Justiça dá guarda de garoto americano a pai biológico
A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu que o menino S.G., de 9 anos, cuja guarda é disputada pelo pai, o americano David Goldman, e pelo padrasto, o advogado brasileiro João Paulo Lins e Silva, deve ficar com o pai nos Estados Unidos.
A mãe do menino, Bruna Bianchi, morreu no ano passado ao dar à luz a segunda filha. Em junho, o juiz da 16ª Vara Federal já havia determinado a devolução do menino ao pai biológico. O advogado de Lins e Silva, Sergio Tostes, recorreu, então, ao TRF.
Segundo determinação da Justiça, S deverá entregue ao consulado norte-americano em 48 horas, a contar a partir desta tarde. David Goldman chega amanhã ao Rio para buscar o filho.
Habeas-corpus
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o habeas-corpus preventivo impetrado pela avó materna de S., Silvana Bianchi, que pede a concessão de liminar que impeça a saída dele do Brasil "sem que seja ouvido diretamente pelo juiz de primeiro grau". Segundo o STF, ela requer "que a Justiça tome o depoimento do menino para que o próprio diga se tem vontade de deixar o País com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira - padrasto, avós maternos e irmã."
Se nenhuma decisão liminar mudar a sentença da 5ª Turma, o menino deve voltar aos Estados Unidos já na sexta-feira. Sergio Tostes, advogado do padrasto, João Paulo Lins e Silva, que trava disputa na Justiça com Goldman pela guarda do garoto, deixou o Tribunal sem dar entrevistas.
--
"Hoje em dia um garoto de nove anos é bem diferente de um garoto de nove anos da década de 50. Acho que ele já pode se manifestar a respeito com alguma coerência. "
.
não acho, isso é oque a propaganda disse, e não foi o menino que ficou mais inte ligente, e sim o povo que emburreceu, então é uma ilusão de ótica.
Essa avó materna é maligna. Conspirou e influenciou a mãe para criminosamente trazer o menino para o Brasil mentindo para o pai dizendo que iriam ao Brasil de férias. Na sequência instruiu a mãe a pedir divórcio no Brasil e juntas fizeram de tudo para impedir o pai de visitá-lo, mesmo quando este tinha autorização judicial para visitas.
Negar a guarda a esse pai é premiar uma mãe criminosa (ainda que defunta) e familiares criminosos.
Ministro do STF concede liminar que garante permanência de Sean no Brasil
Medida suspende decisão do TRF, determinando volta do menino aos EUA.
Guarda é disputada entre família brasileira e pai norte-americano.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (17) uma liminar (decisão provisória) à avó materna de Sean Goldman, que garante à permanência do menino, de 9 anos, no Brasil. A medida suspende a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que, na quarta-feira (16), havia concedido prazo de 48 horas para que Sean voltasse para os Estados Unidos para viver junto ao pai biológico, o norte-americano David Goldman. Ele chegou ao Brasil para encontrar o filho no início da tarde desta quinta.
A liminar concedida nesta tarde ficará em vigor até que o STF se manifeste no habeas corpus em que a avó do menino, Silvana Bianchi, pede que a Justiça determine que seja tomado depoimento de Sean para que ele próprio decida entre deixar o país com seu pai biológico ou ficar no Brasil com a família brasileira. O Supremo deve julgar o caso em definitivo somente em 2010, pois os tribunais brasileiros iniciam o recesso judiciário nesta sexta-feira (18).
"Se busca garantir o direito de a própria criança, de início em idade suficiente para fazê-lo, pronunciar-se quanto ao retorno aos Estados Unidos, passados mais de cinco anos de convivência com a família brasileira, ou a permanência no Brasil considerado o ambiente de formação", destacou o ministro na decisão.
Essa não é a primeira vez que o caso Sean Goldman passa pelo STF. Em junho, o ministro Marco Aurélio havia concedido uma liminar que suspendeu a volta do garoto aos EUA.
No mesmo mês, porém, o plenário do Supremo arquivou o processo em que o Partido Progressista (PP) pedia a permanência Sean no Brasil. Na ocasião, no entanto, o menino continuou no país, por força de uma liminar da Justiça Federal que garantia que ele permanecesse com a família brasileira até o julgamento definitivo do caso no TRF-2, o que ocorreu nesta quarta (16).
Disputa
Sean mora no Brasil há quase cinco anos, quando veio dos Estados Unidos com a mãe. Já no Brasil, Bruna Bianchi se separou de David e se casou com o advogado João Paulo Lins e Silva. Em 2008, após a morte de Bruna, o padrasto ficou com a guarda provisória da criança. David Goldman, no entanto, entrou na Justiça e pede o retorno da criança aos Estados Unidos.
Desde então, pai e padrasto travam uma batalha jurídica pela guarda do menino. O caso começou na Justiça estadual do Rio e depois passou para a competência federal.
Goldman alega que o Brasil viola uma convenção internacional ao negar seu direito à guarda do filho. Já a família brasileira do garoto diz que, por “razões socioafetivas”, ele deve permanecer no país.
Outra coisa, chamar o pai do menino de pai biológico é uma artimanha maliciosa da família no Brasil. O americano é pai LEGÍTIMO. O uso do termo pai biológico sugere que ele não tinha vínculos com a criança, o que não é verdade. A criança viveu com ele até os 4 anos. Ele é pai de fato e de direito. Maldita república de bananas.
O caso, repito, é um dos mais teratológicos da história do judiciário brasileiro. Um dos pontos altos do circo foi quando o Partido Progressista, sem qualquer legitimidade processual, além de se meter num processo que CORRIA EM SEGREDO DE JUSTIÇA, como todos os processos em Vara de Família, ajuíza uma "arguição de descumprimento de preceito fundamental" para manter o garoto no Brasil.
Ora, quem é da área jurídica sabe que esta ação é ligada a controle de constitucionalidade, e jamais poderia ter sido utilizada no caso. O ministro Marco Aurélio recebeu a petição da ADPF e manteve o menino no Brasil, mas o fez rasgando o texto da lei, já que a ação deveria ter sido rejeitada logo de cara. Mas não. Recebeu a petição, o julgamento foi marcado e o resultado não poderia ter sido outro: a ADPF foi rejeitada à unanimidade, porque não era juridicamente adequada. Ora, a petição, para início de conversa, deveria ter sido indeferida de plano, e seu recebimento só adiou o retorno da criança.
Agora, mais uma vez, o Ministro Marco Aurélio, alegando a desgastadíssima palavra "urgência", se mete na decisão da Justiça Federal que por DUAS VEZES mandou o Brasil entregar a criança para seu pai. Com isso, o STF transforma em ficção decisões tomadas nas instâncias inferiores e que eram constitucionalmente competentes para decidir. Pobre pai.
O Sr. Goldman não é apenas pai biológico, ele fez o filho e há muito tempo está tentando obter novamente o direito de ser pai!!!!
O Sr. Goldman nunca maltratou seu filho e sempre se empenhou para conseguir ter seu filho em sua companhia.Pelo amor de Deus, aqui está em jogo o direito mais básico de todos!!! Estão matando judicialmente o pai da criança que nunca fez nada de errado e está lutando a muito tempo por seu filho!!!!!!!!!!!!
Se alguém aqui é responsável pela confusão mental que essa criança pode ter é a (IN)JUSTIÇA BRASILEIRA que está simplesmente de palhaçada com o pai da criança sequestrada, já que não consegue decidr essa causa nem em 5 anos.
O menino depois de toda lavagem cerebral que fizeram nele, com certeza vai chorar etc. e tal e falar que não quer ficar com seu pai que há muito tempo (graças aos infindáveis recursos do JUDICIÁRIO) vem querendo ter seu filho junto de si.
Esta merda é brasil, quando a china(taiwan) fez isso todos se voltaram contra...
agora a situação se inverte e o brasil dá esse exemplo para o mundo.
ambos moravam nos eua, que são um país livre, então quem deveria decidir era a justiça de lá, a mãe morreu, e quem cria é o padrasto!
o cara é trocado por outro e o outro ainda cria seu filho!
enquanto uma país ficar querendo foder o outro dessa maneira o mundo continuará assim.
e o fato de o pai ter uma doença(não é mental) faz com que alguns defendam de modo quase nazista que isto é motivo para ele ficar aqui.
´´Resumindo o caso
A mulher te corneia, leva teu filho, morre e o cara que comeu tua mulher ainda fica com seu filho.```
o melhor resumo do caso que vi foi este!
este é o paíds em que vivemos.
Caso Goldman: amparado em decisões do STF, ministro Gilmar Mendes cassa liminar e determina entrega de menor ao pai
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, amparado em decisões do STF, cassa liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio e determinou a entrega do menor S.R.G aos cuidados de seu pai David Goldman, que deve retornar aos Estados Unidos.
Diz resumidamente o ministro Gilmar Mendes em sua decisão que defere "o pedido liminar para sustar os efeitos da decisão liminar proferida pelo Ministro relator do HC n. 101.985/RJ, do Supremo Tribunal Federal, restaurando-se os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região na Apelação Cível n.º 2008.51.01.018422-0".
As decisões foram tomadas nos dois Mandados de Segurança (MS 28524 e MS 28525) ajuizados na Corte, respectivamente, pela Advocacia Geral da União (AGU) e pelo pai biológico do menor S.R.G, questiona decisão do ministro Marco Aurélio nos autos do HC 101985, que permitiu a permanência da criança com a família materna, no Rio de Janeiro.
Senado dos EUA retalia Brasil pelo caso Sean
19/12/2009 - 07h50
O senador americano Frank Lautenberg anunciou ontem a suspensão do projeto que estende por um ano um programa de isenção tarifária que beneficia as exportações brasileiras. A iniciativa foi uma retaliação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que manteve o menino Sean Goldman, 9, no Brasil, informa reportagem de Sérgio Dávila publicada neste sábado na Folha (íntegra somente para assinantes do jornal e do UOL). O garoto é pivô de uma disputa diplomática entre Brasil e Estados Unidos.
o brasil tem que ser condenado pela corte internacional competente! mesmo porque assinou tratado em que se comnprometia a devolver o garoto ao seu país, ainda mais sendo os eua, se fosse coréia do norte seria outra coisa.
Por favor, amigos - não julguem desta forma. Vocês são ainda muito moços, eu sei - mas eu vou deixar aqui uma palavra pela moça mãe do menino, que morreu de forma absolutamente trágica e absolutamente evitável, devido ao fato de não haver, na casa de saúde na qual teve sua filhinha, irmã do Sean por parte de mãe, um médico de plantão que a atendesse na hora em que precisou! Uma morte absolutamente evitável, repito! Eu a considero mesmo criminosa.
Assim como entendo que o menino seja entregue ao seu pai biológico, eu também entendo muito bem a avó materna: sua filha veio dos EUA separada do marido americano, pai da criança. Sendo eu o tipo de mãe que sou, eu evidentemente também traria meu filho comigo, sei disso perfeitamente, como fez a moça. Ela tinha, segundo a família, motivos sérios para não querer ficar com o marido americano. Não sei quais eram, mas assim me asseguraram. Embora eu seja casada há mais de quarenta anos com o mesmo herói, não vou dizer que desconsidero toda e qualquer razão para que alguém não queira mais ficar com quem se casou.
Lamento, mas eu penso assim e tenho certeza absoluta de que não quereria que uma filha ou neta minha ficasse a vida inteira com alguém de quem ela teria justos motivos de queixa - e não quero para outras pessoas aquilo que não quero para as minhas filhas! Posso morrer entulhada de pecados, sei mesmo que vou: mas a hipocrisia não será jamais um deles. Não é nem difícil, eu não faço esforço nenhum.
Eu compreendo, portanto, a aflição da avó do menino e a sua dor. Ela sabe, com certeza, por que a sua filha voltou dos EUA. Sei que o segundo marido da moça é um rapaz honrado, e que este segundo casamento era muito feliz. Também não consigo não achar isso uma coisa boa, lamento. Sei que a família desistiu de lutar, e sei o que a lei determina. E não poderia deixar de dizer isso, pois achei as conclusões tiradas por vocês apressadas e superficiais, mesmo cruéis. Eu não vejo outra coisa a ser feita senão entregar o Sean, mas entendo a dor da sua avó.
Esses motivos teriam que ser realmente BEM séries para a mulher fazer o que fez. Ou foi isso ou esse é mais um caso onde o pai é visto como um mero doador de esperma. Você pode querer ficar longe da pessoa com quem se casou mas não pode privar o seu filho da convivência com ela, a não ser em casos excepcionais.
Tenho vários amigos que estão e condições parecidas, homens direitos que, por causa da birra de uma maluca, só conseguem ver o filho ao lado da assistente social, em uma situação humilhante. Tenho um amigo que passou por uma situação contrária: a ex-mulher foi para a África do Sul com a filha, sem dar satisfação algumaa ele! Ficaram anos e anos brigando na justiça! E quando a menina fez 12 anos, ela decidiu ficar com o pai! Bem feito!
De qualquer maneira, a justiça foi feita. Como que uma avó e um padrasto podem tem mais direito do que um pai biológico????
No começo do caso, um desses argumentos BEM sérios que a família soltou foi de que Bruna e David não faziam sexo faz tempo.
Se for assim, muitos brasileiros além da mulher vão perder o filho para os futuros padrastos deste.
E nesse vale tudo que está agora duvido que a família brasileira já não teria tornado de conhecimento público algo que desabonasse definitivamente o americano.
E se fosso ao contrário? Um brasileiro fugindo com o filho e deixando a mãe americana para trás? Você teria a mesma posição? Seria assim tão condescendente?
O segundo marido da mulher pode ser um santo, mas nem por isso na ausência da mãe ele tem direito de ficar com o filho de outrem se não demonstrar algo bem sério que o pai da criança fazia com ela.
Se tivesse um motivo serio pra mae enganar o marido dizendo que vinha passar ferias no Brasil e ficar por aqui como filho com certeza ja teria vindo aa baila.
Nao tinha nada, apenas a mae achou mais facil, mais pratico, sumir de la com o filho.
Pode ateh ser que eu fizesse a mesma coisa, mas nem por isso teria sido o mais certo, ue.
Não sei exatamente os motivos que levaram a mãe do menino a não querer mais o marido americano, mas sei que o que ela fez não tem respaldo legal nenhum. E este era o ponto sobre o qual o judiciário tinha que se manifestar e se manifestou. O pai não tinha nenhuma sentença nos EUA ou no Brasil retirando-lhe seu poder sobre o filho, e o Estado Brasileiro tinha mesmo que devolver a criança. Simples assim.
Aliás, pela própria lei brasileira, quando a mãe da criança faleceu logo após o parto, o pai passou a ser o único com poder sobre o menino, devido à falta do outro ascendente. Ao dar a guarda provisória ao padrasto, o judiciário brasileiro simplesmente suprimiu a figura paterna americana.
Presidência da República
Brasília – Capital Federal
Presidente da República
Sr. Luiz Inácio Lula da Silva
Senhor Presidente,
O presidente americano Abraham Lincoln disse, certa vez, uma frase que ficou famosa na história dos Estados Unidos da América do Norte e que correu o mundo: “Você pode enganar pessoas todo o tempo. Você pode também enganar todas as pessoas algum tempo. Mas você não pode enganar todas as pessoas o tempo todo.” Essa frase representa a síntese do seu desgoverno, senhor Lula.
Vamos aos fatos: você vive provocando os EUA, com aquela habitual “dor-de-corno” dos esquerdistas, que tomaram uma belíssima bordoada nas fuças nas décadas de 60 e 70. Vive dizendo que os EUA estão errados, que a guerra contra os bandidos talibãs do Afeganistão é errada, que a guerra contra o ditador do Iraque é errada, que o auxílio tecnológico e militar americano para combater os bandidos das FARC (seus amiguinhos do Foro de São Paulo.....) à Colômbia é errado, enfim, para você e seus asseclas vermelhinhos tudo que vem dos EUA é do mal, é sombrio, é das trevas.
Aí, por vias tortas, num drama familiar incontestável, numa disputa entre uma família brasileira e um pai norte-americano, aparece a oportunidade de você proteger uma criança brasileira, determinando que a mesma permaneça no Brasil. E qual é a sua postura? Apóia a extradição da criança e sequer responde a carta da avó do menino, cidadã brasileira, que implorava pela permanência do garoto no Brasil, junto à família materna, deixando o Brasil ser ameaçado com retaliações comerciais pelo legislativo dos EUA. Ou seja, seu desgoverno acovardou-se.
Aí, por vias tortas, num drama familiar incontestável, numa disputa entre uma família brasileira e um pai norte-americano, aparece a oportunidade de você proteger uma criança brasileira, determinando que a mesma permaneça no Brasil. E qual é a sua postura? Apóia a extradição da criança e sequer responde a carta da avó do menino, cidadã brasileira, que implorava pela permanência do garoto no Brasil, junto à família materna, deixando o Brasil ser ameaçado com retaliações comerciais pelo legislativo dos EUA. Ou seja, seu desgoverno acovardou-se.
Em compensação, você segue protegendo o bandido italiano, fazendo com que o mesmo permaneça no Brasil, confortavelmente instalado na sede da Polícia Federal-PF, com três refeições diárias gratuitas, direito a revistas e jornais, mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal-STF determinando que o tal indesejável indivíduo seja extraditado para a Itália.
Em apertada síntese ficamos assim: uma criança inocente brasileira é extraditada para os EUA, um bandido sanguinário italiano fica no Brasil. Só a tua cabeça confusa pode explicar tal ignorância.
É impressionante como você gosta de proteger bandido, como você gosta de proteger a lavagem de dinheiro do narcotráfico (basta verificar junto ao Banco do Brasil, operador da lavagem de dinheiro da quadrilha do narcotraficante Fernandinho Beira-Mar, sócio dos seus amigos bandidos das FARC, entidade terrorista que compõem o Foro de São Paulo...........associação que você preside e que o seu partido é componente), como você gosta de enganar a população com suas bravatas. Mas, lembre-se: tal e qual a famosa frase dita pelo presidente norte-americano Abraham Lincoln, um dia isso vai acabar. E você será chamado a prestar contas das suas más ações à população brasileira.
Aproveito a oportunidade para dizer que recebi do Diretor Claudio Soares Rocha, da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República carta datada de 10.12.2009, afirmando que você leu a minha carta de 29.11.2009. Mas a resposta do seu subalte
Aproveito a oportunidade para dizer que recebi do Diretor Claudio Soares Rocha, da Diretoria de Documentação Histórica da Presidência da República carta datada de 10.12.2009, afirmando que você leu a minha carta de 29.11.2009. Mas a resposta do seu subalterno não atendeu aos meus questionamentos: você vai processar o seu ex-companheiro de ideologia e fundador do Partido dos Trabalhadores-PT que te acusou, resumindo a questão, de se confundir entre “boceta” e “piroca”? Ou vai deixar a coisa de lado, para ver se a população esquece? Afinal de contas, Lula, você é uma pessoa com desvio de personalidade a ponto de ser um “estuprador” e “pedófilo” (como foi denunciado pelo seu amigo do peito, ou ex-amigo....a essa altura), ou não?
Lamento, mar - você não conhece a família e nem tudo o que sai na redegrobo é confiável. "Teria vindo à baila" é o que você PENSA! Não teria, não, justamente porque a família brasileira pode ter querido poupar o menino, já ocorreu a você? E não vai sair "trazendo a baila" fatos que não dizem respeito a qualquer um, por mais sacrifício e renúncia em que isto implique. Até porque seria uma completa INUTILIDADE.
Pois nem todas as coisas são "impedimentos legais" para que um pai/mãe biológicos criem um filho, é claro: ao contrário, POUQUÍSSIMAS SÃO! Na lei brasileira, por exemplo, a única coisa que tira a guarda deste pai ou mãe biológicos é o uso de drogas, comprovado por flagrante policial. Qualquer tentativa de uma avó conseguir a guarda judicial de um neto/a que tem pai/mãe biológicos vivos é ESTA, mais nenhuma.
A família brasileira do menino contou , o tempo TODO, com o fato de que OUVIRIAM o menino, que vai fazer dez anos: a praxe é esta, embora não seja "lei". Mas uma criança de DEZ ANOS é, SIM, ouvida.
Sean NÃO FOI - a rigor, não era obrigatório que fosse, mas perguntem por aí e verifiquem se crianças desta idade são ou não ouvidas, e se sua opinião tem algum peso! Resolveram o quê, fazer uma "exceção" e achar que "não precisava", desta vez? POR QUE? O menino saiu sem ter tido a oportunidade de dar uma única palavra, NINGUÉM O OUVIU, NÃO O DEIXARAM FALAR! Isso "ajuda" à lei brasileira, ou à MORAL?
SE a moça estivesse viva, meu amigo, o respaldo seria o testemunho DELA. E era com isto que ela contava, porque infelizmente a maioria esmagadora das pessoas de trinta e pouquinhos anos, em esplêndida saúde, não pensa que vai morrer amanhã - muito menos devido à estúpida e criminosa circunstância de uma ruptura uterina, sem socorro, dentro de um hospital reputadamente "bom", sob os cuidados de um médico reputadamente "competente" - quando esta mesma morte possivelmente não ocorreria nem num hospital público sem recursos, mas onde houvesse UM médico para atender a essa pobre moça! Que morreu sem atendimento, um absurdo inadmissível!
O testemunho desta moça morreu com ELA, meu amigo. Não há mais nada que possa ser feito. Não há nada que ninguém possa dizer que vá "adiantar", e sim apenas trazer mais sofrimento, sem resolver coisa alguma. Ela, a mãe, poderia ter brigado pelo guarda do filho: mas ela morreu. Eu imagino o excruciante sofrimento da avó, e me coloco no seu lugar: brava Silvana, que lutou até onde pode! Eu TERIA feito a mesma coisa!
Ninguém, a não ser uma canalha idiota, foge de "um marido ótimo". Infelizmente, repito, a moça não imaginou que fosse morrer, e seu segundo marido é MESMO uma pessoa decente e boa. E aí? Querem que eu diga o quê - que estou achando tudo ótimo, a lei foi cumprida, viva a lei? Lamento, meus caros: não vou dizer nada disso, não. Que Nossa Senhora ajude a todos, que Nossa Senhora interceda e que tudo acabe bem - pois nada ainda acabou, muito menos "bem"!
Ninguém, a não ser uma canalha idiota, foge de "um marido ótimo".
Foge sim senhora. Já vi inúmeros maridos/namorados ótimos levarem um pé na bunda de vagabundinhas que gostam mesmo é de sofrer na mão de um malandro - e acabam levando oo filhos juntos. Até parece que a senhora não conhece bem as tais orangas que tanto critica! O que mais existe por aí é mulher desprovida de caráter e egoísta que ainda por cima se faz de vítima.
O casamento dela com americano deu errado? PROBLEMA DELA!!!!! Senão há nada que confirme que o americano era um mau pai, FOI SEQUESTRO E PONTO FINAL, e essa avó de lixo fez o favor de prolongar a situação. Ela não tinha direito de privar um pai da presença do filho!
É realmente o fim do mundo ver relativismo moral nesta comunidade!
Você não são mais homens, não são mais pais, não são mais seres humanos. São meros doadores de esperma, sem direito a sentir emoções, amar, sem direito a sentir saudade. Contentem-se com isso!
"A mulher te corneia, leva teu filho, morre e o cara que comeu tua mulher ainda fica com seu filho. "
.
a guarda ja estava com o pái brasileiro? o filho é filho biológico do americano né? sei que eels levam muito a sério este fator, se é seu DNA, geralmente eles dão algo que seja seu, a figura de lingiuuagem "nbão vi seu nome nisso..." não pode ser usado, ja que esta escrito no DNA quem é filho de quem. mas eu gostaria de sbaer mais e saber resumidamente sobre este assunto.
quem começou errando foi a mãe ao seqüestrar o filho, a justiça brasleira deveria devolver o meninos aos eua, que decidiriam com quem ficaria a criança, suponho que o pai ganharia a guarda.