E aí? Como ele irá aceitar o entusiasmo de outros defensores do projeto que tanto o afeta? Será que irá lembrar de como cooperou com as leis anteriores? Com quem ele irá contar para questionar a criação da lei se somente seu grupo é prejudicado e os demais só se preocupam com seus interesses?
Vejam bem, não defendo que todos devem ficar sujeitos à fumaça de cigarro ou aos entulhos de coco na areia da praia. Meu ponto é que existem alternativas democráticas, para não dizer de bom senso, para estas questões, sem ter que se recorrer à proibição radical. No caso do cigarro, poderíamos proibir em locais onde as pessoas não têm opção de ir ou não, como bancos e repartições, mas, no caso de bares, facultar ao dono do estabelecimento a política de fumo adotada.
Nesta linha, o dono do bar terá que informar se em seu espaço pode fumar ou não. Em caso positivo, deverá pagar adicional de insalubridade para os garçons. Desta forma, quem quer fumar vai a um bar onde fumo é aceito. Quem é contra vai a outro, onde não é permitido. Liberdade para o empresário e para o cidadão! Hoje os fumantes não têm liberdade de consumir seu produto, legalizado, de forma tranquila. Perderam a liberdade.
Quanto ao coco, por que não fiscalizar e punir aqueles que largam lixo na praia ao invés de proibir totalmente? Mais uma vez, as pessoas conscientes em cuidar manter a limpeza do nosso ambiente foram penalizadas. Perderam a liberdade.
Não podemos esquecer também da cerveja ao redor no Maracanã. Por causa de poucos arruaceiros que bebiam e causavam tumultos, decidiu-se proibir radicalmente todo o consumo e venda de bebidas ao redor do estádio. Mais uma vez, uma multidão, em sua maioria não apreciadores de cerveja, comemorou. Por que não fiscalizar e punir os baderneiros ao invés de proibir tudo? O comerciante local, pagador de impostos, que tem sua maior renda nos dias de jogos, perdeu. O cidadão de bem, que só quer beber sua cerveja no dia do jogo de seu time, também. Perderam a liberdade.
Só neste texto já citei três exemplos de leis recentes que nos privaram de liberdade, não de todos os cidadãos, mas de grupos específicos. Estamos vivendo uma época ruim, onde o radicalismo está prevalecendo sobre o bom senso. Onde a proibição está superando a educação. Proibir não educa, fiscalizar e penalizar sim. Nunca o "É proibido proibir" foi tão atual... É uma época onde estamos olhando para nossos interesses sem pensar no próximo. Sem nem lembrar que nós somos os próximos.
Estão matando os ciganos! Estão matando os índios! Estão matando os cariocas! E o bom senso já morreu faz tempo!
Se o fumo ta proibido em lugares fechados devido a uma suposta malignidade ao fumante passivo, um empregado teria que ter um extra por se expor a esse risco. Muita gente que trabalha em areas de risco ta la porque quer e sabendo dos riscos. Mas isso é pra que entende de leis trabalhistas...
Eu tambem acho autoritario o proprietario nao poder decidir. Nao tem defesa. Mas note que fumantes, no geral, tambem o sao. A grande maioria, se nao tiver algo mais forte que o vicio deles pra dete-los-como essa lei-acende qdo e onde bem entender sem se importar com as pessoas em volta. E veja que inumeros fumantes sao igualmente ntolerantes com o cigarro.
Como ja contei aqui, uma vez peguei um voo na area fumantes, ja que eu fumava. Obvio que no fim do voo o aviao inteiro, area nao fumante e fumante, estavam espesteadas. Pior pra area fumante. Vi que tem espertinhos que compraram area nao fumante-pra ter um ar melhorzinho-mas iam la pra tras fumar em pe ou sentados no braco das nossas cadeiras, ja que queriam fumar e ali eh que podiam.
Da mesma forma fumantes contaram que ao chegar num hotel que tinha quarto pra fumante e nao fumante preferiam os de nao fumante porque os outros eram insuportavelmente impregnados, cortina, paredes e chao, de cheiro de cigarro e nem eles, fumantes, suportavam.
O problema de lugares onde tinha area pra fumantes é para quem os acompanha. Nem sempre eles namoram, se casam, ou circulam exclusivamente com fumantes. Eles sempre preferem se sentar area fumantes. Quem é nao fumante que aguente ou sai de perto ou fica com fama de ranzinza. Fumantes acham uma delicia acender um cigarro antes das refeicoes e depois. Pedir que se levantem da mesa pra fumar la fora é um acinte. É roubar-lhes parte do prazer. Eles nao concebem que sao desagradaveis mesmo.
Observe fumantes dentro das proprias casas. Mesmo que eles tenham quintal, varanda e todos em volta sejam nao fumantes, eles raramente deixarao de fumar onde bem entenderem, alegando que o bom meso é fumar ali, no sofa, sentado, deitado...
Pode ser. Anyway, ela, com certeza, ta sendo boa pros inumeros nao fumantes que circulam com fumantes-ou nao-e por timidez, tolerancia, respeito, impotencia, etc, sempre acataram ficar respirando uma fumaca desagradavel.
Um parente meu muito querido um dia comentou comigo que teme o dia em que nao poderao mais fumar dentro das proprias casas. So eu sei quao desagradavel eh reunir na casa dele, qdo ta frio, tudo fechado, e aguentar as baforadas. Ou aceito, ou nao vou mais, ou vem essa lei. Se tocar do que os outros gostam eles nao cogitarao jamais. Podem ateh cogitar, mas fumar é sempre mais premente.
CCJ aprova proibição de produtos com forma de cigarro
BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, o projeto do ex-deputado Clodovil Hernandez, morto no mês de março, que proíbe a fabricação, importação, comercialização, distribuição e propaganda, em todo o território nacional, de produtos de qualquer natureza, bem como embalagens, destinados ao público infanto-juvenil, reproduzindo a forma de cigarros ou similares.
O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise pelo plenário. Se for aprovada também no Senado, a lei deverá entrar em vigor 180 dias após sua publicação.
A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Germano Bonow (DEM-RS).
Segundo o texto aprovado, o descumprimento da norma leva à apreensão do produto ou multa de R$ 10 por embalagem apreendida, a ser corrigida anualmente de acordo com a variação da inflação. A multa dobra em caso de reincidência.
E se vc for filho ou marido e mora com o fumante, o castelo é mais de quem??
Do que tem sexo masculino, de quem é mais velho ou invariavelmente vai ser do fumante?
Brincadeiras à parte, é claro que eu fumo do lado de fora - ou definitivamente não fumo, se não tiver "lado de fora" - se isto incomodar meus anfitriões. Mas na minha casa eu fumo em qualquer lugar. E meu marido é a única pessoa que eu conheço que já fumou no banho. De chuveiro, bem entendido: de banheira, até eu! É mesmo um MUST! 😄!
Sim, eu suponho que deva ser complicado para um fumante ser casada/o com uma pessoa que não tolera o cigarro. Ainda bem que a questão não se coloca, no meu caso.
Aqui os donos do castelo fumam. Os não fumantes é que vão não-fumar lá fora, no caso. 😄!
Esse negócio de cocô na praia só me lembra uma viagem a Índia em que vi, em toda extensão de uma praia, vários acúmulos de pequenas "pedrinhas" de carvão. A princípio, achei um fenômeno natural bem estranho, para só depois saber que eram cocôs de várias gerações ali acumulados e petrificados pelo sol.
Por essas e outras que tem muita gente apoiando a lei anti fumo. Pelo menos qdo em reparticoes, onibus, sala de aula, aeroportos, avioes, no trabalho, restaurantes, etc, essas pessoas nao fumantes ficam livres das baforadas do viciado e/ou do que manda mais.
Caro Valter, o bom senso é utópico. Um exemplo prático: na França, já vi pessoas (fumantes) que, por acharem que a fumaça de cigarro pode prejudicar o paladar de um prato, perguntavam às outras que porventura estivessem comendo nas mesas adjacentes se poderiam fumar, MESMO na área destinada a fumantes. Para alguns ISSO é bom senso, para outros é exagero, afinal, a área é para fumantes, para quê perguntar? Enfim, confiar no bom senso não funciona.
A propósito, embora eu seja a favor da lei, eu não concordo com a proibição aos comerciantes criarem áreas para fumantes ou simplesmente determinarem que nos estabelecimentos deles fuma quem quiser. Eu não sou advogada e tampouco entendo do vocabulário jurídico para embasar minha opinião nos termos do jurisdiquês, mas algo dentro de mim me diz que essa proibição fere algum princípio, só não sei o nome correto dele. Espero me ter feito entender apesar de ter usado termos tão singelos.
"A propósito, embora eu seja a favor da lei, eu não concordo com a proibição aos comerciantes criarem áreas para fumantes ou simplesmente determinarem que nos estabelecimentos deles fuma quem quiser."
nossa, eu não entendi. Você disse ser favorável à lei mas contra todo o seu conteúdo...
Acho que você está falando da lei apenas no seu estado não? Eu estou falando em geral. Quando eu morava no Brasil, no estado onde eu morava, a lei permitia áreas de fumantes em cafés, bares, danceterias, enfim, o dono determinava. Fumantes e não fumantes conviviam muito bem.
Não é verdade em todos os casos, Felipe. Em bancos, especificamente eu não sei, mas eu trabalhava em uma repartição pública onde as pessoas fumavam em todos os lugares. Isso só mudou (lá onde eu trabalhava) a partir do ano 2000.
A minha prima inventou uma engenhoca com uma pinça (dessas de sombrancelha) que ela dava um jeito de amarrar em uma prateleira dentro do box, na altura da boca, para poder fumar no banho sem ter que pegar o cigarro com as mãos molhadas.
Vcs nem pararam pra discutir se esse negócio de fumo passivo existe ou não! Se o fumo passivo não existe, esntão essas leis são simplesmente absurdas, totalmente tirânicas; se existe, então elas fazem sentido.
Assim, a questão fundamental é saber se esse tal de fumo passivo é verdadeiro ou é história da carochinha. Isso aqui é que importa; o resto é fumaça.
Se o cigarro incomoda tanto que faz até as pessoas dessa comunidade acreditarem nessa balela de fumo passivo, que se de a liberdade de que a iniciativa privada abra locais exclusivos para não fumantes.
Com certeza seria muito lucrativo, ja que o cigarro é tão odiado, e também não tiraria o direito de quem deseja dar um teto pro tão odiado fumante.
Fernando, fica meio sem sentido essa discussao se fumo passivo existe ou nao. Primeiro que as pessoas aqui nao teem muito como aferir os maleficios do cigarro 'fumado indiretamente'. Segundo que nao tendo isso, fica um lance meio do gosto de cada um, uns mais comedidos outros mais agressivos. Cada um acha o que quer ou convem.
Conheco gente que imediatamente passa mal qdo em presenca de cigarro, mas sao poucas. Anyway, os maleficios do fumante passivo, se existem, sao tao silenciosos como os maleficios do fumante que fuma pra valer. Aparecem depois.
Independente disso muita gente que aprova essa lei mesmo duvidando que seja tao nocivo deve-se a um ou outro ponto.
Por exemplo, fumace demasiado incomoda mesmo alguns fumantes-os tais que em aviao preferem sentar-se em areas nao fumantes e saem pra fumar na area dos fumantes, ou, em hoteis, nao ficam de jeito nenhum em quartos de fumantes porque nao suportam a impregnacao no chao, cortinas, paredes. Eu mesma, qdo fumava pelo menos 20 por dia, deixei de frequentar boate porque todo mundo fumava muito e o ar era intragavel.
2-fumantes, em geral, teem uma necessidade imperiosa de fumar e apenas algo forte pode dete-los, como uma proibicao severa. Mera percepcao de que esta cercado de nao fumantes ou que ta num lugar fechado eh pouco pra eles.
Embora fumantes nao curtam nao fumantes e vice versa, quem tem algo mais de nefasto, a dar pro outro grupo é o fumante, com a fumaca que ele nao se toca que é indesejavel.
O direito dele as baforadas deveria ir ateh onde essas baforadas nao incomodassem os demais.
Geralmente incomoda. Apenas nao fumantes se acostumaram com esse incomodo achando que era parte da vida aceitar essa chatice. Nao fumantes nunca tiveram que lidar com a chatice de que a fumaca deles é desagradavel.
Como ja disse, acho exagero nao poder fumar embaixo de marquise e talvez proprietarios poderiam decidir clientela-se fumantes ou nao.
No entando nao poder fumar mesmo nesses lugares cujos proprietarios deveriam mandar acaba sendo um balsamo pra milhares de filhos, netos, namoradas, esposas, etc, etc, que ja teem que suportar a fumaca em casa, dentro do carro, porque, obvio, fumante, ainda mais se tiver personalidade, nao vai deixar de fumar 'em seu castelo' mesmo que algum parente nao goste.
Conheco um que nao suporta cheiro de cigarro e nem a fumaca-mas foi obrigado a conviver com isso pelos motivos todos citados-e comentou comigo: olha o paradoxo, nao suporto esse cheiro mas se um dia me perguntar a que ele me remete eu terei que dizer: lar! Esse cheiro intragavel pra mim é o cheiro da infancia, familia, 'ninho'.
Quase abusivo isso...nao eh, nao?
Apenas, pela coisa 'cultural', todo mundo achou natural o fumante impor seu vicio aos demais. Acho que o pessoal ta acordando.
Fernando, fica meio sem sentido essa discussao se fumo passivo existe ou nao. Primeiro que as pessoas aqui nao teem muito como aferir os maleficios do cigarro 'fumado indiretamente'. Segundo que nao tendo isso, fica um lance meio do gosto de cada um, uns mais comedidos outros mais agressivos. Cada um acha o que quer ou convem.
Sinceramente, não acho sem sentido não. Sem sentido é discutir se nós devemos legislar sobre um suposto malefício que nós nem sabemos se existe. E, pelo que eu já li e ouvi sobre o assunto, fumo passivo é ciência da escolinha do professor raimundo.
Sobre a questão do gosto, acho que quem deve decidir isso é o dono do estabelecimento. Se ele quer aceitar fumantes, ótimo; se não quer, ótimo também.
Agora, sobre isso de "impor" alguma coisa a alguém, só uma reflexão: ao que eu saiba, os fumantes nunca recorreram à força policial para impor o seu hábito a ninguém; os não-fumantes, estes sim, estão todos leves e fagueiros usando do braço armado do Estado para impor o seu não-vício aos fumantes. Não é assim? Quem está impondo o que a quem?
é a mesmíssima balela do aquecimento global, da legalização das drogas, da imposição do gayzismo, da condenação incondicional da Igreja Católica..... é papo da mídia e de professorsinho do segundo grau
impor o não vício quer dizer o seguinte: impor que não se fume em locais feitos para fumantes! Isso é supressão da liberdade!! É a atitude que antitabagistas histéricos adotavam e que já presenciei: chegar num estabelecimento vazio, bastante amplo, sentar na pequena área destinada aos fumantes, mais cheias aliás, e reclamar da fumaça de cigarro! Isso é insano! Isso é patológico!!
"Ah, o "bom senso"... Imagine all the people...
o problema do "bom senso" é que o meu "bom senso" é sempre melhor que o "bom senso" alheio."
O meu bom senso é melhor, sempre. Mas posso impor meu bom-senso em que situações, sobre quais coisas? Normalmente sobre o que é de minha propriedade. Se tenho um livro, de minha propriedade, posso fazer anotações que quiser. Posso riscar e até jogá-lo no lixo! Para os outros pode não ser bom senso tais atitudes. Embora aceite sugestões neste meu "mal senso", não aceito imposições!
Se o proprietário de um bar quiser transformar, pelo seu bom-senso, seu bar num lugar repleto de fumantes, ele é dono do bar, ora!!! Se ele estabelecer que só entra no bar quem estiver vestido de trajes sociais, ele é quem define! Sorte ou azar dele! Deve-se respeitar o senso alheio, mas também sobre quem tem a propriedade da coisa e de seu uso!
Ninguem ficava de frescura porque 'todo mundo' fumava. Eu fumava em onibus-no Rio-e inumeras pessoas fumavam.
Qdo pegava estrada, de onibus, era uma delicia encontrar vaaarios com mesmo vicio e que ficavam madrugada fumando.
Nenhum passageiro nao fumante ousava reclamar. NO maximo ele abria a janela e deixava todo mundo irirtado com sua 'intolerancia', especialmente se fosse inverno.
Na sala de aula-facul- todo mundo fumava e era mal visto quem reclamasse, fizesse cara feia. Alias, ninguem se atrevia! Todo mundo considerava gente assim uma pessoa do seculo retrasado, pessoa careta demais, virtuosa demais. Nao fumantes eram meio mal vistos mesmo. Fumantes ateh fingiam certo respeito a eles por cuidarem da saude-(pois todos ja achavam que cigarro fizesse mal antes de qualquer campanha, pois todo livro decente comentava que cigarro nao era legal pra saude, na decada de 80 e decadas anteriores.
Todo mundo tava careca de saber que cigarro nao devia ser boa coisa. Todo pai e mae sabiam disso-naquela epoca que nao tinha campanha de nada na midia. Os pais ou maes mais liberais falavam assim: olha, nao precisa fumar escondido. O cigarro eh ruim pra sua saude, mas vc ja ta grande e vc que sabe. A decisao é sua!
Mas nenhum pai ou mae achava que cigarro fosse fazer bem ou inocuo aa saude do filho.
Todos os meus parentes que deixaram de fumar alegaram estar fazendo algo em prol de melhor saude-e eram, alguns, coroacos, nascidos no inicio do seculo passado, sem nenhuma influencia da midia dos dias de hj.
Alias, o fumante, nesse sentido, era mais lucido dos maleficios do seu vicio do que o macon heiro, que tendia a achar o supra fumo fumar maconha, 'iluminador', alegre, relax, e que nao fazia mal porque era 'natural'.)
Mas, como dizia, nao fumantes eram tidos como caretoes e esse respeito que alguem lhes fingia ter por preservarem a saude era mais da boca pra fora.
Era mais 'da hora' ser viciado.
Tinha ateh uma musiquinha:
Meu coracao é soh de Jesus
Mas meu pulmao eh da Souza Cruz!
Essa coisa da onda contra fumantes aconteceu muito antes de qualquer campanha da midia.
Eu senti na pele porque minha faculdade eu tranquei tres periodos intercalados, por trabalho, pra ter filho. E cada semestre que eu voltava eu pegava geracao mais nova....e cada mais nova geracao fumava menos, ateh que em uma turma, a ultima que eu tive- fumante que era mal visto!!!!!!
Os mais velhos ainda fumavam, mas as geracoes mais novas nao achavam legal fumar e isso aconteceu num espaco de tempo curto. Revolucionario! Que campanha essa da midia que soh pegou essa leva mais jovem eu nao sei!
Nao foi campanha da midia, foi uma serie de coisas: as pessoas preferiam ir pra academia, tava na onda correr na praia, comer no Natural, topless na praia, o Pepe vendia sanduiche natural, homeopatia, macrobiotica, yoga. O pessoal mais novo achava horrendo cigarro.
As geracoes que estavam vindo, com muito pouca diferenca de idade, tinham perfis diferentes: nao achavam o maximo ser fumante como a minha achou.
Em menos de uma decada, nos fumantes, que eramos o tom, que davamos a regra do que era legal, consenso, comecamos a ficar minoria, fomos destronados, passamos a ser mals vistos, a incomodar. Nao me lembro de nenhuma campanha contra cigarro. A campanha veio depois em filmes, artigos, etc. Culminou nessa lei.
Eu entendo qdo vc diz que as campanhas acontecem subrepticias e depois mais diretas.
Qdo eu digo que nao houve campanha contra o fumo-qdo as pessoas de repente passaram a preferir academia e sanduiche natural a cigarro- e cito livros, muitos deles sao de parentes meus antigos, de 1900 nao sei qdo, que falavam que cigarro era isso e aquilo de ruim e eu lia antes da adolescencia e antes de fumar.
Tinha ate selecoes do Readers Digest, da epoca da guerra, haha, e ja tinha uma coisa ou outra comentando que era ruim fumar.( Igual tem hj dizendo que comer acucar faz mal, ou dormir pouco, ou ser sedentario. Ja tinha isso contra o fumo desde 1943-que eu me lembre-por ler revista antiga e livro antigo.) Eu era impressionada e aquilo me dava medo e foi mais ato de coragem-ou influencia tipica da adolescencia, eu fumar, a despeito de ler tudo isso.
Se a campanha contra fumante ta exagerada a campanha pro fumo, alem de exagerada, era mentirosa. Uma das mais populares era do Hollywood que mostrava jovens fazendo esporte, musicas maravilhosas, cenarios irresistiveis....todos lindos e saudaveis. Fale com qualquer treinador decente, ou com qualquer pessoa que tenha comecado a fazer esporte antes de comecar a fumar e tenha fumado depois pra vc saber que todos SABEM que pioraram horrores.
A campanha que levou mulheres a fumar foi bem arquitetada. Ouvi dizer que isso comecou na epoca da guerra. O americano achou que para o soldado la longe daria mais incentivo aa macheza ver em filmes mulheres mais arrojadas, fumantes...que apenas imagem melancolica das namoradas, esposas e maes. Entao os filmes passaram a exibir mulheres poderosas, fortes, sensuais, lindas, destemidas.....e fumantes! Todas!....isso era novidade, pois as comuns nao fumavam.
A campanha foi tao boa que todo mundo entrou nessa e o mundo girava em torno do fumante. Carro e aviao tinham cinzeiro, acendedor...era praticamente soh crente e gente muito devagar que nao fumava. Pessoal que vendia ficou ricoooo. Ar poluido everywhere. Melhor antes?
Acho que o Fábio colocou bem a questão. Atualmente, nós estamos assistindo ao surgimento do governo mundial. E, como disse o Olavo esta semana, a ciência transformou-se, pura e simplesmente, num instrumento de manipulação das massas e engenharia social/cultural. A recente descoberta da fraude do aquecimento global mostra isso. Ciência? É claro que nesse grandes movimentos de "opinião pública" não há nenhuma ciência verdadeira envolvida, mas sim uma máquina infernal de propaganda.
O problema é que a grande maioria das pessoas ainda associa a palavra ciência à integridade, honestidade intelectual e benignidade dos cientistas. O cientista ainda goza de muito prestígio perante a grande massa. E o que faz a elite globalista-revolucionária? Chupa esse prestígio da ciência para promover uma gigantesca operação de engenharia social na base de dados e pesquisas fraudulentas e manipuladas, com o objetivo de criar o "cidadão global": um abobalhado, emocionalmente frágil e delicado, ser, que, de modo muito dócil, vai engolir a tirania do governo global.
Me digam uma coisa: vocês não vêem nada de estranho no fato de que os governos mundiais, ao mesmo tempo que perseguem, de modo cada vez mais implacável, o fumo, são cada vez mais lenientes com a maconha e a cocaína? VOCÊS ACHAM QUE ISSO É UM MERO ACASO, UMA MERA COINCIDÊNCIA?
Essa é, certamente, a maior operação de engenharia social/cultural da história do universo. Criar o "cidadão global" passa por fazer mudar, na base da mentira e da coação psicológica - e física também -, os hábitos do homem ocidental. Não me surpreende o fato de o primeiro governo anti-tabagista do mundo ter sido a Alemanha Nazista.
´´A Constituição republicana fala do essencial e qualquer regramento de 1º grau que fira de morte o essencial não é válido ou se assim ainda não foi declarado deve ser encarado pelos cidadãos como tal.``
Então mostre-me alguma incopnstitucionalidade da lei anti-fumo.
´´lei federal já era um acinte pois violava o Art.5º inc.II c/c inc.XXII e Art.170 caput c/c inc. II; TODOS da CR/88.``
Você os leu?
um fala do princípoio da legalidade e o outro da propriedade, até aí posso usar cocaína em minha propriedade, posso ter uma bateria antiaérea ou uma bomba nuclear.
e sobre a propriedade privada ela é um direito mas tem que se submeter às leis do pais.
e o fato de a lei ser federal ou estadual é irrelevante pois se aplica o disposto no artigo 24, competência concorrente.
´´A partir do momento em que o papai estado diz que eu já não posso selecionar minha clientela e me obriga a estruturar meu estabelecimento internamente a fim de atender ao primeiro comando(vedação da seleção de clientela), eu não tenho mais direito à propriedade nem tampouco é livre a minha iniciativa.``
enquanto não for estalitazado ou seu negócio fechado sem razão alguma a constiuição está sendo respeitada.
vocÊ continua dono do bar a ele continua podendo funcionar.
sobre a livre iniciativa isto faz referência à propriedade com fim de lucro, seja comercio indústria serviços...
você pode abrir um comércio com fim de lucro, mas não qualquer comércio!
vender drogas é crime e isto não é onconstitucional!
'Número de ex-fumantes já supera o de fumantes
Cerca de 24,6 milhões de brasileiros fumam, e 26 milhões deixaram o vício'
'...e mais da metade (dos fumantes) pensa em parar'.
Engracado que em alguns lugares fechados é aceito e esperado que as pessoas fumem muito. Em Las Vegas, por exemplo, muita gente fuma e MUITO e a noite inteeira.
Como é isso, em cassino é liberado? Ou é estadual?
Ou nao é liberado mas todo mundo faz vista grossa?
nos eua tem muita lei estadual, não sei de lei federal que proiba fumo, achpo que cada estado legisla sobre isso.
e no brasil mesmo é proibido fumar em locais fechado a mais de 10 anos, e nas boates ninguém respeita.
A mim me parece que o argumento do Fernando serve não só para a lei anti-fumo, mas para qualquer alteração em qualquer lei. Mas o que me preocupa é o seguinte: se formos pela lógica de que por conta do uso da ciência para a engenharia social todo uso da ciência é perverso e toda alteração em legislação/comportamento é para nos manipular, nenhuma mudança do status quo teria sentido.
então meu caro Constitucionalista! A questão, analisando meramente sobre uma ótica legalista, como você o faz, afirma expressamente no art. 22, I, o que segue: Compete privativamente à União legislar sobre:
I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
Essas leis estaduais são inconstitucionais porque são de competência privativa da União. A AGU já emitiu parecer sobre o assunto e parte do STF, não sei ao certo, considera tais leis inconstitucionais por tais razões. Ademais, há um precedente que favorável a tal interpretação, aquele que declarou inconstitucional a lei carioca segundo a qual estabelecia que os shoppings centers eram obrigados a oferecer estacionamento gratuito aos veículos dos consumidores que tenham gastado mais de 10 vezes o valor a ser devido ao estacionamento em compras.
Agora, com seu argumento você está assumindo uma posição muito perigosa. Tecnicamente a daqueles doutrinadores que defendem a publicização do direito privado! Ou seja, em outras palavras, um pouco mais diretas, os socialistas. Você deve adorar a função social da propriedade, que, ná prática, dá legitimidade para sacrificar toda e qualquer esfera de liberdade, desde que tenha um discurso bonitinho por trás!
Mas o que me preocupa é o seguinte: se formos pela lógica de que por conta do uso da ciência para a engenharia social todo uso da ciência é perverso e toda alteração em legislação/comportamento é para nos manipular, nenhuma mudança do status quo teria sentido.
Mas é isso mesmo! Legislar para alterar, na marra, o comportamento e os hábitos da sociedade é claramente totalitário. O uso do direito e das leis para esse fim é algo muito recente na história humana.
E a ciência que eles usam não é ciência, é uma pseudo-ciência para fins propagandísticos.