O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio declarou inconstitucional uma lei de 2007 que proibiu as escolas de samba de usarem imagens sacras durante os desfiles. Em sessão realizada na segunda-feira, dia 1º, os desembargadores julgaram procedente um pedido da Prefeitura do Rio e concluíram que a norma aprovada pela Câmara de Vereadores viola a liberdade de consciência e se caracteriza como censura prévia.
Com apenas quatro artigos, a lei 4.483/2007 identifica como imagens sacras o crucifixo, o ostensório, os santos e outros mártires. A agremiação carnavalesca que descumprisse a medida, além das sanções judiciais cabíveis, não teria direito à subvenção de Carnaval paga pela Prefeitura, a quem caberia a fiscalização do cumprimento da norma.
O Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado opinaram pela procedência da representação de inconstitucionalidade. Segundo o parecer do MP, a vedação genérica de utilização de imagens e de símbolos de certa denominação religiosa, ao contrário de proteger a fé e as convicções de parcela da população, viola a liberdade de consciência, da qual resulta a liberdade de expressão cultural, bem jurídico essencial a ser preservado nos desfiles de escolas de samba.
Ainda segundo o parecer, qualquer excesso poderá ser reprimido através de ação penal, se caracterizada na manifestação cultural uma ofensa grave, pois a Constituição protege a liberdade de culto e o respeito aos valores de cada religião.
Por fim, o artigo 3º da lei municipal 4.483/2007 também foi considerado inconstitucional por vício formal, já que atribui ao Poder Executivo ônus inadmissível em projeto de iniciativa do Poder Legislativo, violando o princípio da separação dos poderes.
Eu acho que essa lei que foi absurda ou mal interpretada. Quero dizer, a que proibiu!
A lei -ateh que recebte- veio proibir o vilipendio e escarnio...mas dai passou ao terror! Emburreceu, perdeu o contexto! Imagens de Nossa Senhora Aparecida e nao sei mais quem que pregavam a paz foram proibidas, Jesus teve que entrar coberto com um pano preto, Sao Sebastiao, padroeiro do Rio, teve que entrar meio disfarcado. A lei que proibiu eh que foi recente e tao besta qto essa que proibe simbolos religiosos em lugares publicos.
Alguem que proibiu esses simbolos em lugares publicos alegando que ofende seres de outra religuiao fez um plebiscito pra ver se o povo se sente ofendido ao ver imagens de crucifixo em lugares publicos, se ficam chateados de ser um Cristo que foi esculpido no corcovado e nao outro representante de outra religiao, se acham chato se eh uma cruz o simbolo da Cruz Vermelha aqui-alias, em vsarios paises ocidentais? Alias, valeria pra outros lugares tambem: alguem fica chateado de haver outro simbolo islamico pra "Cruz Vermelha' deles, de ter feriado aos sabados em Israel-apesar dos cristaos e ateus por la, ou, voltando ao Brasil, de macumbeiros lavarem a escada do Bonfim....ou todo mundo entende que faz parte da cultura desse povo??? Inclusive o povo! Todo mundo convive bem com essas tradicoes, apesar dos receios dos que tao impondo essas leis.
Se as escolas HOMENAGEIAM pessoas e eventos, se eh esse aqui um pais cheio de religioes, se as pessoas nunca se sentiram ofendidas nada mais natural que esses simbolos estejam la. Descobridores, cientistas, filosofos, costumes, santos, etc, etc...tudo isso ja foi comentado, homenageado, representado nas escolas. Se nao tiver escarnio nem vilipendio....por que a implicancia?????
Quem nao gosta de carnaval que decide? Do mesmo jeito que o pessoal laicissimo quer decidir como essa cultura deve ser' transformada'???
Ou sera que perdi algo?
Eu não acompanho essa merda de festa, mas com certeza alguma escola de samba vai homenagear o "filho do brasil".
Essa corja de batuqueiros faz samba exaltação a quem melhor lhes pague.
Dorian, algumas vezes parece mesmo...mas ja homenagearam muito morto e duro.
A gente pode nao gostar mas ateh no carnaval tem 'ciencia' e quem entende sabe que nao pode pisar na bola.
Veja que o enredo tem que ser 'justificado'. No caso do topico em questao, o simbolo religioso, tem que ter sua razao de ser e fazer sentido. E se for algo que ofenda a populacao-seres de diversas religioes, incluindo cristaos assistem ou compoem escolas, obvio que nao vao nem emplacar.l O prpprio povo se rebelaria.
É isso que o pessoal do Beautiful People entende por tolerância. Vilipendiar símbolos religiosos é cultura, ser contrário ao homossexualismo é homofobia.
Se nao pode ter simbolo religioso onde tem mulher pelada e pecado entao tem que tirar urgente o Cristo do Corcovado!
Quase todo mundo que usa correntinha com simbolo religioso e vai a praia tambem.
Alias, quase todo mundo que nao eh santo e acaba pecando aqui e ali deveria soh usar essas correntinhas e tal qdo estiver orando ja que pode, indavertidamente, pecar.
Em lugares publicos tem que ir correndo tirar porque ladrao e palavrao e decote eh o que nao falta.
Enfim...soh em muito poucos lugares e em horas restritas que eles podem ficar la.
Ateh em igreja ta assim de pecador.
Não, Mari, é diferente. O Carnaval é uma festa definitivamente pagã. Uma FESTA. Uma comemoração. Pagã. Qual a LÓGICA de enfiar um símbolo religioso nisso? A idéia é ofensiva EM SI, não se trata de "gente pelada". Se estivesse todo mundo coberto da cabeça aos pés isto não mudaria em NADA a ofensa!
Não há o que discutir, um símbolo religioso é obviamente sagrado e o próprio e propalado laicismo deveria impedir que fosse usado indevidamente e de forma ofensiva.
lma, pessoal.
(Priscila, ok, nao tem nada a ver com nudez e pecados. Beleza!)
Se a gente for pensar em 'sentido', nao tem mesmo razao de ser hj em dia simbolos catolicos em reparticoes, ja que um monte nao eh catolico. E se for, eh provavelmente aquele tipo que pula carnaval ou que assite no camarote ou tv.
Qual o 'sentido' de haver um crucifixo numa reparticao publica?
Tem um monte de outras religioes e um monte de pecado erm tais lugares. Segundo vcs, a unica coisa que justifica eh o 'costume', 'tradicao' e ponto final.
O Brasil ha anos eh um pais tido com maior numero de cristaos...e a festa principal, onde eh conhecido no mundo inteiro, eh justamente por essa festa paga.
Se sempre se aceitou que essa festa paga coexistisse com o catolicismo daqui e todo mundo ou vai comprar ingresso e assiste ao vivo, ou na tv, ou mesmo desfila na avenida ou faz dinheiro com isso ou tem parente que frequenta e o escambau-com poucas excecoes-e ao mesmo tempo se diz cristao ou de outra religiao qualquer e pode muito bem estar na la missa em pleno domingo carnavalesco....se a 'cultura' nao pode ser justificada nisso entao ta mais que certo o pessoal que acha que em lugar publico nao tem que ter nada religioso porque o estado eh laico, porque tem uma porcao de gente que nao ta nem ai ou se incomoda com isso e que se lixe com o costume!
Por que a alegacao do 'costume' vale pra quem eh religioso e quer simbolo na reparticao e nao vale pra quem gosta de carnaval e sempre misturou seu cristianismo peculiar com essa festa paga e nao acha nada ofensivo ter la seu simbolo religioso nessa festa, afinal, simbolo do pais dito cristao?
Nao se pode esquecer nessa conversa que o simbolo religioso sempre que entrou na avenida vinha representar alguma parte do enredo....e que tem a ver com a historia desse povo pagao e cristao, como Nsa Senhora Aparecida, Sao Serbastiao.
Em todos os casos que vi tinha nexo com o tema e nao tinha nada de desrespeito nem aa religiao e nem ao tal simbolo em si. Vinha 'compor' o enredo
Valter, vc pode achar bisonha qto queira a comparacao com o Corcovado mas justamente o Cristo Redentor eh o primeiro lembrado pelo pessoal da igreja qto a simbolo religioso em lugar que tem gente de todas as religioes ou nenhuma, e em lugar que abunda pecados. Alguns alegam que ele eh o primeiro a ser dinamitado.
E alegam que isso nao eh feito(cismar de tirar o Cristo-simbolo religioisissimo!) somente porque, alem de ter sido escolhido como uma das maravilhas do mundo tambem porque nem judeu, nem islamico, nem ateu e nem macumbeiro chiaram. Faz parte do costume, da tradicao desse pais essa mistureira e paradoxo: a maior estatua de Cristo ta justamente na cidade onde tem a maior e mais conhecida festa paga!
Vc está se superando..."carnaval tem sua "ciência".
O que mais vc diria? "Samba é um assunto sério? "
PQP, uma festa de mau gosto, brega, com gente suada e mulheres mostrando o rabo via satélite para o mundo, numa clara mensagem:
"Visitem o Brasil, aqui todas as garotas são putas e dependendo do seu "bolso", vc ainda poderá levar uma delas para a sua casa. Aceitamos todos os cartões e chequinho pré-datado"
Só está faltando uma Universidade do Carnaval para estudar isso que vc chama de ciência.
Eu ainda prefiro tratar o tema como mais um prostíbulo a céu aberto.
Dorian, nao personalize! Em nenhum momento me pus a julgar a sua pessoa.
Yes, vc gostando ou nao, achando de mau gosto ou nao carnaval tem mesmo a sua ciencia. Me refiro, obvio, aa escolas de samba na avenida, pois sao nessas que foram proibidos os simbolos, por causa de um nao sei quem na decada de 80- que inventou essa lei de que nao pode simbolo sagrado na avenida... mas ja voltaram atras.
(As escolas eh que ficaram traumatizadas e ainda estao vetando)
E a questao da 'ciencia' soh veio a baila pra explicar pra quem nao sabe que cada coisa que aparece na avenida tem que estar contextualizada ou a escola faria burrice de perder pontos. E o contexto em que simbolos religiosos apareceram-ate onde eu saiba-sempre tiveram a ver com o tema tratado e com a fe aa brasileira.
Se vale o costume pra manter o crucifixo onde tem nao sei qto por cento de gente que nao liga, nao cre, nao gosta....num estado laico, pelo 'costume', ora, entao, pelo costume, carnaval tem que continuar a representar as coisas que esse povo vive, incluindo coisas da fe.
Soh pela coerencia.
By the way,e nem vem ao caso o meu gosto, nem o seu, mas carnaval ja nao gosto mais.
Ficou business demais.(Assim como nos esportes que todo mundo toma droga pelo dinheiro envolvido) Perdeu a pureza de outros tempos.
Alias, mais atras ainda os mais antigos-catolicissimos e muito 'familia'-diziam que era uma beleza!
Claro que é a origem do Carnaval é pagã, mas ela como outras tradições pagãs como árvore de natal ganharam um novo sentido cristão na Europa medieval e que foi deturpado no Brasil.
Lembrem-se que as festividades do Carnaval já existiam na Europa medieval, como o último dia em que se podia comer carne vermelha e festejar antes do luto da Quaresma.
A Igreja na época, dizia na época que se podia festejar o Carnaval desde que este não degenerasse em pecado ou remetesse a seu passado pagão.
Quem transformou o Carnaval nesta festa cheia de pecados e retornando suas origens pagãs foram os brasileiros.
Chegou-se a um ponto em que os brasileiros prolongam a festa até a quarta-feira de Cinzas, contrariando posições da Igreja e desrespeitando o período sagrado da Quaresma.
Mas como a perversão torna-se cada vez mais ampla no Mundo, outros países seguem o exemplo como Mardi Gras americano, mesmo um não tendo relação direta com o outro (nosso Carnaval).
Tens toda razão. Que se note, o carnaval em Veneza, tradição viva herdada da idade média e do renascimento, é uma experiência adorável e absolutamente inocente. Mais se parece com um grande baile à fantasia aberto a qualquer idade (quando a "acqua alta" não inunda meia cidade, a depender da maré).
Se símbolos religosos não podem ficar em locais onde existe safadeza, teríamos que tirá-los todos deste país!
Tudo bem que escola de samba não é dos locais mais puros e decentes para se ostentar símbolos religiosos, mas agora eu pergunto, Brasília é ?! O congresso nacional é ?! O Gabinete da Dilma é ?!
Se formos comparar bem, escola de samba ainda é um mosteiro !!!
"(A mari é uma mulher muito inteligente e sensível, foi aluna do professor, e acho ela fala 5 idiomas e mora na Espanha. Foi uma perda a saída dela da comunidade! )"
a Mari deve estar em prantos por causa do incêndio. Segundo o que ela havia postado," o Carnaval tem sua ciência."
Por mim o fogo deveria ter consumido todos os barracões de todas as escolas de samba.
Chega desta besteira de carnaval. Festa estúpida.
