ARTIGO 42. A família é a unidade fundamental da sociedade. É constituído por laços naturais ou jurídicas, pela decisão livre de um homem e uma mulher em casar-se ou ou a responsabilidade de formar uma familia.
Tampouco é preciso ser um advogado para perceber que as normas segunda e terceira demandadas como inconstitucionais, as leis 294 e 1.36, são uma reprodução literal do artigo 42 da Constituição. O que mais constitucional que uma lei que repete o texto da Constituição?
Onde a regra é clara não cabe interpretação alguma, sob o pretexto de consultar seu espírito. Que objeto tem direito a usar o aparato judicial desnecessariamente? Será que a LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) espera que o Tribunal falhe ao aplicar a Constituição da Espanha ou Holanda, ou sob os estatutos da ONG Colômbia Diversa ?
O tema em debate não é, como habilmente a ONG Colombia Diversa procura apresentar. Ou seja, se os membros da comunidade LGBT merecem ou não direitos iguais com o resto dos habitantes. A verdadeira questão do debate é se, considerando a conveniência para a sociedade como um todo, Se justifica fazer política e legalmente mudar a natureza da família e do matrimónio para que os LGBT possam viver com dignidade? Eles realmente são discriminados e estão em desvantagem? Estamos violando os seus direitos humanos?
Se falamos de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, é preciso dizer que estes são imediatamente aplicáveis e, portanto, são exigíveis ao Estado pelo simples fato de serem pessoas e residirem no território da Colômbia. O que não tem nada a ver com orientação sexual. Além disso, em 30 de agosto, o Congresso aprovou uma lei que penaliza atos de discriminação. O delito inclui homossexuais como objetos passivos deste comportamento.
Agora, se olharmos para os direitos sociais, percebemos que os casais gays são equiparados com os heterossexuais. O Tribunal Constitucional se comprometeu a "legislar" liberalmente em seu favor, muitas vezes em detrimento da Constituição.
A sentença C-075, 2007 otorga as uniões entre pessoas do mesmo sexo o efeito de sociedade patrimonial para proteger-los em caso de uma separação. Por sua parte a sentença, C-336 de 2008 estendeu os benefícios do sistema de Seguro Social para casais do mesmo sexo. Desde então, o parceiro ou companheiro sobrevivente pode acessar a pensão de sobrevivência. Decisão veio em um momento de profunda crise financeira do sistema.
Finalmente, em 11 de abril, o Tribunal extendeu a “vocação hereditaria” aos casais homossexuais. Portanto, o direito de receber a herança e partes conjugais do parceiro / a, mesmo considerando o fato de que estas uniões não constituem familia. Por esta contradição decisão foi fortemente criticada por sua incoerencia e inconstitucionalidade.
Como podemos ver, nem a lei existente, nem a sociedade colombiana os discrimina, muito pelo contrário, generosamente os protege. E eles, em resposta, não fazem nada mais do que tachar nosso povo retrógrado e fascista.
Quando qualquer outro setor, tais como povos indígenas, pessoas deslocadas ou vítimas do conflito, as reivindicações exigem que Estado deve fazer fazer lobby no Congresso para que algum parlamentar radique um projeto que deverá inevitavelmente preencherá oito longos e complexos debates no Congresso para se tornar legislação ou quatro para ser a lei da república, isso se não for arquivado por interesses politicos diversos. Em contraste, a comunidade LGBT ganhou o acesso a direitos que são objecto de legislação e, muito mais rapidamente, através de um tribunal que, infelizmente, não e aplica a Constituição e a lei, se não que as modifica à sua vontade.
Prevendo ter uma Corte amiga, Colômbia Diversa apresentou esse processo inepto, a fim de evitar uma batalha política no Congresso e, em vez disso, obter o reconhecimento do casamento, sem que seja necessário alterar o artigo 42 da Constituição. Pouco ou nada parece ter importância para as ONGs a submeter o direito, eles estão acima da Constituição.
Com uma corte amiga, para que submeter-se a oito complicados debates no Congresso. Para que perder mais de um ano para aprovar uma legislação desnecessária. Por que esperar para ratificação nas urnas em um referendo com a participação de oito milhões de eleitores? Para que tudo isso se contam com uma corte valente que não tem medo até mesmo de prevaricar.
Aprovar o casamento gay não oferece qualquer benefício prático para o país, exceto para os casais homossexuais de os aproximar do "chamado" direito de adoção conjunta. Na realidade, eles são vítimas de nada, o que eles querem é suprir a paternidade e a maternidade que não lhes dá a natureza, a quem também deveriam processar por ignorante e excludente. Seria bom que falassem francamente e dissesemr: "nós procuramos um golpe de publicidade para ganhar status social," o que é inaceitável para uso na administração da justiça. Aqui vale lembrar que a adoção não é um direito, mas um meio de proteção, para as quais são razoáveis certas limitções para os adotantes. Também vale lembrar que qualquer um pode ser adoptante, sepre e quando tenha idoneidade para ser-lo. Nos formulário do ICBF não se indaga a preferência ou orientação sexual dos pais adotivos. O que não é permitido é a adoção conjunta por duas pessoas do mesmo sexo.
Parece que os atoresLGBT tem medo de enfrentar um debate publico muito mais profundo do que aquele as portas fechadas por trás de nove juízes adeptos. Provavelmente no Congresso seria um outro custo e o discurso das minorias discriminadas não teria eco se não no Pólo Democrático e no Partido Liberal, cujas bancadas não passam de 25% do legislativo.
Podem imaginar que o Congresso terminaria por arquivar o projeto, como tem acontecido com eles várias vezes, por conta de centenas de iniciativas prioritárias e urgentes para a nação como a reforma do ensino superior ou o cuidado com as pessoas afetadas pela estação chuvosa. Provavelmente antecipam que, mesmo que aprovada uma legislação, não seria fácil de obter oito milhões de eleitores para validar um referendo.
No entanto, a insensatez das reivindicações, o Tribunal quiz dar mais voltas do que o necessário para a sentença para finalmente declarar a constitucionalidade das regras. Tentou uma interpretação forçada do artigo 42 do CP que, por vezes, ameaça quebrar a coerência do seu argumento. Não devemos esquecer que estava em jogo a simpatia ou hostilidade de uma minoria mas consideravel eleitoralmente, que são setores politicos amigos com autoridade para nomear em cargos de estaduais importantes.
No argumento, o Tribunal considera que a Constituição não exclui a familia nem o casamento gay, quando textualmente a regra diz o contrário. O problema, dizem os dirigentes é que a lei regula apenas um dos dois tipos possíveis de família (heterossexual), e há uma brecha para os casamentos gay, cujo estatuto legal não especifica. Não diz se essas uniões são casamentos, ou a que tipo correspondem.
Na decisão exortou (seria mais correto dizer, que ordenou) ao Congresso para legislar sobre os direitos dos casais homossexuais em uma maneira "sistemática e ordenada", caso contrário, se a corporação não o fizer antes de 21 de junho de 2013 os casais do mesmo sexo podem aparecer perante um tabelião ou juiz competente para formalizar e celebrar a sua relação contratual. Que tipo de relação contratual está se referindo? Ao contrato de casamento ou a um contrato atípico? Ou seja que se o Congresso não legisla neste prazo, automaticamente haverá casamento casamento gay na Colômbia ? Definitivamente o Tribunal Constitucional criou mais confusão do que as resolveu.
Esta é uma decisão que viola claramente o princípio da separação de poderes e liberdade de configurações legal do Congresso, e uma flagrante violação do Estado de Direito. Não só ordena ao Congresso de legislar sobre um assunto particular, mas também parece sugerir em que sentido deve fazer-lo.
O Congresso é o único organismo nacional que representa o Estado. Ele é eleito pelo voto popular e representa o povo colombiano de todo o país. Os tribunais, entretanto, devem simplesmente aplicar as leis existentes e não criar, revogar, modificar nem o obrigar o legislativo a fazer ou deixar de fazê-las. Como funcionários dos tribunais, os juízes são proibidos de intervir na política. Esta é uma infração disciplinar grave e um crime contra a administração da justiça.
Não há necessidade de mudar o modelo da família ou da sociedade para que eles possam viver os povos indígenas, pessoas com hipertensão, os escoteiros, muito menos os homossexuais em estado social e democrático de direito. Não existe um mundo que se molda a cada individuo, mas sim uma sociedade pluralista na Colômbia que respeita e celebra a diversidade. Uma Constituição e as instituições democráticas que permite viver em comunidade apesar das suas diferenças. Nem é preciso contornar o processo democrático para reformar as instituições antigas pela simples satisfação de uma minoria que finge ser democratica. Isso é um abuso da democracia.
O Tribunal Constitucional, orgão judicial, viola a Constituição quando se intromete na competência legislativa do Congresso, ao mesmo tempo que desrespeita o povo colombiano que os elegeu para serem a única via para a reforma da Constituição e para legislar em seu nome.
O constitucional e o democratico e que os nove juízes falhem exclusivamente na lei e se declarem impedidos quando se esforçam em fazê-lo. O democratico é que a ONG Colômbia Diversa pare de refúgiar-se no falso discurso de discriminação e exclusão, e expressar suas verdadeiras interesses políticos.
Que radique ante o Congresso um projeto de lei para dar vida a família gay, e de uma vez também a adoção conjunta por casais gay.
Que os primeiros parem de minar a dignidade da justiça com decisões politizadas, e que estes últimos apresentem suas iniciativas com seriedade, sem procurar maiorias com choradeira e deixando de lado os sofismas dos Direitos Humanos. Recorrendo apenas à persuasão de seus argumentos.
Roberto Carlos declara que é a favor do casamento gay
Durante gravação do "Programa do Jô" na noite desta quarta-feira (14), o cantor Roberto Carlos revelou ser a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Jô Soares desviou o rumo da conversa para perguntar "O que você acha do casamento entre gays?"
"Todo ser humano tem direito a felicidade. Se um gay casa com outro e não me causa problema algum, sou a favor. Porque ser contra o que é felicidade é loucura. São pessoas do mesmo tipo que nós. Temos que parar com esse tipo de preconceito", respondeu o cantor.
"Que susto!", comentou Jô. "Quando o Dodi [Sirena, empresário de Roberto] falou para eu te fazer essa pergunta, achei que você iria sair do armário", brincou.
Na gravação, Roberto também contou que lançará disco de inéditas em 2012 e falou sobre suas manias e a experiência de fazer um show em Jerusalém.
O padre acha que o homossexualismo é normal! quer aceitar gay que mantém relações vai, mas que sejam discretos nas relações e não façam propaganda, e sim, é uma doença.
Prince declara ser contra casamento gay e aborto .
Prince é contra casamento gay: “Não está certo” – O norte-americano Prince, testemunha de Jeová, disse em entrevista à revista New Yorker que é contra o casamento gay. O músico disse que “não está certo” e dando argumentos religiosos para se justificar: “Deus veio à terra e viu as pessoas a enfiá-lo em todo o lado e fazendo-o com o que quer que fosse, e pôs tudo em pratos limpos. Disse: ‘já chega’”.
O músico confessa andar de porta em porta a divulgar a mensagem de Deus: “Às vezes as pessoas ficam surpreendidas, mas a maioria fica à vontade com a situação”. De seguida, Prince cruza para a política: “Tens os republicanos, e basicamente eles querem viver segundo a Bíblia. Mas há um problemas de interpretação. Na ponta oposta tens os democratas eles dizem que podes fazer o que quiseres. Casamento gay, seja o que for. Mas nenhum deles está certo”.
Justin Bierber , tb declarou ser contra casamento gay ....
Eduardo Verástegui El haber aparecido en pantalla para pedir el voto SI a la proposición 8 en California, colocó al actor Eduardo Verástegui en el ojo del huracán. Desde el nacimiento de la proposición 8 en el estado de California, la cual está en contra del matrimonio entre personas del mismo sexo,
Carrie Prejean "El matrimonio debería ser algo entre un hombre y una mujer", dijo la Miss California reinante, "sin ánimo de ofender" en respuesta a la pregunta del famoso bloguero Perez Hilton, abiertamente homosexual y jurado en el certamen de belleza celebrado el pasado abril en Las Vegas, (Nevada).
Daniel, as tais "católicas" abortistas já estão excomungadas pela simples prática do aborto; a excomunhão é proveniente da prática do ato em si, de acordo com o cânone 1.398 do Código de Direito Canônico. Como é a prática do ato que causa a excomunhão, não há necessidade de declará-la como condição de existência ou eficácia:
Can. 1398. – Qui abortum procurat, effectu secuto, in
excommunicationem latae sententiae incurrit.
Bento XVI está fazendo uma faxina sim, mas de forma lenta,
Se ele começar a caça às bruxas a Igreja vai pro ralo de vez, e ele sabe que se gritar pega ladrao não fica quase um meu irmão.
acontece que ele esta segurando a barca de Sao Pedro e está dando o remédios que São Dom Bosco Falou - > EUCARISTIA, NOSSA SENHORA, FIDELIDADE AO PAPA.
Tivemos o ano eucarístico, o ano sacerdotal, e espero que o proximo ano seja o mariano.
Ai vc junta tudo isso, mas as lições que ele tá dando aos novos padres e seminaristas, com as jornadas mundiais.....
junte tudo isso, ponha no liquidificador e em no quando bentão for para os braços do Pai, a Igreja estará florida.....
A fé de Bento não é nessa geração, que se nao me engao, ele mesmo declarou está perdida, a fé de Bento é na juventude.
isso me lembra da parábola do joio e trigo onde não se pode tirar um sem prejudicar o outro. Tem que deixar chegar a hora da colheita.
Governo espanhol doa dinheiro aos militantes gays , que ofenderam ao Papa e pelegrinos , em sua última visita a este país . Vejam o absurdo :
Leire Pajín ( Ministra socialista )premia a los gays ‘anti Papa’ con medio millón de euros
El Ministerio de Sanidad, dirigido por Leire Pajín, ha entregado a una ayuda de más de medio millón de euros a tres asociaciones de gays y lesbianas: la Fundación Triángulo, Gais Positius y la Federación Estatal de Lesbianas, Gays, Transexuales y Bisexuales (FELGTB), cuyos miembros fueron protagonistas de la marcha ‘anti Papa’ que tuvieron lugar durante la visita de Benedicto XVI con motivo de la Jornada Mundial de la Juventud 2011.
El concepto de la subvención, que se concreta en 524.800 euros, está destinado a financiar programas de prevención y control del sida, aunque, en realidad, estas subvenciones suelen estar destinadas a gastos de personal.
Concretamente, la Fundación Triángulo percibirá 144.000 euros; FELGTB recibirá 278.000 euros, y Gais Positius se llevará 10.000 euros. Esta última, además, es una entidad catalana afín al PSOE, lo que ha provocado críticas en otras asociaciones de homosexuales, como es el caso de la Confederación de Lesbianas y Gays, Colegas y Unidad y Diversidad, organización integrada en España y Libertad.
La asociacion Unidad y Diversidad, integrada en la formación España y Libertad, ya condeno duramente los insultos y provocaciones que lanzaron COGAM Y FELGT contra los pereginos que participaron en la JMJ: “La asociación gay Unidad y Diversidad quiere condenar tales hechos como penosos, intolerantes y bochornosos” afirmaron..
Esse site foi criado por outra bissexual, a estudante de secretariado executivo Daniela Furtado, 24. Um dos seus objetivos é utilizar a página para discutir como lutar contra o que ela chama de "bifobia".
teoricamente o termo correto é pedofobia pq na mente dos pedofilos não são eles que são os culpados por violentar as crianças e sim as crianças pq elas seduzem os adultos.
são doentes mentais esse pessoal ...
Governo inglês faz base de dados de crianças de 3 anos de idade que são “homofóbicas” e “racistas”
Crianças até de três anos de idade estão sendo registradas num banco de dados governamental como “racistas” ou “homofóbicas” por usarem palavras que são interpretadas pelos professores como politicamente incorretas
E os protestantes reclamavam da inquisição ...
Agora haverá a inquisição gay !!!!!
Vcs estão assistindo a criação da HOMOCRACIA!!!!
Só DEUS pra salvar o ocidente mesmo ...
Um total de 34.000 crianças, nas palavras de uma reportagem do jornal Daily Mail, foram “de maneira impressionante classificadas como preconceituosas por causa de normas anti-bullying”. Os registros, que as escolas são forçadas a submeter às autoridades educacionais governamentais, são mantidos quando as crianças passam de séries ou se transferem de escolas, e poderiam em teoria ser acessados por um futuro empregador ou universidade.
É mole? Você aos três anos de idade chama um coleguinha de classe de gay ou de “cabeça de brócolis” e, digamos, 25 anos depois fica sabendo que uma vaga de emprego não será sua porque sua ficha diz que você é "homofóbico e preconceituoso"!
DECRETO Nº 43065 DE 08 DE JULHO DE 2011,sobre o nome social de Travestis e Transexuais no Estado do RJ.
"O governador do Rio, Sérgio Cabral, sancionou a lei que possibilita travestis e transexuais utilizarem o nome social na administração pública do Estado do Rio de Janeiro.".....
esse decreto é só para servidores do Estado?
aqui no interior Rj os diretores de colégios(os simpatizantes) estão tentando impor(com essa lei) aos alunos(heteros) que chamem os alunos travecos pelo o nome de guerra.
OAB aprova proposta de emenda à Constituição sobre direito à orientação sexual
Jornal do Brasil - 19/09/2011 - às 17h20
Brasília
O plenário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, nesta segunda-feira, proposta de emenda à Constituição (PEC), para acrescentar ao artigo 3º da Carta — que trata da “promoção do bem de todos”, sem qualquer tipo de preconceito — o direito à “orientação sexual ou identidade de gênero”. O projeto de emenda constitucional será encaminhado ao Congresso como “contribuição à cidadania brasileira”, de acordo com o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
Ainda segundo Cavalcante, que presidiu a sessão plenária da entidade, a iniciativa é “uma reafirmação de que incumbe ao advogado a luta pela paz social, pela defesa dos direitos humanos e dos princípios constitucionais de que todos são iguais perante a lei e, portanto, não podem ser discriminados”. A PEC foi apresentada pela Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, e teve como relator o conselheiro federal Carlos Roberto Siqueira Castro, do Rio de Janeiro.
Quanto à legislação infraconstitucional que deve complementar a aprovação da proposta, a OAB pretende examinar, na próxima sessão do Conselho, em outubro, um anteprojeto contendo as propostas de legislação que “consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros e intersexuais e propõe também o reconhecimento das uniões homoafetivas”.
A Comissão Especial da Diversidade Sexual já tem pronta a proposta de um estatuto regulando essas questões, a partir da vigência da futura emenda constitucional.
Menino de dez anos que 'mudou' de sexo se diz feliz com a sua condição
Londres (Inglaterra) - Após chocar sua escola ao voltar de férias com cabelos longos e de saia, Samuel de 10 anos, que agora se chama Livvy James, resolveu vir a público e contar sua história. O britânico que caminhou para fora dos portões da escola, em julho como um menino vestindo calça, camisa pólo e voltou em setembro, como uma menina, concedeu uma entrevista ao jornal britânico Daily Mail...
