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No Brasil o aborto não rende votos. A Norma Técnica do Aborto, assinada em 9 de novembro de 1998 pelo então Ministro da Saúde, José Serra, talvez seja suficiente para que toda a sua campanha em prol dos genéricos, congelamento do preço dos remédios, diminuição das cesarianas, incentivo ao aleitamento materno etc. ... não consiga elegê-lo. Para quem não sabe, a Norma Técnica do Aborto foi um artifício usado para driblar o Congresso Nacional, autorizando, através de uma simples canetada, a prática do aborto em crianças de até cinco meses com o dinheiro público.
Teoricamente só seriam mortas as crianças filhas de pai estuprador. Na prática, qualquer mulher pode abortar. Pois, para provar que foi estuprada, basta a mulher dizer que foi. São documentos recomendados (mas não exigidos!):
— O laudo do IML
— O atestado médico passado à época da violência sofrida.
O único documento obrigatório é a declaração da própria mulher feita em uma delegacia, sob a forma de um boletim de ocorrência policial.
Estão escancaradas as portas para a falsificação de estupros e o aborto em série. Convém lembrar que nos Estados Unidos o aborto foi legalizado graças a um falso estupro.
eu me rendo,pensava que o texas fosse o estado americano mais conservador! e pensava que tinha algums estados conservadores nos eua, pensava que os verdadeiro estaods unidos,aquele que é cristão fundamentalista,que serguia a biblia ainda existia em algums estados...,mais vejo que não! acho que a unica altenativa é espera a vinda de cristo
há uma semelhança do Serra com o Nostrafeus, mas também com o feto abortado.... com a diferença q o feto não tem culpa, é só uma vítima de assassinato....
Quer ver o Serra virar pró-vida? Só o demônio petista virar pro-vida na oposição...
Vamos dar uma rasteira nos dois elegendo o Serra...
O PT precisa estar em conexao com o que querem as pessoas e só faz isso na oposição...
Quando isso acontecer, temos 4 anos para nos reerguermos... Se temos alguma chance, é a de cabrestear o PT nesses 4 anos. Essa é nossa ÙNICA, ÚNICA chance
Não compactuo com essa forma oligarca e demagógica onde a escolha se resume ao ruim e ao pior. Não participo dessa farsa, sou monarquista e sonho com a restauração do Império do Brasil, com um parlamento digno como o que já abrigou figuras maiores como Joaquim Nabuco, Rio Branco, Taunay, Visconde do Uruguay e tantos outros, que defenda verdadeiramente o povo brasileiro e não esse arremedo cujo simbolo é o Valdemar da Costa Neto e o Sarnei, dinheiro na cueca e o Suplicy do cuecão vermelho.
É claro que ele não vai confessar que fez algo contra a constituição. Ele deu o "jeitinho brasileiro".
Basta uma mulher dizer que foi estuprada numa delegacia e ir correndo para o laboratório com a sua declaração(de que foi estuprada), que poderá fazer o aborto sem ter que cumprir pena.
Serra não concorda com a legalização do aborto. Defende, no entanto, que este é um tema de saúde pública e é nesta esfera que deve ser debatido. Não vê a questão do aborto como um tema da área de segurança.
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Óh! Mas essa é a desculpa que todos eles usam. A Dilma diz a mesma coisa.
Mas nós sabemos que essas estatísticas são falsas. Não há nenhum problema de saúde pública. Isso é tudo enganação. Não morrem milhões de mulheres por aborto. Isso é uma mentira já desmascarada.
Quem votar seja na Dilma, seja no Serra é cúmplice!
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Ele fará avançar mais rapidamente o processo revolucionário do que Dilma, já que alguns estão passando a imagem dele como de centro-direita, coisa que não é verdade.
Dilma não poderá fazer muita coisa pq todo mundo vai estar de olho nela. Já com Serra, a vigilância tenderá a relaxar e aceitar muito mais. Às vezes se põe um falsa-direita no poder para fazer as reformas que a esquerda quer. Foi assim com FHC.
Em relação ao aborto, só Marina Silva é contra. E inclusive ela é (pasmem!) criacionista.
|A Marina é a menos pior. O Serra é o pior, pois tem sede de poder e é dissimulado. Ele pensa que me engana e que engana a direita, mas nós sabemos quem ele é.
Não apele para o ad hominem porque eu posso fazer o mesmo.
Miguel: Não leve em consideração o que o Ayrton(que se acha grande coisa por colocar foto de pensador no avatar) diz. O Ayrton é libertário! Pelo amor de deus. Essa toupera não deve nem saber o que os libertários defendem! Os libertários defendem que o "Deus Mercado" deve controlar tudo, que os pais têm direito a não alimentar os filhos(a deixá-los morrê-los de fome), que as mães têm a liberdade de abortar, que se for bom para o mercado a pedofilia, então ela deve ser legalizada, etc., etc.
Essa gente merece cusparada no olho. Eu sou conservador e liberal em segundo plano. Libertário JAMAIS!
caralho! Basta a mulher dizer que foi estuprada?
se ela mentir comete crime de aborto, mas o serra não poderia deixar isto!
e precisa fazer boletin de ocorrência? precisa de perícia?
Deus que me perdoe, mas tem que votar em alguém, ciro embora critique o ''antigo'' chávez agora é chavizta, marina silva sempre foi do pt, dilma foi terrorista, assaltante...
votarei na besta do serra, mais do que isso ele não pode fazer, afinal risco de vida para a mãe não é tão fácil de forjar.
o grande culpado é o estuprador, acho que a mulher estuprada deveria ter o filho e encaminhá-lo para adoção, a Igreja Católica que corretamente é contra o aborto iria ter o dever moral de acolher esta criança, e creio que o faria.
apenas penso que em caso de risco real de vida para a mãe ele poderia abortar, no brasil isto chama estado de necessidade.
o aborto em caso de estupro não é punível mas é crime, esse é o meu entendimento , ainda que não seja o único pois a lei diz não se pune o aborto praticado por médico, e não não se pune o médico...
então eu entendo que se o médico pratica aborto comete crime mas não se o pune.
o médico pode então se recusar a cometer aborto,o hospital pode proibir que médico aborte lá dentro... em caso de estupro.
não sei, hoje se ele foi praticado por médico não se pune, nem o médic o nem a mãe...
em caso de não haver outra maneira de salvar a vida da mãe não é sequer crime, pois entra no estado de necessidade.
não sei, hoje se ele foi praticado por médico não se pune, nem o médic o nem a mãe...
em caso de não haver outra maneira de salvar a vida da mãe não é sequer crime, pois entra no estado de necessidade.
o que serra fez foi ,pelo que diz o tópico, permitir o aborto comn essa alegação.
entretanto o código penal diz que não se pune aborto praticado por médico em caso de estupro.
Eu, particularmente, acho cruel OBRIGAR uma mulher estuprada à gerar e dar à luz e PUNI-LA caso não o faça.
Acho que ela dever ser instruída, aconselhada e apoiada a dar prosseguimento à sua gestação, amparada em todos os níveis possíveis (material, emocional etc). Entretanto creio que ela deva ter a última palavra e, se decidir optar pela interrupção da gestação, não deve ser condenada a nada.
É, é cruel com o feto, obviamente que é. Entretanto, as decisões fáceis já foram tomadas. Restam as difíceis. Na medicina existe um princípio que é o de se privilegiar a vida já existente. Defendo que o mesmo princípio seja aplicado em casos de gestações decorrentes de estupros.
pois é, a lei fala que abortar em caso de estupro, desde que o médico o faça, não é um crime punível, o serra decreta que pode abortar e sem critério algum...
primeiro que não se pune é diferende de pode, o serra não pode regulamentar isto!
e quem deve ver isto é o judiciário. e deve ter aqgum critério para ver se estupro ou não.
e o aborto neste caso não é punível mas é crime, então não se pode regularizá-lo por meio de portaria, decreto...
A criança não tem culpa de ter sido concebida num estupro.
A gestante terá de entender que há de se fazer alguns sacrifícios, como quando um pai que teve o filho violado não assassina um pedófilo, quando um marido não pratica eutanásia mesmo sua mulher estando em situação similar a da "menina de ouro", ou mesmo do povo que evita o linchamento público de homicida recorrente.
A vida não está ai pra ser fácil, e responsabilidades nunca são postas de lado sem um preço.
Não se pune é diferente de pode, isso é claro. Entretanto, se não se criam condições para que possa, é a mesma coisa que obrigar a dar prosseguimento à gestação.
O exame de corpo de delito que comprove estupro deve ser exigido OBVIAMENTE. Em termos periciais é possível se distinguir com bastante acuidade "sexo super selvagem" de estupro.
Entendi. Mas entendi também que esse "E o Ministério da Saúde não pode atribuir a si a tarefa de cometer crimes" é retórico. A portaria está aí. Porque a portaria pode estar aí e abortos acontecerem sem a exigência de nenhuma perícia e incluir a exigência da perícia não pode? Eles pedem B.O., pelo que entendi. Qual a diferença entre pedir um B.O. e um exame de corpo de delito?
Corpo de delito (exame do IML) é meio de prova no processo penal. É indispensável naqueles crimes que deixam vestígios (art. 158 CPP) - sem dúvida, é o caso do estupro.
BO é o que se chama notitia criminis, é a mera notícia de um fato que, a juízo da autoridade policial, pode dar início a um inquérito policial ou não.