei lah quanto tempo atras disse que de bom grado se encontraria com um representante daquela comunidade de loucos, este armado com todas as criticas da tchurminha, para um debate correto.
Pergunta se aceitaram?
Claro que nao. Mais facil abrir topicos imbecis todos os dias protegidos na coletividade daquela gaiola de loucos virtual.
Deixem que falem, afinal de contas quem defende a censura e o cala boca são sempre eles. Sou contra processar quem quer que seja, pois sou a favor da liberdade de expressão. Agora que o que falam do Olavo é de rolar de rir a isso é. O proprio Olavo deve dar gargalhadas ao ouvir as sandices que falam contra ele. É aquele velho ditado: falem mal mas falem de mim, pois ao menos eles estão ouvindo o Olavo quem sabe assim aprendem alguma coisa, a esperança é a última que morre.
Com certeza!
Por sinal, se não me falha a memória, alguém de lá comparou o Olavo a Dom Quixote, e fez isso como se fosse um xingamento dos brabos...
Que cambada de parvos, meu Deus do céu.
Toth, tem razão. Mas confesso que acho o comportamento do rebanho, curioso, acho intrigante. Não a ponto de merecer um estudo, mas não há vez em que eu vá lá que não saia com uma surpresa novinha em folha!
Uma dessas pequenas e inesperadas surpresas é que ninguém da dita comunidade acredita que eu seja eu, por alguma razão que me escapa! Já até comentei este interessante fenômeno com membros de lá, dizendo que, embora eu não seja uma pessoa pública, e não escreva em jornais nem apareça na televisão, sou uma das raras que deixa sem apagar a tonelada de scraps, com mensagens de filhos e amigos, e ainda por cima taquei o link para o meu site profissional no perfil...
No fundo é um elogio, claro, e eu até reconheço que de certa forma é legal ser considerada too good to be true, mesmo que entre a patetalha.
!
"O Diogo Mainard também têm centenas de processos nas costas exatamente por falar o que quer.
Vamos criar centenas de Mainards agora?"
não seria mau fazê-los provar desse veneno. De qualquer forma, a perseguição ao Mainardi visa a fazê-lo calar-se do seu papel de jornalista, com função de censura, o que é muito diferente de arguir dano moral ou criminalizar a calúnia, a injúria e a difamação que fazem por aí.
quando o Olavo se for esse pessoal vai fazer inveja a Jim Jones. Serão 3000 suicídios de uma só vez!
O Brasil entrará para a história... pela porta dos fundos graças aos admiradores invertidos do Olavo.
Admiradores, não: fanáticos.
E, porra, ficar horas lendo ou ouvindo o Olavo só para rir dele?? Que mediocridade e falta de sentido na vida!!!!! Aí se vê o nível cultural dessa gente.
Minha preocupação era outra. Setores da esquerda tem alardeado a "fascização" da Igreja por causa dos "desexcomungados" (lefebvristas) + o corte das relações do rabinato de Israel com o Vaticano devido a anulação do bispo que nega o Holocausto. Sei que muitos aqui ficaram felizes pela volta dos levefbrevistas, inclusive OdeC deve ter ficado. Porém eu gostaria de saber a opinião de vocês sobre a decisão do rabinato. Pelo que tenho lido em alguns meios de comunicação, a única coisa que ele conseguiu foi deixar a esquerda e os ateístas em festa. Alguém lá na "do B" "acusou" os judeus de quererem criar dogmas católicos, na "nos Odeia" alguém disse que esse questão era "assunto interno" da IC". Para o bem ou para o mal o fato é que a polêmica está criada.