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Capitalismo: Dúvidas Mais Freqüentes

Iniciado por breno_2 em 06/06/2009 · 169 mensagens · página 1 de 4

breno_2#1
Segue link para FAQ respondendo diversas dúvidas freqüentes no debate político sobre o capitalismo. Inclui também uma "tour capitalista". A página inicial também vale ser examinada, principalmente os livros indicados na Biblioteca.
breno_2#2
breno_2#3
[Alguns destaques. Comentários meus]

POR QUE O "ANARCO-CAPITALISMO" É UMA CONTRADIÇÃO EM TERMOS?

Aqueles que tentam combinar anarquismo com capitalismo, cometem o erro de confundir a forma pacífica de competição do capitalismo – comércio, idéias e dólares – com a forma de competição do anarquismo – brutalidade, imposição de vontades e bombas.

O que acontece quando uma "agência de proteção corporativa" [um governo que compete com outros governos cada um com o seu próprio aparato de segurança, isto é, milícias armadas] discorda do outro? Por qual método eles resolverão sua disputa? Eles não o farão com dólares, mas com armas. Eles buscarão resolver sua disputa recorrendo à força um contra o outro [afinal, eleições estão descartadas, nada de constituição ou leis objetivas válidas para todos] i.e., um estado perpétuo de guerra civil. Sob tal sistema qual gangue vence? A mais brutal.

Anarquismo não é uma forma de capitalismo; anarquismo é uma forma de coletivismo, onde os direitos individuais estão sujeitos ao controle de gangues concorrentes. Sob tal sistema, qualquer indivíduo imploraria para ser colocado na segurança relativa de uma ditadura.
breno_2#4
O DIREITO DE PORTAR ARMAS INCLUI O DIREITO DE POSSUIR ARMAS NUCLEARES COMO OS "LIBERTÁRIOS" INSISTEM?
Não... Uma arma nuclear – i.e., uma bomba atômica – é uma arma de destruição em massa. Não existe tal coisa como o direito à destruição em massa, já que ele está em contradição ao direito à autodefesa. Ninguém se defende de um bandido jogando uma bomba nuclear.

Armas nucleares não são armas de autodefesa. São armas de ofensa total, que tornam (no contexto presente) todas as armas de autodefesa inúteis. Tal direito a "possuir uma arma nuclear" transformaria na prática o direito à autodefesa numa quimera. Afinal de contas, como alguém se defende de uma bomba nuclear? Se abaixando por "proteção"? [Armas nucleares são o exemplo mais extremo, mas o mesmo vale para metralhadoras, granadas, tanques, etc. Além disso, o porte, mesmo sendo um direito, deve ser regulamentado pelo governo, assim como o registro das armas permitidas. O Libertarismo não defende o direito de portar armas pesadas por motivo de autodefesa mas, sim, por ser uma ideologia fundamentalmente anti-estado.]

O CAPITALISMO NÃO É UTÓPICO (IMPRÁTICO)?

O capitalismo não é uma teoria utópica mas, sim, inteiramente prática. Uma utopia é algum ideal que não pode existir na realidade... O capitalismo não é uma utopia – é algo inteiramente "deste mundo", baseado em fatos observáveis "neste mundo". O fato de o capitalismo laissez-faire nunca ter existido não significa que ele não pode existir, ou que ele não existirá no futuro; o capitalismo laissez-faire é uma possibilidade metafísica definitiva.

O CAPITALISMO NÃO É UMA MÁ TEORIA QUE FUNCIONA NA PRÁTICA?
O capitalismo é melhor teoria – a ideal – porque à medida que é permitida sempre funciona na prática.
breno_2#5
POR QUE O CAPITALISMO É TÃO DESPREZADO, MALDITO E MAL REPRESENTADO PELOS INTELECTUAIS NAS UNIVERSIDADES?
Os intelectuais desprezam o capitalismo porque ele está completamente em oposição aos seus princípios filosóficos básicos.

O capitalismo é o sistema dos direitos individuais; os intelectuais em todos os lados defendem alguma forma de coletivismo. O capitalismo é o sistema do individualismo, auto-interesse e da felicidade; os intelectuais defendem altruísmo, auto-sacrifício e miséria. O capitalismo é pró-razão; os intelectuais estão atolados no misticismo e no subjetivismo. O capitalismo é um sistema social para viver na realidade; uma realidade que os intelectuais desprezam, ou cuja existência eles negam.

Não admira que a maioria dos intelectuais que infecta as nossas universidades de hoje sejam contra o capitalismo – ele representa a antítese de tudo o que eles defendem. Como eles poderiam não ser?

O CAPITALISMO NÃO É JUSTIFICADO PELO FATO QUE ELE SERVE AO "BEM PÚBLICO"?
Não. Como um efeito secundário de permitir aos criadores e inventores da sociedade a liberdade de criar e produzir, o laissez-faire resulta em uma sociedade onde o progresso é a norma, e o padrão de vida continuamente se eleva. Que o capitalismo serve ao "bem público" (adequadamente definido como a soma do bem de todos os indivíduos) é verdade, embora essa não seja sua justificação moral mas é meramente um efeito da sua causa: liberar o indivíduo da mediocridade do coletivo, para viver sua própria vida como um fim em si mesmo.
breno_2#6
O QUE O CAPITALISMO TEM A VER COM FILOSOFIA?
A política não é um primário auto-evidente. Política é o resultado da aplicação da ética a questões sociais. Uma posição política depende do ramo mais fundamental da filosofia chamado ética... e a ética depende de ramos ainda mais fundamentais conhecidos como metafísica... e epistemologia...

Em outras palavras a visão de qual é o sistema social adequado para os homens viverem depende de como se vê o homem e como se compreende o mundo no qual se vive – e isso é filosofia.

Se a filosofia básica de um homem é fundamentada na idéia de que ele vive em um mundo de milagres, onde a verdade é uma questão de revelação, e a moralidade significa sacrificar-se pelo bem dos outros, sua política será bem diferente de alguém que acredita que vive em mundo de causa e efeito, o qual ele pode entender através do uso adequado de sua mente, a fim de realizar felicidade...

Política é um "galho" inseparável da "árvore" da filosofia. Separe um galho frutífero da árvore de uma filosofia correta e tente enxertá-lo num tronco seco e apodrecido – como muitos "Libertários" tentam fazer – e esse galho irá secar, esmigalhar e morrer. [O autor se refere à tentativa do Libertarismo de fazer da liberdade um princípio que não requer justificação filosófica (e normalmente mal definido). Uma das más conseqüências práticas desse equívoco intelectual é imaginar que o capitalismo pode ser defendido através de mera política partidária, sem qualquer ação educacional prévia. Mas as ações necessárias para direcionar a sociedade em direção ao capitalismo devem ser empreendidas nas universidades através de pontos filosóficos corretos e não nos partidos políticos.]
breno_2#7
O QUE O CAPITALISMO TEM A VER COM FILOSOFIA? (CONTINUAÇÃO...)
O capitalismo é um sistema político que se estabelecido sobre uma base filosófica incorreta, é como um arranha-céu construído sobre um alicerce de areia. É isso o que a filosofia tem a ver com o capitalismo. [Voltando a política prática, mesmo que se ganhe alguma eleição majoritária através de ação partidária, o que não é completamente impossível devido à confusão dos dias atuais, qualquer coalizão em prol de menos estatismo estaria sujeita ao ataque, não apenas da oposição, mas de keynesianos, marxistas, conciliadores pragmáticos e de irracionalistas e altruístas em geral, espalhados pela sociedade. Tal empreendimento político não conseguiria obter resultados no curto prazo, seria obrigado a fornecer mais do mesmo, ou controlar o inchaço estatal até perder a próxima eleição.]

QUAL É A FONTE DE TODA RIQUEZA?

Riqueza é o resultado da capacidade de pensar do homem aplicada à esfera da produção e do comércio. A razão, em última instância, é a fonte de toda a riqueza. Como o capitalismo é o único sistema social que por princípio mantém o homem livre para pensar [e agir de acordo com os direitos individuais], o capitalismo é o único sistema de criação de riqueza.
marcos_14#8
Why is abortion not murder?

Murder is the taking of the life of another human being through the initiation of physical force. Abortion is not murder, because a fetus is not a human being -- it is a potential human being, i.e. it is part of the woman. The concept murder only applies to the initiation of physical force used to destroy an actual human being, i.e., such as when "pro-life" terrorists bomb abortion clinics.

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Por motivos óbvios, não recomendarei este link.
renan_6#9
Aviso: ler muito Ayn Rand pode fazer mal à saúde.
fbio_6#10
Aviso: ler muito Ayn Rand pode fazer mal à saúde.[2]
breno_2#11
Tudo bem que você não concorde.

Há diversas dúvidas e perguntas interessantes na FAQ, mas como você chamou atenção para o aborto, a minha posição quanto a este assunto é que fetos e embriões não possuem direitos. Esse é o ponto básico e decisivo da questão do aborto, pelo menos de um ponto de vista secular.

Por isso, acredito que melhor do que apenas expressar a oposição quanto o aborto, é tentar responder: por que fetos e embriões têm direitos?.

Essa é uma questão importante e interessante de ser debatida. Imagino que possa haver membros que tenham interesse de justificá-la e sejam capazes de fazê-lo sem recorrer a histrionismos.

Penso que será mais lucrativo se os argumentos forem seculares, pois mesmo os religiosos têm a ganhar quando dispõem desses argumentos.

A proposta não é estabelecer uma disputa, mas apenas possibilitar que todos possam examinar os bons argumentos que venham a aparecer. Fico antecipadamente grato a quem puder colaborar.
adilson_2#12
Uma ameba é um ser que só possui uma célula (unicelular).

Uma ameba é um ser vivo (e não há biólogo que discorde disso). Está na classe dos protozoários.

Ela é unicelular, portanto menos evoluída do que um embrião, que é pluricelular).

A ameba possui DNA, assim como o feto, porém não tem um núcleo separado do citoplasma. Várias outras caracterísitcas dfa ameba são consideradas menos evoluídas do que as do embrião.
Ainda assim, NINGUÉM discorda de que a ameba seja um ser vivo.

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Os parasitas, como as lombrigas, as tênias, os esquistossomos só conseguem viver dentro de um hospedeiro. Mesmo assim, não há quem discorde de que sejam seres vivos.

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Existem parasitas "bons", como por exemplo, as milhões de bácterias da flora intestinal normal, responsáveis pela digestão e decomposição de inúmeros materiais ingeridos, que poderiam ser tóxicos se mantidos na forma original dentro do intestino, principalmente outras bactérias ingeridas, nocivas.

Ninguém discorda que as bactérias da flora intestinal humana sejam seres vivos.

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Poderia alguém, de posse destes dados, e de boa fé, chegar à conclusão de que um feto ou um embrião não seja um ser vivo?

Eu acho que não.

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Bom, já evoluímos muito por hoje.

Sugiro que os abortistas não pulem direto para o post seguinte.

Absorvam primeiro este.

Não quero ter que ficar voltando...
rafael_2#13
Abortion is not murder, because a fetus is not a human being -- it is a potential human being, i.e. it is part of the woman.

Se um feto não é um ser humano, seus ascendentes igualmente não o são. Do encontro de dois gametas humanos, só pode surgir, única e exclusivamente, outro humano. A maior balela "científica" consiste em considerar o feto "potencialmente" humano, como se uma coisa inumana ingrassasse na humanidade magicamente em algum momento de seu desenvolvimento. Neste caso, o caráter de humano estaria fora da realidade ontológica do ser (o ser não é humano per se, mas é humano após completar alguma etapa).

O feto não tem "potencialidade" para ser humano, pois esse já segue ab initio a natureza daqueles que o geraram. Ao adotar-se a idéia da potencialidade humana, a consequência imediata é que a humanidade passa a ser uma construção ideológica e não um dado da natureza. Neste caso, concedemos ou não a humanidade a outrem, de acordo com as idéias vigentes.

Mas ocorre que fetos têm direitos. O Código Civil diz que a lei põe a salvo, desde a concepção os direitos do nascituro.
breno_2#14
A precondição dos direitos não é estar vivo: é ser um indivíduo humano. Apenas pessoas possuem direitos.

Fico grato pela sua colaboração.
rafael_2#15
O Direito brasileiro protege o nascituro (feto), bastando citar algumas situações:

O nascituro tem direito à vida; à filiação; à integridade física; a alimentos (ação alimentar pode ser proposta em nome do nascituro); a um curador que zele pelos seus interesses em caso de capacidade dos seus genitores; de receber herança e doação. Tais ações são possíveis porque o feto é portador da chamada personalidade jurídica formal. Aliás, o Pacto de São José da Costa Rica, que como tratado de Direitos Humanos tem força de norma constitucional material, protege o feto.
breno_2#16
Mas a questão não é o material genético. O entendimento de "ser humano" aqui é ser um homem, uma pessoa, uma entidade separada e biologicamente independente. Fetos e embriões não são pessoas nesse sentido.

Também acredito que seja melhor aqui nos atermos aos princípios fundamentais e não às leis estabelecidas.
rafael_2#17
A precondição dos direitos não é estar vivo: é ser um indivíduo humano. Apenas pessoas possuem direitos.

Pacto de São José da Costa Rica:
Art. 1º, n. 2: PESSOA É TODO SER HUMANO.

Para que este artido não proteja o feto, é preciso excluí-lo da espécie humana, o que só é possível através de uma ideologia.
adilson_2#18
Passemos ao passo seguinte:

Existem centenas de espécies, tanto no reino animal como no vegetal, que só vivem dentro, ou coladas um hospedeiro. São as chamadas parasitas.

Alguns já foram citados aqui, e mostrados que tanto podem ter efeitos nocivos como benéficos no ser que os abriga, ou que são por ele acompanhados.

Vejamos o "peixe-lixeiro" (não lembro o nome) que vive no dorso das baleias: é um belo exemplo.

Ele cuida de limpar a baleia, sua boca, seu corpo, dos restos de sua alimentação. Para ela, é benéfico, e para eles, também. Isso se chama simbiose.

A maioria das mães acredita que sua relação com seu "parasita" intrauterino seja tão benéfica quanto uma simbiose. A maioria da sociedade acredita que uma boa relação mãe-feto é uma perfeita simbiose, que completa e é boa para ambos os diretamente envolvidos.

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Mas, quem não é parasita no mundo dos seres vivos?

A cadeia alimentar mostra que os mosquitos não exisitiriam se não vivessem do sangue dos mamíferos, como o homem;
que os sapos não exisitiriam se não vivessem às custas dos mosquitos dos quais se alimentam;
que as cobras não exisitiriam se não fossem os sapos e os ratos;
os ratos talvez não existissem sem a sujeira do homem;
a maioria das raças de cães e gatos não existiriam se não exisitisse o homem.

O próprio homem não exisitiria se não fosse tudo aquilo na natureza do qual ele é o maior "parasita".

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Toda a natureza, todo o ecossistema do planeta não passa de uma relação de dependência entre os seres vivos.

Toda a natureza pode ser considerada um imenso ser vivo, pois nenhum dos seus pequenos integrantes pode viver sozinho.
O próprio metabolismo celular exige que cada um se alimente de outros elementos orgânicos, extraídos de outros seres vivos.

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Qual destas espécies parasitas das outras deveria, então ser destruída primeiro?
rafael_2#19
Se fetos e embriões não são humanos "nesse sentido", você ilustrou o ponto a que eu me referia: a humanidade não está neles ontologicamente, mas ideologicamente.
douglas_5#20
Em sentido jurídico não só pessoas(naturais e jurídicas) possuem direitos, mas indivíduos também pois o direito não dimana da personalidade, mas da vida humana mesmo que tal seja incipiente...Mas fica foda discutir isso em um país em que o embrião de uma tartaruga marinha "in casca" é tido como mais valioso do que o embrião humano "in vitro". Custa lembrar que circunstância é diferente de essência?
adilson_2#21
Já concluímos:
1. que o feto é um ser vivo
2. que todo ser vivo é dependente de outros.

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Andemos:

O próximo ponto é mais simples de entender.

Todo ser vivente no planeta, hoje, originou-se de outro ser vivo.

Quem foi o primeiro. Ninguém sabe. Protozoários bem simples no caldo da terra primitiva? Bactérias de outro planeta vindas num asteróide? Whatever.

Mas, hoje, no atual estágio do ecossistema, todo ser vivo originou-se de um outro ser vivo. A tese da gênese espontânea foi derrubada séculos atrás.

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Acho que podemos avançar mais um pouquinho, sem traumatizar a já perturbada mente dos abortistas? Vamos arriscar...

Tcha-tchan, presta atenção: pasmem!

Todo ser vivo só pode ser originado de outro da mesma espécie.

Sei que aqui, existem exceções que podem complicar a nossa... evolução cerebral.

São os chamados híbridos. Espécies como a nossa querida mula (não confundam), que são originadas de duas espécies diferentes. Estas pobrezinhas não conseguem se reproduzir. Calma, são seres vivos, como já aprendemos na seção anterior. Existem pessoas que também não conseguem se reproduzir, como as crianças e os idosos, e nem por isso deixamos de considerá-las pessoas, não é?

Acontece que um feto não é um híbrido. Ele é originado de dois seres da mesma espécie. Então, essa exceção não vale para o problema com o qual estamos lidando.
adilson_2#22
Recapitulando:
Já concluímos:
1. que o feto é um ser vivo
2. que todo ser vivo é dependente de outros
3. todo ser vivo se originou de outro ser vivo
4. um ser vivo, com exceção dos híbridos, só pode ser originado de outro da mesma espécie.

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Grifei este último por que é um ponto chave do raciocínio a que pretendo levar.

Uma ameba só pode ter se originado de... outra ameba.

Um leãozinho só pode ter se originado de um casal de... leões.

De onde se originou o feto ou embrião humano?

Arraaaah!
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Vemos então que o feto é:
1. um ser vivo
2. dependente de outro ser vivo como todos os outros seres vivos
3. se originou de dois seres humanos.

Como é, então, que se deve chamar UM SER VIVO, FILHO DE HUMANOS?

a) Ser alienígena?
b) Ser fantasma?
c) Ser bicho-papão?
d) Ser humano
breno_2#23
Você está aplicando o conceito de "parasita" fora do contexto em que foi concebido. E realmente não faz o menor sentido aplicar o que se entende em biologia por "parasitismo" à relação entre o homem e a natureza.

É óbvio que o homem depende da utilização e transformação dos recursos naturais para sobreviver, não poderia ser de outra forma.

As diferenças entres homens e embriões e fetos são evidentes (e ainda mais evidentes são as diferenças entre o homem e parasitas): é incorreto identificar a todos como parasitas e então concluir que todos possuirão direitos.
renan_6#24
Menos Ayn Rand e mais Tomás de Aquino.
rafael_2#25
As diferenças entre homens, embriões e fetos é de tempo e lugar, jamais de essência.

Entre o ser uma coisa e não ser outra não existe gradação. Um feto é da espécie humana ou de outra espécie. Ou é humano ou não é. Se é humano - vale aqui uma redundância - seu ser é ... humano. Seu ser, sua dimensão existencial o é dentro da natureza humana. Portanto, ele jamais poderá ser humano "num sentido" mas não em outro, não pode ser inumano dentro do útero e humano fora dele porque a existência dentro do plano humano só pode ocorrer de forma integral.
rafael_2#26
Dito de outra forma: a condição humana é sempre um estado de atualidade, NUNCA de potencialidade.
adilson_2#27
Eu não apliquei nada disso que você disse.

E não escrevi nada que você disse que escrevi.

E, pelo que li até aqui, dos outros participantes e seu, você parece não ter lido nada do que ninguém escreveu neste tópico.

Ou leu rapidinho pra poder "responder" logo e apressado.

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Mas, aí também já era pedir demais, né?

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Também, você pode ter ficado chateado porque queria falar de "capitalismo" e acabaram mudando o tema pra aborto, né?

Mas aí, a culpa não foi sua nem nossa, mas do autor da página http://capitalism.org/.

Não tem nada a ver uma pessoa ser "capitalista", no sentido de acreditar na mínima ingerência do estado na vida econômica da sociedade, e ser obrigada a ser abortista.

Muito pelo contrário.

Basta ver que quase todas as organizações abortistas DO MUNDO são socialistas, ou flertam amplamente com o socialismo.
breno_2#28
Considero a dicotomia que você propõe inválida. O quer quer que você proponha em política sempre possuirá caráter ideológico. Se a ideologia será consistente ou não, expressa ou não, é um caso a parte.

Direitos individuais são aplicados às pessoas. Foram concebidos de acordo com as necessidades de pessoas reais e não às de fetos e embriões.
breno_2#29
Qualquer tipo de tecido ou material genético humanos será originado de outros humanos e nem por isso possuirá direitos.
breno_2#30
Participa quem quer.
breno_2#31
Mas a partir de tudo o que sabemos do homem o que podemos então chamar de sua essência? É a razão - a posse da faculdade racional. A qual embriões e fetos não possuem.
adilson_2#32
Do children have rights?

Children, unlike fetuses, do have rights. A new born child, unlike a fetus, is a physically separate entity.


Como eu já explanei no texto que não foi lido (afinal o orkut não é feito pra se ler nada, só pra escrever), não existem "entidades separadas".

Nenhum ser vivo está separado dos outros. Todos dependem entre si.

Será que o autor do site pensa que uma criança recém-nascida está mesmo "separada" da mãe? Que criança vive separada de um outro ser humano que cuide dela, que a alimente e abrigue, conforte e lhe dê calor e carinho?

A criança não sobrevive. Ela continua um ser extremamente dependente, mesmo anos após o nascimento.

E agora, podemos abortá-las então, até que andem por si sós? Até que possam votar? Afinal, votando, elas já podem defender as suas próprias ideologias idiotas.

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Aborto não é questão de ideologia. Nunca foi.
Direitos humanos fundamentais, como à vida e à propriedade privada, não dependem de ideologia.
Existem, sim, "ideologias" que querem rebaixar os seres humanos a coisas. O abortismo pé uma delas.

Direitos humanos são para fetos, sim; já mostrei, e todos já haviam concordado antes disso, que o feto é um ser humano (já que é vivo, e filho de humanos).
Você apenas apontou uma viadagem de tentar diferenciar ser humano potencial de real, ou coisa que o valha.

Ora, um ser humano potencial? Um filho de humanos, que cresce, sente dor, medo e outras emoções (as mesmas de uma criança nascida)?
Você está equivocado se acha que um feto não tem "capability of reason". Um feto prestes a nascer tem a mesma "racionalidade" de um recém-nascido. "Cerebralmente", não existe diferença nenhuma.

E então, como ficamos?
O "carinha" tá num lugar, e de repente tá em outro.
O que o diminui? Ser dependente de outra pessoa? Ora, ele vai ser por muuuito tempo.
E, a vida toda, dependente da sociedade. Como todo mundo.
adilson_2#33
Mas a partir de tudo o que sabemos do homem o que podemos então chamar de sua essência? É a razão.

Não concordo, mas vamos fazer de conta que sim, pra poder passar adiante.

- a posse da faculdade racional. A qual embriões e fetos não possuem.

Como já disse, um feto prestes a nascer tem a mesma capacidade racional de um recém-nascido.

Sente dor igual, medo igual, escuta igual.
O ser humano não vira um pequeno gênio porqeu saiu de uma cavidade cheia d´água.
Ele simplesmente... sai, mas continua sendo a mesma coisa que ele era quando estava dentro.
Pensando do mesmo jeito e sentindo do mesmo jeito.

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Se a razão é o que diferencia um ser humano "total" de um "potencial", pra você, te afirmo que o feto tem a mesma razão de um recém-nascido.

Um bebê prematuro de sete meses tem a mesma capacidade cerebral de um feto no sétimo mês de gravidez.

E agora: como ficamos?
adilson_2#34
Mas a partir de tudo o que sabemos do homem o que podemos então chamar de sua essência? É a razão - a posse da faculdade racional. A qual embriões e fetos não possuem.

Se esse for seu argumento principal... você deveria, neste momento, se for honesto intelectualmente, mudar de idéia, pelo menos em relação aos fetos.

Fetos possuem, sim, a faculdade da razão.

Um bebê não adquire a faculdade da razão no momento em que sai do útero.

O cérebro de um bebê não fica inerte, morto, enquanto este está no útero, e não começa a funcionar no momento em que ele sai dali.

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Considerando a sua valorização da razão como a essência do ser humano,
só te é permitido, pelo deus da coerência, ser a favor das pesquisas com embriões.
Do aborto, não mais.
rafael_2#35
Direitos individuais são aplicados às pessoas. Foram concebidos de acordo com as necessidades de pessoas reais e não às de fetos e embriões.

Isso mostra que minha iniciativa de provar que fetos tem, sim, direitos conferidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, bastando citar o Código Civil e o Pacto de São José da Costa Rica (tratado assinado pela República Federativa do Brasil) foram inúteis. Assim, fetos têm direitos de acordo com a lei brasileira. Isto é um fato do mundo jurídico, sendo que em nível doutrinário os juristas já vinham considerando o feto como pessoa há muito tempo (conferir na doutrina civilista Walter Moraes, Franco Montoroe Maria Helena Diniz).

Além do que, fetos são pessoas, tanto no sentido biológico quanto no jurídico, porque dotados de uma individualidade que os separa de todos os outros da mesma espécie. Um feto não é o pai e nem a mãe, é um terceiro indivíduo. Exatamente por isso a lei lhe confere direitos, por considerá-lo INDIVÍDUO HUMANO. Seria redundante considerar o binômino Homem/direitos, porque se tem direitos é porque é humano. Animais e coisas não são sujeitos, mas objetos de direitos.

Isso contradiz sua afirmação de que direitos foram feitos para pessoas reais e não para fetos e embriões (o que, repito, não se sustenta com a simples leitura da lei brasileira).

E se a faculdade racional for o critério para arbitrar o caráter de humano, excluamos pois da espécie humana os bebês que não desenvolveram ainda esta capacidade, os oligofrênicos profundos ou os que se encontram em estado de coma ou sob anestesia geral.
rafael_2#36
A propósito: já que o feto não é humano e muito menos é sujeito de direitos, proponho que façamos um abaixo-assinado dirigido ao Conselho Federal de Medicina (ups, é assim na nova ortografia?), requerendo que a especialidade da medicina fetal seja excluída do rol das clínicas médicas, ficando doravante sua prática abolida do Brasil, já que sua finalidade precípua é cuidar da saúde do feto, ministrando medicamentos, transfusões de sangue e até cirurgias neste quando da detecção de anomalias.

Aproveitemos o momento e comuniquemos às companhias de seguro de saúde que não mais cubram despesas com exames sofisticados e tratamentos nessas coisas inaminadas, já que tratamentos médicos dirigem-se apenas a seres humanos vivos.

Como o desgraçado do feto não é humano, não é "pessoa real", não tem direitos, enfim, é uma alucinação dos obstetras, dos equipamentos de ultrassom e das gestantes, assim como dos juristas ao longo dos séculos, não percamos mais tempo com esse ser de existência meramente abstrata e passemos pois a nos preocupar com coisas mais importantes, tais como ir dormir, coisa que farei imediatamente.
breno_2#37
Eu li seus posts e respondi os pontos principais que foram apresentados.

É lógico que existe entidades separadas, isso é plenamente observável! Você está ampliando o entendimento de "separado" e "dependência", além do contexto permitido. Um feto não é uma entidade separad. A dependência entre um bebê e sua mãe não é de idêntica natureza a dependência entre um feto e uma gestante. Para perceber isso basta a observação direta.

Também é extremamente diferente a natureza das relações entre os indivíduos em sociedade. Você está buscando uma conceituação impossível de ser estabelecida a partir de características essenciais.

Quanto à atividade cerebral dos fetos, aí se entra num ponto mais difícil - o que trata da questão dos abortos tardios. É um assunto certamente mais delicado. De qualquer maneira, não faz sentido conceder direitos individuais a entidades que não são biologicamente separadas. Além disso, o debate sobre o aborto tardio fica em segundo plano em sociedades onde o aborto prematuro – até o primeiro trimestre - é legalizado (a não ser que se trate de uma gravidez de risco).
breno_2#38
O problema aqui deve ser tratado a partir de princípios básicos e não a partir do que faz parte do ordenamento jurídico, seja do Brasil ou de qualquer outro país. Eu discordo de qualquer código que trate fetos como indivíduos humanos e como pessoas.

Considerar um feto um INDIVÍDUO HUMANO é invalidar o conceito objetivo de indivíduo humano (assim como identificá-lo como pessoa).

Além disso, a discussão torna-se praticamente impossível. Num debate, muitas vezes a maneira de demonstrar que uma proposição é incorreta, é através de uma redução ao absurdo. Quando se é afirmado que fetos possuem direitos, o melhor é apontar que apenas indivíduos humanos (pessoas) possuem direitos; que caso se atribua direitos individuais a um feto - uma entidade não individual - está se considerando o feto um indivíduo e uma pessoa (o ser que possui direitos), o que é absurdo. Mas não se pode reduzir ao absurdo quando o outro já está no absurdo. Em tais casos nada se pode fazer.

Boa noite.
adilson_2#39
Berno disse;
"Um feto não é uma entidade separada. A dependência entre um bebê e sua mãe não é de idêntica natureza a dependência entre um feto e uma gestante. Para perceber isso basta a observação direta."

Tudo aquilo que é passível de observação direta, é passível de alguma tentativa de descrição, no meu entender.

Acontece que, se coloca em palavras, fica evidente o absurdo da proposição do abortismo.

Daí, o abortista acusa as pessoas que mostram pra ele o quanto são absurdas as suas próprias idéias, de estarem dizendo absurdos.

Ora!

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Faço então a pergunta, baseado no que Breno acabou de escrever:
Baseado na observação direta, quais são as diferenças objetivas entre a natureza da depedência entre um bebê e sua mãe e aquela entre um feto e uma gestante?

Peço uma resposta direta, sem rodeios, enumerando as diferenças.

Por quê? Porque baseado nas diferenças que forem apontadas, poderemos finalmente concluir que a relação entre uma mãe e um bebê se dá entre dois seres humanos, e aquela entre um feto e uma gestante se dá entre um ser humano e um ser vivo... não humano.

Agurado resposta.
adilson_2#40
A tese da "faculdade da razão" já foi derrubada neste tópico, por dois argumentos.
O 1°: o motivo de que ter "racionalidade" não é suficiente para descaracterizar um ser vivo de sua humanidade,
O 2°: o de sabermos que, no terceiro trimestre, com certeza não há diferença entre a capacidade racional de um feto e a de um bebê recém-nascido.

Sobre o aborto precoce x tardio, te digo que se torna impossível, com os atuais ecursos biomédicos, precisar qual seria o momento exato (ou mesmo aproximado) da gestação no qual o feto se tornaria "racional" (se é que esse momento existe).

----

Nossa questão sobre o aborto, nesse momento da discussão, se fixa, portanto, sobre meu argumento (que pode ser encarado como totalmente "secular", como você deseja), de que não existe nenhuma diferença objetiva importante entre a relação entre um feto e uma gestante, e a relação entre um bebê e sua mãe.

Como você disse que "para perceber isso, basta a observação direta", acho que você tem um maior poder de observação do que o meu, pois eu não consigo ver nenhuma grande diferença.
E essa talvez seja a diferença crucial entre os "abortistas" e os "pró-vida".

Você estaria fazendo, então, um grande favor à sua causa, se apontasse, por escrito, sucinta e objetivamente, essas diferenças facilmente observáveis que não consigo enxergar.
fernando_22#41
Aviso: ler muito Ayn Rand pode fazer mal à saúde. (3)

Menos Ayn Rand e mais Tomás de Aquino (2) e também mais Platão e Aristóteles!

E também os jurisconsultos romanos (Gaio, Papiniano, Ulpiano...): para os libertarians entenderem, de uma vez por todas, que a base da sociedade não é a liberdade individual ou a propriedade, mas a JUSTIÇA (suum cuique tribuere)!
renan_6#42
Tomar a LIBERDADE como primum principium é de uma infantilidade filosófica absurda.
breno_2#43
Para perceber as diferenças objetivas basta imaginar as diferenças entre uma mãe segurando o seu bebê e uma gestante.

Um bebê é uma entidade fisicamente separada, o feto não é. Esse é o ponto fundamental. Um é fisiologicamente independente, o outro não é. Você usa o termo "dependência" num sentido amplamente abstraído a fim de identificá-los como "dependentes", o que não é relevante ao se classificar um ser como um indivíduo, e ignora o crucial: o que determina o caráter de indivíduo humano é a separação física, é a independência fisiológica, a qual apenas o bebê possui e o feto não!

A dependência do feto é fisiológica. Ele é um ente incapaz de sustentar sua sobrevivência momentânea a partir apenas de suas próprias funções vitais. Ele depende das funções vitais de outro ser para sobreviver, sobre as quais ele não possui qualquer direito. Ele só adquire direitos após nascer, quando se torna uma entidade separada e fisiologicamente independente; é a partir daí que os direitos começam, não antes. Embriões e fetos possuem a potencialidade de se tornarem seres humanos reais se um determinado curso é seguido, mas não são pessoas e nem possuem qualquer direito sobre o processo de gestação.

É a mulher grávida que possui direitos, não o embrião ou feto abrigado em seu corpo. Ela leva uma gravidez adiante se este for o seu desejo, e não por uma obrigação legal imposta pelo estado (sem falar nas obrigações da maternidade). Ela não tem qualquer obrigação de prosseguir com uma gravidez indesejada se ela dispuser dos meios para interrompê-la.

Conceder "direitos" a fetos e embriões é invalidar os direitos de indivíduos humanos reais. Conceder direitos "individuais" ao que faz parte do corpo de uma gestante é violar o direito inegável que ela possui sobre o próprio corpo. Defender que embriões e fetos têm "direitos", e que esses possuem prioridade aos reais direitos da mulher real é um completo absurdo! Por isso o aborto é um direito inalienável!
breno_2#44
E quem é o libertário, Fernando?

Quem está considerando a liberdade um princípio que se auto-justifica, Renan?
renatolaguna#45
Premissa maior: o aborto não é errado.
Premissa menor: se o feto é uma pessoa humana, então o aborto é errado.
Conclusão: o feto não é uma pessoa humana.

E por aí vai...

Na verdade o aborto é um axioma para essas pessoas. Não dá para refutar um axioma com lógica.

Sugestão maliciosa: onde estão os filhos de Ayn Rand ?
breno_2#46
O aborto não é errado porque fetos e embriões não possuem direitos. Apenas indivíduos possuem direitos. Os motivos pelos quais fetos e embriões não são indivíduos estão acima.
breno_2#47
Apenas para constar, o princípio fundamental para vida social, não é liberdade (ausência de coerção física), propriedade ou justiça, mas sim o respeito absoluto aos direitos individuais, sem os quais nenhum dos outros é possível.
adilson_2#48
Agora você entra na questão fisiológica. Isso está ficando interessante.
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Já vi um bebê de cinco meses de gestação e meio quilo de peso sobreviver.
Isso, numa UTI sustentada com recursos do SUS, sem nenhuma parafernália ultra-tecnológica inacessível.
Faz uns dois anos, e ele está, agora, crescendo bem feliz ao lado de sua mãe.

Os limites da medicina vem avançando a cada dia.
Crianças com cada vez menos tempo de gestação e cada vez menores pesos ao nascer conseguem (após assistência adequada em UTI neonatal por algum tempo), sobreviver, crescer, se tornar felizes, e quem sabe até ler Ayn Rand e escrever no orkut.

Ou seja, as diferenças "fisiológicas" que você aponta,
entre um ser vivo filho de humanos que vive em um útero e outro que já saiu dali,
estão numa via rápida para a extinção.

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ATENÇÃO.
Você concorda que um bebê deva ser cuidado pela sua mãe?
E que a mãe que não cumpra o seu papel deva ser obrigada, ou punida pela lei?
Ou será que um "libertário" acredita que tanto faz para o estado se uma mãe cuida ou não de seu filho recém-nascido?

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CONSIDERANDO que existe a obrigação materna (ou do estado, ou de alguma pessoa, física ou jurídica, que substitua a mãe) de cuidar do bebê...

considerando que, hoje, em qualquer UTI neonatal brasileira, bebês prematuros, com cinco meses de gestação, tem boas chances de sobrevivência...

considerando que, com assistência adequada, num futuro próximo, esse tempo mínimo necessário para a gestação tende a cair radicalmente...

considerando que deixar que alguém morra por falta de assistência médica adequada pode ser considerado, no mínimo, omissão de socorro, e, no máximo, homicídio doloso (qualificado, no caso da vítima ser um bebê recém-nascido)...

como deve ser encarado o ato de uma mãe expulsa, porpositalmente, de si, um ser (o qual, vivo fora do útero, torna-se automaticamente, no seu estranho entender, humano), e o deixa morrer, sendo que este poderia sobreviver se levado ao hospital?
renatolaguna#49
"Um bebê é uma entidade fisicamente separada, o feto não é. Esse é o ponto fundamental. Um é fisiologicamente independente, o outro não é."

Eu não vejo nada de auto-evidente no seu critério de independência fisiológica (ou separação física ? qual dos dois ?) como parte da essência de um "indivíduo" (palavra que você está usando para significar pessoa).

Gêmeos siameses não são dois seres humanos compartilhando um mesmo corpo ?

É o que eu quero dizer: você está usando uma premissa (ponto fundamental) que é conveniente para defender o aborto, mas é questionável (e até parece arbitrária) fora desse contexto.

Até parece que está escolhendo as premissas tendo como premissa maior a justificação do aborto. Qual é o axioma, e qual é o teorema ?
breno_2#50
A questão não é se o feto pode de alguma maneira sobreviver fora do útero. A questão é se ele é um indivíduo ou não. Você está confundindo potencialidade com realidade, o que é muito comum no debate sobre o aborto. Enquanto permanecer no útero de mãe, não há direitos individuais para o feto e este não é um indivíduo, mesmo que exista a potencialidade de vir a se tornar um, com auxílio ou não de tecnologia. Tecnologia não alterará os pontos relevantes que baseiam essa discussão! A tecnologia não transformará o aborto em crime!

Novamente, conceder direitos individuais ao que faz parte do corpo de uma mulher leva a uma contradição extrema: a mulher a princípio possui direitos, incluindo o direito de dispor do seu corpo; mas se algo que faz parte do seu corpo também tem o direito "individual" de lá permanecer, então na verdade a mulher não tem o direito de dispor do próprio corpo, e isso é extremamente óbvio! As questões legais que você pretende debater não alterarão o fato de que fetos não podem possuir direitos.

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